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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.443/2005 2005-06-29 Lei Ordinária DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 1.444/2005 2005-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO NO VALOR TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.445/2005 2005-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1.446/2005 2005-06-29 Lei Ordinária DISCIPLINA DE DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO DE USO NÃO ONEROSA DE LOTE OU CASA RESIDENCIAL EM PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.441/2005 2005-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS CASSAÇÃO DO ALVARÁ E LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, NA HIPÓTESE QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 75/2005 2005-06-27 Requerimento Requerimento n.º 75, de 2005. 1 extracted
materia 73/2005 2005-06-20 Requerimento Requerimento n.º 73, de 2005. 1 extracted
materia 74/2005 2005-06-20 Requerimento Requerimento n.º 74, de 2005. 1 extracted
materia 133/2005 2005-06-20 Indicação INDICAÇÃO N.º 133, DE 2005. 1 extracted
norma 88/2005 2005-06-20 Decreto Legislativo MANTÉM O VETO TOTAL APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 3/ 2005, QUE DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
materia 8/2005 2005-06-13 Projeto de Lei Ordinária DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2005. 1 extracted
materia 12/2005 2005-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO DE USO NÃO ONEROSA DE LOTE OU CASA RESIDENCIAL EM PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 69/2005 2005-06-13 Requerimento Requerimento n.º 69, de 2005. 1 extracted
materia 70/2005 2005-06-13 Requerimento Requerimento n.º 70, de 2005. 1 extracted
materia 71/2005 2005-06-13 Requerimento Requerimento n.º 71, de 2005. 1 extracted
materia 72/2005 2005-06-13 Requerimento Requerimento n.º 72, de 2005. 1 extracted
materia 130/2005 2005-06-13 Indicação INDICAÇÃO N.º 130, DE 2005. 1 extracted
materia 131/2005 2005-06-13 Indicação INDICAÇÃO N.º 131, DE 2005. 1 extracted
materia 132/2005 2005-06-13 Indicação INDICAÇÃO N.º 132, DE 2005. 1 extracted
norma 1.439/2005 2005-06-13 Lei Ordinária REGULAMENTO OS §§ 3° E 5° DO ART.100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO OS ARTS. 78, 86 E 87, DO ALTO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ESTABELECE LIMITE PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.440/2005 2005-06-13 Lei Ordinária DENOMINA AS ESTRADA VICINAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2005 2005-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 11/2005 2005-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO MEDIANTE MEDIDAS DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 65/2005 2005-06-06 Requerimento Requerimento n.º 65, de 2005. 1 extracted
materia 66/2005 2005-06-06 Requerimento Requerimento n.º 66, de 2005. 1 extracted
materia 67/2005 2005-06-06 Requerimento Requerimento n.º 67, de 2005. 1 extracted
materia 68/2005 2005-06-06 Requerimento Requerimento n.º 68, de 2005. 1 extracted
materia 124/2005 2005-06-06 Indicação INDICAÇÃO N.º 124, DE 2005. 1 extracted
materia 125/2005 2005-06-06 Indicação INDICAÇÃO N.º 125, DE 2005. 1 extracted
materia 126/2005 2005-06-06 Indicação INDICAÇÃO N.º 126, DE 2005. 1 extracted
materia 127/2005 2005-06-06 Indicação INDICAÇÃO N.º 127, DE 2005. 1 extracted
materia 129/2005 2005-06-06 Indicação INDICAÇÃO N.º 129, DE 2005. 1 extracted
materia 9/2005 2005-05-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ E LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, NA HIPÓTESE QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 61/2005 2005-05-23 Requerimento Requerimento n.º 61, de 2005. 1 extracted
materia 62/2005 2005-05-23 Requerimento Requerimento n.º 62, de 2005. 1 extracted
materia 63/2005 2005-05-23 Requerimento Requerimento n.º 63, de 2005. 1 extracted
materia 64/2005 2005-05-23 Requerimento Requerimento n.º 64, de 2005. 1 extracted
materia 123/2005 2005-05-23 Indicação INDICAÇÃO N.º 123, DE 2005. 1 extracted
materia 7/2005 2005-05-16 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA AS ESTRADAS VICINAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2005 2005-05-16 Requerimento Requerimento n.º 56, de 2005. 1 extracted
materia 57/2005 2005-05-16 Requerimento Requerimento n.º 57, de 2005. 1 extracted
materia 58/2005 2005-05-16 Requerimento Requerimento n.º 58, de 2005. 1 extracted
materia 59/2005 2005-05-16 Requerimento Requerimento n.º 59, de 2005. 1 extracted
materia 60/2005 2005-05-16 Requerimento Requerimento n.º 60, de 2005. 1 extracted
materia 121/2005 2005-05-16 Indicação INDICAÇÃO N.º 121, DE 2005. 1 extracted
materia 122/2005 2005-05-16 Indicação INDICAÇÃO N.º 122, DE 2005. 1 extracted
materia 6/2005 2005-05-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS A PROCEDER À REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.429, DE 23/11/2004, A QUAL PREVIA REVISÃO ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS. RETIRADO EM: 27/06/2005. 1 extracted
materia 52/2005 2005-05-09 Requerimento Requerimento n.º 52, de 2005. 1 extracted
materia 53/2005 2005-05-09 Requerimento Requerimento n.º 53, de 2005. 1 extracted
materia 54/2005 2005-05-09 Requerimento Requerimento n.º 54, de 2005. 1 extracted