| norma |
1463/2025 |
2025-07-23 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297 DE 2009/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408 DE 02/05/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2.025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCICIO DE 2.025. |
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| norma |
1464/2025 |
2025-07-23 |
Lei |
Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 1324 de 04 de fevereiro de 2022, que trata da recomposição salarial dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências |
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| sessao |
5 |
2025-07-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297 DE 2009/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408 DE 02/05/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2.025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCICIO DE 2.025. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297 DE 20/09/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/20255, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408 DE 02/05/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.025 E AUTORIZA Abertura de crédito eespecialao orçamento fiscal do exercicio de 2.025 |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertyura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercicio de 2025 do municipio de Itamogi, em favor do EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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| norma |
13/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª NEUSA ROSA FERREIRA CAMBUÍ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG." |
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| norma |
14/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª MARCIA APARECIDA TEIXEIRA FIDELIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG." |
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| norma |
15/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª ROSELI APARECIDA DE FÁTIMA E SILVA BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG." |
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| norma |
16/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª TÂNIA REGINA BARBOSA SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG." |
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| norma |
17/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª MARIA ROSA DOS SANTOS PAULA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI." |
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| norma |
18/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª MARLENE COSTA CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG." |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª LUZIA ALVES REGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG." |
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| norma |
20/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONSSEÇÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª LÁZARA CONCEIÇÃO PEDROSA DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG." |
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| norma |
21/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Legislativo |
"DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª ELENICE CARDEAL DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI." |
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| norma |
22/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª MARLENE MACEDO AUGUSTO SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI." |
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| norma |
23/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Legislativo |
"DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª GERALDA APARECIDA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI." |
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| norma |
24/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Legislativo |
"DIPÕE SOBRE A CONSSEÇÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª FRANCISCA BENTO CARDEAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO." |
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| norma |
25/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª SUELI APARECIDA RIBEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI." |
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| norma |
26/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª SENHORINHA DO CARMO AMARAL DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI." |
0 |
no document
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| norma |
27/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG." Ieda zumerli |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 1324 de 04 de fevereiro de 2022, que trata da recomposição salarial dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências |
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| materia |
93/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Solicitar ao Executivo que analise a possibilidade de construção de 02(dois) redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas) na Rua Sete de Setembro, sendo 01 (um) próximo Centro Espírita Caminhos da Luz e 01 (um) próximo ao Consultório do Dentista. Dr. Fabio Robuste e a construção de faixas de pedestres elevadas em torno da Praça São João Batista. |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-14 |
Moção |
Moção de Aplausos aos FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS da prefeitura municipal de Itamogi. |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia ocupacional da 4º região- CREFITO-4, por seus 40 anos de fundação. |
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| materia |
88/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
OBJETIVO: SOLICITO A POSSIBILIDADE DE CONTRUIR ARQUIBANCADAS NA ARENA DA ECOTERAPIA, E SE POSSIVEL COM COBERTURA. |
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| materia |
89/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
OBJETIVO: SOLICITAR AO EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE PAGAR O DÉCIMO TERCEIRO AOS FUNCIONÁRIOS, NA DATA DO SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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no document
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| materia |
90/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
OBJETIVO: SOLICITAR AO EXECUTIVO , A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM GUARDA MUNICIPAL NO VELÓRIO, CEMITÉRIO. |
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| materia |
91/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
OBJETIVO: SOLICITAR AO EXECUTIVO, A POSSBILIDADE DE COLOCAR CAMÊRAS EM TODA A QUADRA NO BAIRRO DO PARQUE DO SABIÁ. |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
OBJETIVO: SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBIDADE DESIGNAR UM GUARDA-MUNICIPAL PARA ATUAR NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA. |
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| norma |
118/2025 |
2025-07-09 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências" |
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| sessao |
4 |
2025-07-08 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
9/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências" |
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| norma |
12/2025 |
2025-06-21 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª MARIA IZILDA MIGUEL GOMES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG." |
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| norma |
1458/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
" Altera a Lei nº 912/2009, dispondo sobre o arquivamento digital de documentos contábeis no âmbito do Município de Itamogi." |
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| norma |
1459/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1460/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297 DE 20/09/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408 DE 02/05/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.025. |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
SOLICITO UMA COBERTURA NA ENTRADA DA ESCOLA, E A INSTALAÇÃO DE TOLDOS NO REFEITORIO ONDE ESTA É ABERTO , NA ESCOLA SALVINA, NO BAIRRO DO CERRADO. |
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| norma |
1457/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
Projeto de Lei sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício 2026 e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
86/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Solicito a nomeação no campo São Cristovão de LAIR PEDRO DUTRA. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297 DE 20/09/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408 DE 02/05/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicitação de informações. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
Moção de pesar a jovem JOSIANE APARECIDA DUARTE, pelo falecimento no dia 24/12/2024 |
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| norma |
9/2025 |
2025-06-10 |
Decreto Legislativo |
Dispóe sobre a aprovação das contas da prefeitura Municipal de Itamogi/MG,referente ao exercicio financeiro de 2023. |
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| sessao |
14 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
10/2025 |
2025-06-09 |
Decreto Legislativo |
Dispóe sobre a concessão de Honra ao Mérito ao sr. Vitor Pellegrino Filho. |
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| norma |
10/2025 |
2025-06-09 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR: GLAUBER RODRIGUES SIMÃO |
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| norma |
11/2025 |
2025-06-09 |
Decreto Legislativo |
Dispóe sobre a concessão de Honra ao Mérito ao sr. Jerônimo Martins Junior. |
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