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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4855/2014 2014-06-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BRINQUEDOS ADAPTADOS M PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL ABERTOS AO PÚBLICO. 1 extracted
materia 16/2014 2014-06-16 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO PASTOR GILBERTO MÁXIMO SILVA 1 extracted
materia 17/2014 2014-06-16 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. CARLOS JORGE DE SOUSA BRANCO 1 extracted
materia 18/2014 2014-06-16 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. ZILDA DE LOURDES PEREIRA MEIRELES 1 extracted
materia 60/2014 2014-06-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS, ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI 4.218 DE 28/06/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2014 2014-06-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA RETIFICAÇÃO DA MATRÍCULA Nº 25.425, LV. 2-DQ - FL. 025 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2014 2014-06-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 2014-06-16 Ordinária — 0 no document
norma 4854/2014 2014-06-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 99/2014 2014-06-12 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2014 2014-06-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO CORONEL AVIADOR ARTHUR FERNANDO LARA ROCHA PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM SUA VIDA NA AERONÁUTICA BRASILEIRA, BEM COMO SEU ATUAL DESEMPENHO EXERCENDO A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA SEÇÃO DE LOGÍSTICA E MISSÕES DE PAZ DA SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA E EMPREGO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS- MD 1 extracted
materia 9/2014 2014-06-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SUPERMERCADO RENA PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO COMÉRCIO DE ITAÚNA, PELO BOM ATENDIMENTO E RESPEITO AOS SEUS CLIENTES, E PELA SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 10/2014 2014-06-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTARACT ITAÚNA – CIDADE UNIVERSITÁRIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE. 1 extracted
materia 12/2014 2014-06-10 Projeto de Resolução CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” A SRA. MARIA LÚCIA MENDES 1 extracted
materia 13/2014 2014-06-10 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃO HONORÁRIO DE AO SR. PAULO ANASTÁCIO DE PAULA 1 extracted
materia 14/2014 2014-06-10 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA 1 extracted
materia 15/2014 2014-06-10 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. CLÓVIS FREIRE 1 extracted
materia 57/2014 2014-06-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI NO 4.587, DE 16 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2014 2014-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2014 2014-06-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.619, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2014-06-10 Ordinária — 0 no document
norma 4852/2014 2014-06-05 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 4853/2014 2014-06-05 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA BERNARDINA. 1 extracted
norma 4850/2014 2014-06-04 Lei ALTERA A LEI Nº 3.365, DE 8 DE ABRIL DE 1998. 1 extracted
norma 4851/2014 2014-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR TAMPAS DE BUEIROS DE FERRO FUNDIDO POR “TAMPAS DE BUEIRO ECOLÓGICAS”. 1 extracted
materia 3/2014 2014-06-03 Processo de Veto VETO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2014 1 extracted
materia 54/2014 2014-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 55/2014 2014-06-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA ROMEU MOREIRA 1 extracted
materia 56/2014 2014-06-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1143/1974, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO EM ITAÚNA 1 extracted
sessao 19 2014-06-03 Ordinária — 0 no document
materia 11/2014 2014-05-27 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. JOSÉ MARIA DE AQUINO 1 extracted
sessao 18 2014-05-27 Ordinária — 0 no document
materia 8/2014 2014-05-26 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. DELEGADO ARTUR ALBERTO NEVES VIEIRA 1 extracted
materia 9/2014 2014-05-26 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. DELEGADO WESLLEY AMARAL DE CASTRO 1 extracted
materia 10/2014 2014-05-26 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. DELEGADO DIEGO ALMEIDA LOPES MENDONÇA. 1 extracted
norma 4848/2014 2014-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO MORADIA E BOLSA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4849/2014 2014-05-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2014 2014-05-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 51/2014 2014-05-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FMC – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 52/2014 2014-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 53/2014 2014-05-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA MARIA BERNARDINA 1 extracted
norma 4847/2014 2014-05-20 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DECO DO TOTÓ. 1 extracted
sessao 17 2014-05-20 Ordinária — 0 no document
norma 4843/2014 2014-05-15 Lei RATIFICA A 7ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA – CISMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4844/2014 2014-05-15 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 3.282, DE 27 DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4845/2014 2014-05-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO TOTAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, CORRESPONDENTES À DÍVIDA DA CODEMIG, RELATIVOS A IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES E SEUS ACESSÓRIOS, INCIDENTES SOBRE TERRENOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚNA – MG, A SEREM DOADOS AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, NOS TERMOS DA LEI Nº 20.020/2012 DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4846/2014 2014-05-15 Lei DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2014-05-13 Ordinária — 0 no document
sessao 15 2014-05-06 Ordinária — 0 no document
norma 4841/2014 2014-05-02 Lei DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DENOMINADA MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted