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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4842/2014 2014-05-02 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.785, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2014 2014-04-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL LEONARDO GONÇALVES NOGUEIRA, PELOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 7/2014 2014-04-29 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. CARLOS ALBERTO JUSTINO PEREIRA 1 extracted
materia 47/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 3.282, DE 27 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.433, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2014-04-29 Ordinária — 0 no document
norma 93/2014 2014-04-24 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 94/2014 2014-04-24 Lei Complementar CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2014 2014-04-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2014 2014-04-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA CORRESPONDENTES AO DÉBITO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2014 2014-04-22 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2014 2014-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI NO 4.797, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 46/2014 2014-04-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA DECO DO TOTÓ 1 extracted
sessao 13 2014-04-22 Ordinária — 0 no document
norma 92/2014 2014-04-16 Lei Complementar CLASSIFICA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4839/2014 2014-04-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4840/2014 2014-04-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ITAUNENSE DE DEFESA AMBIENTAL E ANIMAL. 1 extracted
materia 39/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA A 7ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAOPEBA - CISMEP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 40/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR TAMPAS DE BUEIROS DE FERRO FUNDIDO POR “TAMPAS DE BUEIRO ECOLÓGICAS” 1 extracted
materia 41/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, DE GÔNDOLAS EXCLUSIVAMENTE DESTINADAS À EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS ISENTOS DE GLÚTEN E LACTOSE 1 extracted
sessao 12 2014-04-15 Ordinária — 0 no document
norma 4838/2014 2014-04-14 Lei ALTERA A LEI Nº 3.868, DE 5 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PELOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2014 2014-04-08 Processo de Veto VETO AO PROJETO DE LEI Nº 18/2014 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2014 2014-04-08 Projeto de Lei Complementar CLASSIFICA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-04-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM O GRUPO EMPRESARIAL ITAUCOM/MAFERJE PELOS SEUS 17 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 8/2013 2014-04-08 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Substitutiva ALTERA O ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2014 2014-04-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL ABERTOS AO PÚBLICO. 1 extracted
materia 38/2014 2014-04-08 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AIDA - ASSOCIAÇÃO ITAUNENSE DE DEFESA AMBIENTAL E ANIMAL 1 extracted
norma 4837/2014 2014-04-08 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ELYSEU ALVES PEREIRA”. 1 extracted
sessao 11 2014-04-08 Ordinária — 0 no document
materia 34/2014 2014-04-01 Projeto de Lei Ordinária GARANTE O ACESSO GRATUITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AOS ESPETÁCULOS E OBRAS CULTURAIS BENEFICIADOS POR RECURSOS DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2014 2014-04-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2014 2014-04-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO MORADIA E BOLSA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2014-04-01 Ordinária — 0 no document
norma 4834/2014 2014-03-26 Lei ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.979, DE 5 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4835/2014 2014-03-26 Lei INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA-ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS DO EIXO FERROVIÁRIO ITAUNENSE-3(ADEEFI-3) DO SHOPPING PÁTIO ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4836/2014 2014-03-26 Lei AUTORIZA REPASSE DE RECURSO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2014 2014-03-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS OBREIROS DA IGREJA UNIVERSAL DE ITAÚNA, PELO TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO PELOS MESMOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2014 2014-03-25 Moção MOÇÃO DE APELO AO DD. SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, SR. RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ, PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE UM MÉDICO LEGISTA PARA ITAÚNA. 1 extracted
materia 32/2014 2014-03-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA ELYSEU ALVES PEREIRA 1 extracted
materia 33/2014 2014-03-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DENOMINADO MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 9 2014-03-25 Ordinária — 0 no document
norma 4832/2014 2014-03-21 Lei AUTORIZA RENÚNCIA DE DIREITO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4833/2014 2014-03-21 Lei ESTABELECE PRAZO DE MANDATO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 91/2014 2014-03-19 Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.821, DE 2 DE MAIO DE 1985, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4830/2014 2014-03-19 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA – S.M.V.F E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4831/2014 2014-03-19 Lei DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2014 2014-03-18 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2014 2014-03-18 Projeto de Lei Complementar CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2014 2014-03-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA LIMPEZA DE CALÇAMENTOS, PASSEIOS PÚBLICOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted