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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4811/2014 2014-01-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4812/2014 2014-01-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4813/2014 2014-01-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4814/2014 2014-01-16 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4815/2014 2014-01-16 Lei AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4816/2014 2014-01-16 Lei AUTORIZA REPASSE DE RECURSO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4817/2014 2014-01-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2014-01-15 Ordinária — 0 no document
norma 4809/2013 2013-12-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 1 extracted
sessao 51 2013-12-19 Ordinária — 0 no document
norma 88/2013 2013-12-18 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 50 2013-12-17 Ordinária — 0 no document
norma 4803/2013 2013-12-16 Lei INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 58 A 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 _ PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4804/2013 2013-12-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BS COMPETIÇÕES. 1 extracted
norma 4805/2013 2013-12-16 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA MARQUINHO VIANA”. 1 extracted
norma 4806/2013 2013-12-16 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA TONICO ALEGRE”. 1 extracted
norma 4808/2013 2013-12-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TROPICAL TÊNIS CLUBE. 1 extracted
norma 3/2013 2013-12-13 Emenda à Lei Orgânica ESTABELECE O VOTO ABERTO NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAÚNA, ALTERANDO OS ARTIGOS 58 E 71 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4802/2013 2013-12-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 49 2013-12-12 Ordinária — 0 no document
materia 8/2013 2013-12-10 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2013 2013-12-10 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 26, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2013 2013-12-10 Projeto de Resolução DISCIPLINA A CONCESSÃO, DE FORMA CONDICIONAL, DO BENEFÍCIO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG 1 extracted
materia 110/2013 2013-12-10 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “TROPICAL TÊNIS CLUBE”. 1 extracted
materia 111/2013 2013-12-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1773/84, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE AÇÃO SÓCIO-URBANA PARA REGULARIZAÇÃO DE FAVELAS, PRÓ-ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 2733/93 1 extracted
sessao 48 2013-12-10 Ordinária — 0 no document
sessao 47 2013-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 17/2013 2013-12-03 Moção A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, ESTADO DE MINAS GERAIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA SOLITEC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E EMPRESAS NA REGIÃO. 1 extracted
materia 30/2013 2013-12-03 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA ESTADUAL DONA JUDITH GONÇALVES 1 extracted
materia 107/2013 2013-12-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA TONICO ALEGRE” 1 extracted
materia 108/2013 2013-12-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 109/2013 2013-12-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 46 2013-12-03 Ordinária — 0 no document
norma 4801/2013 2013-11-27 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.204/1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS. 1 extracted
materia 106/2013 2013-11-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA MARQUINHO VIANA” 1 extracted
sessao 45 2013-11-26 Ordinária — 0 no document
norma 4798/2013 2013-11-25 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4799/2013 2013-11-25 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ZÉ CAPELA”. 1 extracted
norma 4800/2013 2013-11-25 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA IVO TEIXEIRA DE MELO”. 1 extracted
materia 18/2013 2013-11-22 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1821/85, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 103/2013 2013-11-22 Projeto de Lei Ordinária DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BS COMPETIÇÕES 1 extracted
materia 104/2013 2013-11-22 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA POR FALTA DE PAGAMENTO DA TARIFA SOBRE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 1 extracted
materia 105/2013 2013-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 44 2013-11-22 Ordinária — 0 no document
norma 4797/2013 2013-11-19 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG, PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017. 1 extracted
norma 4795/2013 2013-11-18 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4796/2013 2013-11-13 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.758, DE 20 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2013 2013-11-12 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O RELATÓRIO DA PLC 103/2012, APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO CONGRESSO NACIONAL, ASSINADO PELO SENADOR JOSÉ PIMENTEL (PT-CE), EM QUE ALTERA A META DE Nº 4, ONDE DETERMINA A UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS E MENTAIS. PROPOSTA QUE PREVÊ O FIM DAS ESCOLAS ESPECIAIS COMO AS APAES. 1 extracted
materia 100/2013 2013-11-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ZÉ CAPELA” 1 extracted
materia 101/2013 2013-11-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA IVO TEIXEIRA DE MELO 1 extracted