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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2014 2014-03-18 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE REGRAS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE, DESTINADAS À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2014 2014-03-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4829/2014 2014-03-18 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2014-03-18 Ordinária — 0 no document
norma 4824/2014 2014-03-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4825/2014 2014-03-13 Lei DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO, POR CÂMERAS DE VÍDEO, EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4826/2014 2014-03-13 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA NELSON DA SILVA FONSECA”. 1 extracted
norma 4827/2014 2014-03-13 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.773/84, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE AÇÃO SÓCIO-URBANA PARA REGULARIZAÇÃO DE FAVELAS, PRO-ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELA LEI Nº 2.733/93. 1 extracted
norma 4828/2014 2014-03-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR E FÉ. 1 extracted
materia 24/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI NO 3.979, DE 5 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.785, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRAZO DE MANDATO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA- ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS DO EIXO FERROVIÁRIO ITAUNENSE-3(ADEEFI-3) DO SHOPPING PÁTIO ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2014-03-11 Ordinária — 0 no document
norma 4822/2014 2014-03-05 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ANTÔNIO MAIA DA CUNHA”. 1 extracted
norma 4823/2014 2014-03-05 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA CLEUSIA ALVES DE CARVALHO”. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA COM O BISPO DOM JOSÉ CARLOS DE SOUZA CAMPOS, PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM SUA VIDA COMO PÁROCO, BEM COMO SUA RECENTE NOMEAÇÃO PARA BISPO DA DIOCESE DE DIVINÓPOLIS/MG. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-27 Projeto de Resolução ALTERA OS ARTIGOS 14 E 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2014-02-27 Ordinária — 0 no document
norma 90/2014 2014-02-26 Lei Complementar INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2014 2014-02-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA - S.M.V.F E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 20/2014 2014-02-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.365, DE 8 DE ABRIL DE 1998 1 extracted
materia 21/2014 2014-02-25 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR E FÉ 1 extracted
materia 22/2014 2014-02-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-25 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A EMISSÃO DE COMPROVANTES EM PAPÉIS TERMO-SENSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA / MG 1 extracted
sessao 5 2014-02-25 Ordinária — 0 no document
sessao 45 2014-02-24 Ordinária — 0 no document
norma 4821/2014 2014-02-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4820/2014 2014-02-19 Lei RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ITAÚNA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA NELSON DA SILVA FONSECA” 1 extracted
sessao 4 2014-02-18 Ordinária — 0 no document
norma 89/2014 2014-02-13 Lei Complementar ALTERA QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAÚNA - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4819/2014 2014-02-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-11 Projeto de Resolução CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA / MG 1 extracted
materia 17/2014 2014-02-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA CLEUSIA ALVES DE CARVALHO” 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2014-02-11 Ordinária — 0 no document
norma 4818/2014 2014-02-06 Lei DISPÕE SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-04 Projeto de Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA 1 extracted
materia 12/2014 2014-02-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ANTÔNIO MAIA DA CUNHA” 1 extracted
materia 13/2014 2014-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG A MONTAR LABORATÓRIO FARMACÊUTICO PARA PRODUÇÃO DOS MEDICAMENTOS MAIS CONSUMIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 14/2014 2014-02-04 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ITAÚNA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA RENÚNCIA DE DIREITO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2014 2014-02-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.868, DE 05 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PELOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2014-02-04 Ordinária — 0 no document
materia 1/2014 2014-01-16 Processo de Veto VETO PARCIAL ÀS EMENDAS APOSTAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 09/2013 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 9/2014 2014-01-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2014 2014-01-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4810/2014 2014-01-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted