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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2013 2013-11-12 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 43 2013-11-12 Ordinária — 0 no document
norma 4792/2013 2013-11-11 Lei AUTORIZA EFETUAR DOAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4793/2013 2013-11-11 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4794/2013 2013-11-11 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2013 2013-11-05 Moção A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, ESTADO DE MINAS GERAIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO SANT' ANA, PELOS SEUS 70 ANOS DE TRABALHOS REALIZADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA /MG. 1 extracted
materia 29/2013 2013-11-05 Projeto de Resolução Substitutivo MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, PARA CRIAR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. 1 extracted
materia 97/2013 2013-11-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO, POR CÂMERAS DE VÍDEO, EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 98/2013 2013-11-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.758, DE 20 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2013 2013-11-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 58 A 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 2008 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 42 2013-11-05 Ordinária — 0 no document
norma 4790/2013 2013-10-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4791/2013 2013-10-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CARLÃO JIU-JITSU – AECJJK. 1 extracted
materia 96/2013 2013-10-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE UM DIA DO MÊS SEM SACOLA PLÁSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4789/2013 2013-10-29 Lei REVOGA A LEI Nº 4.688, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012. 1 extracted
sessao 41 2013-10-29 Ordinária — 0 no document
norma 2/2013 2013-10-23 Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA 1 extracted
materia 14/2013 2013-10-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À DIREÇÃO DO “JORNAL DIÁRIO” PELA MILÉSIMA EDIÇÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2013 1 extracted
materia 17/2013 2013-10-22 Projeto de Lei Complementar CLASSIFICA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2013 2013-10-22 Projeto de Resolução CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚNA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 90/2013 2013-10-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA EFETUAR DOAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2013 2013-10-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2013 2013-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2013 2013-10-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2013 2013-10-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2013 2013-10-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 40 2013-10-22 Ordinária — 0 no document
norma 87/2013 2013-10-17 Lei Complementar INCLUI ÁREA CONTÍGUA NA MACROZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4787/2013 2013-10-17 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “TRAVESSIA ENGENHEIRO JARBAS DE SOUSA”. 1 extracted
norma 4788/2013 2013-10-17 Lei AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE PRÊMIO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO À BENEFICIÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 39 2013-10-15 Ordinária — 0 no document
norma 4786/2013 2013-10-14 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2013 2013-10-08 Projeto de Lei Complementar INCLUI ÁREA CONTÍGUA NA MACROZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2013 2013-10-08 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG A REALIZAR DESPESAS ORIUNDAS DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA COMEMORAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 87/2013 2013-10-08 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CARLÃO JIU-JITSU - AECJJK 1 extracted
materia 88/2013 2013-10-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE PRÊMIO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO À BENEFICIÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2013 2013-10-08 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI NO 4.688, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012 1 extracted
sessao 38 2013-10-08 Ordinária — 0 no document
norma 4784/2013 2013-10-04 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4785/2013 2013-10-04 Lei ESTABELECE REGRAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM ENTREGA DE MERCADORIAS E “MOTOBOY”, COM USO DE MOTOCICLETA OU MOTONETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4783/2013 2013-10-02 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA WANDA NOGUEIRA NETO”. 1 extracted
norma 4781/2013 2013-10-01 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ALFREDO JUSTINIANO DE MORAIS”. 1 extracted
norma 4782/2013 2013-10-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E DESPORTIVA DA PRAÇA DE ESPORTES JK. 1 extracted
sessao 37 2013-10-01 Ordinária — 0 no document
norma 86/2013 2013-09-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES NA LEI NO 3.023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4780/2013 2013-09-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2013-09-24 Ordinária — 0 no document
materia 11/2013 2013-09-17 Processo de Veto VETA PROJETO DE LEI 51/2013, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 2795/1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2013 2013-09-17 Processo de Veto VETA PROJETO DE LEI 54/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DESEMPREGADOS E PESSOAS DE BAIXA RENDA 1 extracted
materia 14/2013 2013-09-17 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES NA LEI NO 3.023/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted