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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2013 2013-09-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA WANDA NOGUEIRA NETO” 1 extracted
materia 86/2013 2013-09-17 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E DESPORTIVA DA PRAÇA DE ESPORTES JK 1 extracted
sessao 35 2013-09-17 Ordinária — 0 no document
norma 4779/2013 2013-09-12 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA CÉLIO DE OLIVEIRA”. 1 extracted
norma 4778/2013 2013-09-11 Lei REDUZ PERCENTUAIS RELATIVOS A MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE ATRASO NO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2013 2013-09-10 Projeto de Lei Complementar ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 90 DA LEI 2.584 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL 1 extracted
materia 27/2013 2013-09-10 Projeto de Resolução TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE SE REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE MÉRITO ARTÍSTICO, CULTURAL E DESPORTIVO E MOÇÃO DE APLAUSOS AOS HOMENAGEADOS DE 2013. 1 extracted
materia 83/2013 2013-09-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2013 2013-09-10 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE REGRAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM ENTREGA DE MERCADORIAS E “MOTOBOY”, COM USO DE MOTOCICLETA OU MOTONETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 34 2013-09-10 Ordinária — 0 no document
materia 11/2013 2013-09-03 Projeto de Lei Complementar Substitutivo INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 82/2013 2013-09-03 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
sessao 33 2013-09-03 Ordinária — 0 no document
norma 4766/2013 2013-09-02 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA IVOLINA MACHADO RODRIGUES”. 1 extracted
norma 4767/2013 2013-09-02 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA DIOLINDA UMBELINA FERNANDES”. 1 extracted
norma 4768/2013 2013-09-02 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JEOVÁ GONÇALVES DE SOUZA”. 1 extracted
norma 4769/2013 2013-09-02 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA DONA ZINHA SALDANHA”. 1 extracted
norma 4770/2013 2013-09-02 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA PASTOR JOSÉ NELSON”. 1 extracted
norma 4771/2013 2013-09-02 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA PAULO GONÇALVES DE SOUZA”. 1 extracted
norma 4772/2013 2013-09-02 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA HUGO GONÇALVES DE SOUZA”. 1 extracted
norma 4773/2013 2013-09-02 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ZÉ DA RAMIRA”. 1 extracted
norma 4774/2013 2013-09-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4775/2013 2013-09-02 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4776/2013 2013-09-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR FRATERNO DE ITAÚNA. 1 extracted
norma 4777/2013 2013-09-02 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOSÉ AUGUSTO DE FARIA”. 1 extracted
materia 77/2013 2013-08-27 Projeto de Lei Ordinária REDUZ PERCENTUAIS RELATIVOS A MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE ATRASO NO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 78/2013 2013-08-27 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA CÉLIO DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 79/2013 2013-08-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2204/1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO MUNCIPAL SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS 1 extracted
materia 80/2013 2013-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG, PARA O QUADRIÊNIO 2014 – 2017. 1 extracted
materia 81/2013 2013-08-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2013-08-27 Ordinária — 0 no document
norma 85/2013 2013-08-22 Lei Complementar DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2013 2013-08-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOSÉ AUGUSTO DE FARIA” 1 extracted
sessao 31 2013-08-20 Ordinária — 0 no document
norma 4763/2013 2013-08-19 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4764/2013 2013-08-19 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.979, DE 5 DE JULHO DE 2005, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.656, DE 22 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2013 2013-08-13 Proposta de Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 54 E 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAÚNA 1 extracted
materia 70/2013 2013-08-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA ALFREDO JUSTINIANO DE MORAIS 1 extracted
materia 71/2013 2013-08-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA IVOLINA MACHADO RODRIGUES 1 extracted
materia 72/2013 2013-08-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 73/2013 2013-08-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 74/2013 2013-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E ÁREAS AFINS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA 1 extracted
materia 75/2013 2013-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO E CRIAÇÃO DE CREDENCIAIS DESTINADAS, EXCLUSIVAMENTE A VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 30 2013-08-13 Ordinária — 0 no document
materia 5/2013 2013-08-06 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ESTABELECE O VOTO ABERTO NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAÚNA, ALTERANDO OS ARTIGOS 58 E 71 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2013 2013-08-06 Processo de Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2013, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 3979/2005 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4656/2012" 1 extracted
materia 6/2013 2013-08-06 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA / MG 1 extracted
materia 7/2013 2013-08-06 Processo de Veto VETA EMENDA MODIFICATIVA 08 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (LDO) 1 extracted
materia 8/2013 2013-08-06 Processo de Veto VETA EMENDA ADITIVA 09 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (LDO) 1 extracted
materia 9/2013 2013-08-06 Processo de Veto VETA EMENDA MODIFICATIVA 11 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (LDO) 1 extracted