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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2013 2013-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E ALARMES NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ITAÚNA 1 extracted
sessao 25 2013-06-18 Ordinária — 0 no document
norma 81/2013 2013-06-14 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4753/2013 2013-06-14 Lei AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA (CISMEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2013 2013-06-12 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O INCISO I DO ART. 154 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA 1 extracted
materia 5/2013 2013-06-11 Projeto de Lei Complementar Substitutivo “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 9/2013 2013-06-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JACOB LOPES DE CASTRO MÁXIMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE, E PARTICULARMENTE PELA RECENTE DOAÇÃO, À FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO (ORFANATO), DO VALOR RESULTANTE DA VENDA DE UM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE 1 extracted
materia 10/2013 2013-06-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALCIDES MOREIRA DE ABREU, PELOS 100 ANOS DE UMA VIDA FRUTÍFERA, CARIDOSA E EXEMPLAR, COMPLETADOS NO ÚLTIMO DIA 07 DE JUNHO DE 2013, COM MUITA SAÚDE E DISPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 14/2013 2013-06-11 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA” À SRA. GERALDA MARIA MELO LOPES 1 extracted
materia 50/2013 2013-06-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2013 2013-06-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 2795/1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 24 2013-06-11 Ordinária — 0 no document
materia 4/2013 2013-06-04 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA 1 extracted
materia 11/2013 2013-06-04 Projeto de Lei Complementar INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL E DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2013 2013-06-04 Projeto de Resolução ALTERA O ART. 73 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA / MG 1 extracted
materia 47/2013 2013-06-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2013 2013-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 49/2013 2013-06-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 23 2013-06-04 Ordinária — 0 no document
materia 8/2013 2013-05-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL E SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E DA JUVENTUDE DE MINAS GERAIS, EXMO. SR. EROS BIONDINI, PELOS TRABALHOS REALIZADOS COMO DEPUTADO FEDERAL E COMO SECRETÁRIO DE ESPORTES DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 10/2013 2013-05-28 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS - LRPD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS, CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2013 2013-05-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 6O DA LEI NO 1.386, DE 27/12/77, QUE CRIA A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2013 2013-05-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.735, DE 18 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2013 2013-05-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 3.949, DE 27 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2013-05-28 Ordinária — 0 no document
norma 80/2013 2013-05-24 Lei Complementar ALTERA DO ART. 173 AO ART. 175, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 02/05/1985, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, DISPONDO SOBRE NORMAS GERAIS E DE SEGURANÇA EM CASAS DE ESPETÁCULOS E SIMILARES. 1 extracted
sessao 21 2013-05-16 Ordinária — 0 no document
materia 3/2013 2013-05-14 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA 1 extracted
materia 10/2013 2013-05-14 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. SIMONCELE BOTELHO MOREIRA 1 extracted
sessao 20 2013-05-14 Ordinária — 0 no document
norma 4752/2013 2013-05-10 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA SESÓSTRIS NUNES DE AVELAR”. 1 extracted
norma 4751/2013 2013-05-08 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.820, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2013 2013-05-07 Processo de Veto VETA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2013, QUE ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS 1 extracted
materia 5/2013 2013-05-07 Processo de Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2013 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO IMP (INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA), DE INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 8/2013 2013-05-07 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 1821/85, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2013 2013-05-07 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2013 2013-05-07 Projeto de Resolução ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 1 extracted
materia 12/2013 2013-05-07 Projeto de Resolução AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO TRANSPORTE EM PECÚNIA E VALE TRANSPORTE GRATUITO, AOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS DO LEGISLATIVO ITAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2013 2013-05-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4433/2009, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
sessao 19 2013-05-07 Ordinária — 0 no document
norma 4749/2013 2013-05-03 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “ESTRADA DA FAZENDINHA”. 1 extracted
norma 4750/2013 2013-05-03 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA IZABEL MARCELINO DA SILVA”. 1 extracted
materia 3/2013 2013-04-30 Processo de Veto VETA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2013, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO EMANUEL SILVA, QUE "ALTERA DO ART. 173 AO ART. 175, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 02/05/1985, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, DISPONDO SOBRE NORMAS GERAIS E DE SEGURANÇA EM CASAS DE ESPETÁCULOS E SIMILARES" 1 extracted
materia 41/2013 2013-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DE PLANILHAS INFORMATIVAS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS REALIZADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 18 2013-04-30 Ordinária — 0 no document
norma 79/2013 2013-04-24 Lei Complementar INSTITUI PROGRAMAS EDUCACIONAIS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 45, DE 12 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4748/2013 2013-04-24 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA WANDA NOGUEIRA NETO”. 1 extracted
materia 7/2013 2013-04-23 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI 2.584/1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL 1 extracted
materia 42/2013 2013-04-23 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA SESOSTRIS NUNES DE AVELAR” 1 extracted
sessao 17 2013-04-23 Ordinária — 0 no document