| materia |
1/2013 |
2013-03-12 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA COM A JUÍZA DRA. REGINA CÉLIA SILVA NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE VISANDO A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA. |
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| materia |
4/2013 |
2013-03-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO PARA COM O EXMO. SR. SENADOR DA REPÚBLICA AÉCIO NEVES, DESTE SOLICITANDO SEJAM DESTINADAS VERBAS FEDERAIS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DO CAIC VISANDO MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES E AUMENTO DA SEGURANÇA DO LOCAL. |
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| materia |
5/2013 |
2013-03-12 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 73 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA / MG |
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| materia |
5/2013 |
2013-03-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À GRANDE ARTISTA ITAUNENSE, SRTA. BEL DE ABREU, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE USANDO SUAS PROMOÇÕES NA ARTE CULTURAL, DESTACANDO SEU PROJETO USINA DOS SONHOS. |
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| materia |
6/2013 |
2013-03-12 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 37/2011 – QUE FICOU CONHECIDA COMO PEC DA IMPUNIDADE, QUE FIXA A EXCLUSIVIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NAS POLÍCIAS CIVIL E FEDERAL, EXCLUINDO, POR CONSEQUÊNCIA, DE OUTROS ÓRGÃOS DO ESTADO, COMO, NO EXEMPLO MAIS RECENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO, A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS EM DEFESA DA SOCIEDADE. |
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| materia |
21/2013 |
2013-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR E FÉ |
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| sessao |
11 |
2013-03-12 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
4/2013 |
2013-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1821/85, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE ITAÚNA |
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| materia |
5/2013 |
2013-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2013 |
2013-03-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO REVMO. PADRE ULYSSES CÉSAR NOGUEIRA ALVIM |
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| materia |
18/2013 |
2013-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
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| sessao |
10 |
2013-03-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-26 |
Processo de Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NO 01/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ADÃO BATISTA DE LIMA, QUE "CONCEDE DIREITO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE RECEBER CÓPIA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI NO 3.023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2013 |
2013-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE FESTAS E OUTROS EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2013 |
2013-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO |
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| sessao |
9 |
2013-02-26 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
13/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI NO 4.418, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 |
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| materia |
14/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO ITAUNENSE DR. DÉLIO JOSÉ ANTUNES DRUMOND, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE VISANDO A EFETIVA PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-19 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 08/2009, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
8 |
2013-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2013 |
2013-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE UTILIZAR VEÍCULOS QUE NÃO TENHAM FUNCIONÁRIO ESPECÍFICO PARA COBRAR PASSAGEM DOS USUÁRIOS |
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| norma |
4732/2013 |
2013-02-15 |
Lei |
INSTITUI O CENTRO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CIPD) PARA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DO ART. 173 AO ART. 175, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 02/05/1985, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, DISPONDO SOBRE NORMAS GERAIS E DE SEGURANÇA EM CASAS DE ESPETÁCULOS E SIMILARES. |
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| materia |
7/2013 |
2013-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.198, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE CARÁTER INFORMATIVO”. |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS QUE SE DEVE TER NO USO DE ANDADORES PARA BEBÊS. |
0 |
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| sessao |
7 |
2013-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4730/2013 |
2013-02-04 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4731/2013 |
2013-02-04 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2013-01-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4729/2013 |
2013-01-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2013-01-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2013 |
2013-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2013 |
2013-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2013 |
2013-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS, INSTITUI O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2013 |
2013-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2013-01-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2013-01-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2013 |
2013-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ESTRADA JUAREZ ALVES PEREIRA” |
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| norma |
4728/2013 |
2013-01-16 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA RURAL VEREADOR JOÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-15 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ANEXOS IV E VI DA RESOLUÇÃO 01/2002, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIREITO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE RECEBER CÓPIA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA FÁBIO GALINDO SILVESTRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE VISANDO À EFETIVA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA. |
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| materia |
2/2013 |
2013-01-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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