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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2013 2013-01-15 Projeto de Resolução ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002 1 extracted
sessao 2 2013-01-15 Ordinária — 0 no document
materia 1/2014 2013-01-14 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA O ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2014 2013-01-14 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 52 2013-01-14 Ordinária — 0 no document
materia 1/2014 2013-01-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2013-01-13 Projeto de Lei Complementar ALTERA QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAÚNA - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2014 2013-01-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2014 2013-01-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2014 2013-01-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2014 2013-01-13 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2014 2013-01-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2014 2013-01-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2014 2013-01-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-03 Projeto de Lei Complementar REVOGA A LEI COMPLEMENTAR NO 36, DE 07/12/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2013-01-03 Ordinária — 0 no document
norma 4723/2012 2012-12-20 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.669, DE 21 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4724/2012 2012-12-20 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.619, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4725/2012 2012-12-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 4726/2012 2012-12-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO – CASA LAR DONA COTA”. 1 extracted
sessao 41 2012-12-20 Ordinária — 0 no document
materia 95/2012 2012-12-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA THEODORICO FERREIRA DA SILVA” 1 extracted
materia 96/2012 2012-12-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ESTRADA RURAL JOÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA” 1 extracted
materia 97/2012 2012-12-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “CONJUNTO HABITACIONAL HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES” 1 extracted
materia 98/2012 2012-12-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 99/2012 2012-12-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – IMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2012-12-18 Ordinária — 0 no document
norma 76/2012 2012-12-14 Lei Complementar ACRESCENTA O CAPÍTULO IV AO TÍTULO V DA LEI NO 1.821, DE 2 DE MAIO DE 1985 – CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4721/2012 2012-12-13 Lei DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ARTIGO 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 4722/2012 2012-12-13 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.669, DE 21 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2012 2012-12-12 Resolução da Câmara TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE REALIZAR A SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS PARA O MANDATO DE 2013 A 2016. 1 extracted
materia 92/2012 2012-12-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2012 2012-12-11 Projeto de Lei Ordinária OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TREINADO EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATUAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2012 2012-12-11 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO – CASA LAR DONA COTA” 1 extracted
sessao 39 2012-12-11 Ordinária — 0 no document
materia 24/2012 2012-12-04 Projeto de Resolução TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE REALIZAR A SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS PARA O MANDATO DE 2013 A 2016. 1 extracted
materia 88/2012 2012-12-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.619, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2012 2012-12-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ARTIGO 5O, NO INCISO II, DO § 3O, DO ARTIGO 37 E NO § 2O, DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 90/2012 2012-12-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 4.669, DE 21 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2012 2012-12-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CENTRO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CIPD) PARA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1 extracted
sessao 38 2012-12-04 Ordinária — 0 no document
norma 4719/2012 2012-11-28 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA FRANCISCA DA SILVA GORGOZINHO”. 1 extracted
norma 4720/2012 2012-11-28 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA KÊNIA CRISTINE GUIMARÃES”. 1 extracted
materia 6/2012 2012-11-27 Processo de Veto OPÕE VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2012 1 extracted
materia 7/2012 2012-11-27 Projeto de Lei Complementar CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A DIVISÃO DE AMBIÊNCIA ORGANIZACIONAL "CASA DO SERVIDOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4717/2012 2012-11-27 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA OSMÁRIO JOSÉ DE SANTANA”. 1 extracted
norma 4718/2012 2012-11-27 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA VICENTINA BERNARDES MARQUES”. 1 extracted
sessao 37 2012-11-27 Ordinária — 0 no document
norma 4713/2012 2012-11-26 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ALCINDO DOS SANTOS”. 1 extracted
norma 4714/2012 2012-11-26 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JAIR DIAS PEREIRA”. 1 extracted