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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4715/2012 2012-11-26 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ZÉ DO MÁRIO”. 1 extracted
norma 4716/2012 2012-11-26 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ALCEU ALVES DE MELO”. 1 extracted
norma 4712/2012 2012-11-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2012-11-20 Ordinária — 0 no document
norma 75/2012 2012-11-19 Lei Complementar ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO 51, DE 18 DE FEVEREIRO DE /2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2012 2012-11-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA FRANCISCA DA SILVA CORGOZINHO" 1 extracted
materia 87/2012 2012-11-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA KÊNIA CRISTINE GUIMARÃES" 1 extracted
sessao 35 2012-11-13 Ordinária — 0 no document
norma 4707/2012 2012-11-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4708/2012 2012-11-08 Lei AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4709/2012 2012-11-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4710/2012 2012-11-08 Lei AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4711/2012 2012-11-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4705/2012 2012-11-07 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "ESTRADA MUNICIPAL IAN 453 CHIQUITO LARA". 1 extracted
norma 4706/2012 2012-11-07 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "ESTRADA MUNICIPAL IAN 090 JOÃO RUELA". 1 extracted
materia 23/2012 2012-11-06 Projeto de Resolução MODIFICA O ARTIGO 19 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2002, DE 25 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2012 2012-11-06 Resolução da Câmara MODIFICA O ARTIGO 19 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2002, DE 25 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 34 2012-11-06 Ordinária — 0 no document
materia 81/2012 2012-10-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2012 2012-10-30 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA OSMÁRIO JOSÉ DE SANTANA” 1 extracted
materia 84/2012 2012-10-30 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VICENTINA BERNARDES MARQUES 1 extracted
materia 85/2012 2012-10-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2012 2012-10-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 2012-10-30 Ordinária — 0 no document
materia 77/2012 2012-10-23 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ALCEU ALVES DE MELO” 1 extracted
materia 78/2012 2012-10-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 79/2012 2012-10-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 80/2012 2012-10-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 32 2012-10-23 Ordinária — 0 no document
norma 4703/2012 2012-10-18 Lei FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4704/2012 2012-10-18 Lei REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.525, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2012 2012-10-16 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA O CAPÍTULO IV AO TÍTULO V DA LEI Nº 1.821, DE 02 DE MAIO DE 1985 – CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4702/2012 2012-10-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CAIXA ESCOLAR ANA CINTRA”. 1 extracted
sessao 31 2012-10-16 Ordinária — 0 no document
materia 75/2012 2012-10-09 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CAIXA ESCOLAR ANA CINTRA” 1 extracted
materia 76/2012 2012-10-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “ESTRADA MUNICIPAL IAN 090 JOÃO RUELA” 1 extracted
sessao 30 2012-10-09 Ordinária — 0 no document
sessao 29 2012-10-05 Ordinária — 0 no document
materia 22/2012 2012-10-04 Projeto de Resolução TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE SE REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE MÉRITO CULTURAL E DESPORTIVO E MOÇÃO DE APLAUSOS AOS HOMENAGEADOS DE 2012. 1 extracted
norma 4701/2012 2012-10-04 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI Nº 4.433, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-10-02 Não há projetos para votação na presente reunião. NÃO HÁ PROJETOS NA PAUTA DA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 2/2012 2012-10-02 Proposta de Emenda à Lei Orgânica SUPRIME A ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA - MG 1 extracted
materia 5/2012 2012-10-02 Processo de Veto OPÕE VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2012 1 extracted
materia 74/2012 2012-10-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “ESTRADA MUNICIPAL IAN 453 CHIQUITO LARA” 1 extracted
sessao 28 2012-10-02 Ordinária — 0 no document
materia 5/2012 2012-09-25 Projeto de Lei Complementar ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO 51, DE 18 DE FEVEREIRO DE /2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 27 2012-09-25 Ordinária — 0 no document
norma 4698/2012 2012-09-20 Lei FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4699/2012 2012-09-20 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4700/2012 2012-09-20 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted