| materia |
14/2012 |
2012-08-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO JOVEM BRÁULIO PEREIRA ALVES |
1 |
extracted
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| materia |
15/2012 |
2012-08-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JUAREZ MACHADO NOGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
16/2012 |
2012-08-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO DEPUTADO FEDERAL DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO |
1 |
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| materia |
53/2012 |
2012-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA CLÉCIO JORGE SALOMÉ” |
1 |
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| materia |
54/2012 |
2012-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA DIMAS AUGUSTO ROCHA” |
1 |
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| materia |
55/2012 |
2012-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.535, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2012 |
2012-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
57/2012 |
2012-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
58/2012 |
2012-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ROCHA ETERNA |
1 |
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| sessao |
21 |
2012-08-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2012 |
2012-08-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. EURÍPEDES BORGES |
1 |
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| materia |
8/2012 |
2012-08-07 |
Projeto de Resolução |
ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 |
1 |
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| materia |
9/2012 |
2012-08-07 |
Projeto de Resolução |
ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 |
1 |
extracted
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| materia |
10/2012 |
2012-08-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. CLÊNIO LUIZ MARRA |
1 |
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| materia |
15/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM A RÁDIO COMUNITÁRIA SANTANENSE FM, EMISSORA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL CORAÇÃO DE JESUS DO BAIRRO SANTANENSE “ASCJ” - ITAÚNA – MG. PELA PASSAGEM DOS QUINZE ANOS DE SUA FUNDAÇÃO NO DIA 05 DE JULHO DE 1997. |
1 |
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| materia |
51/2012 |
2012-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2012 |
2012-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2012-08-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4679/2012 |
2012-07-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2012 |
2012-07-24 |
Processo de Veto |
VETA PROJETO DE LEI NO 43/2012, DE AUTORIA DO EDIL GLEISON FERNANDES DE FARIA, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DISPONIBILIDADE DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS QUE TENHAM IRMÃOS COM DEFICIÊNCIAS |
1 |
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| materia |
6/2012 |
2012-07-24 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
46/2012 |
2012-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2012 |
2012-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2012 |
2012-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2012 |
2012-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2012 |
2012-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.671, DE 15 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2012-07-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
73/2012 |
2012-07-13 |
Lei Complementar |
ALTERA ZONEAMENTO DEFINIDO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4678/2012 |
2012-07-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4674/2012 |
2012-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.430, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
4675/2012 |
2012-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ANUIR NA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS DOADOS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4676/2012 |
2012-06-27 |
Lei |
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 4.640, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, E NO ARTIGO 9º DA LEI Nº 4.660, DE 9 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4677/2012 |
2012-06-27 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES DE ITAÚNA (AFI). |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2012 |
2012-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
18 |
2012-06-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4673/2012 |
2012-06-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2012 |
2012-06-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. EDSON FAGUNDES GONÇALVES |
1 |
extracted
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| materia |
13/2012 |
2012-06-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA RAÇÕES PATENSE PELA 433ª POSIÇÃO DENTRE AS QUINHENTAS EMPRESAS DE AGRONEGÓCIOS DETENTORES DE MAIORES RECEITAS LÍQÜIDAS NO DE 2010 |
1 |
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| materia |
14/2012 |
2012-06-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES, ESTUDANTES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS CLÍNICAS INTEGRADAS DE FISIOTERAPIA DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE ITAUNENSE. |
1 |
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| materia |
39/2012 |
2012-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 7O DA LEI NO 4.640, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, E NO ARTIGO 9O DA LEI NO 4.660, DE 9 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2012 |
2012-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2012 |
2012-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2012 |
2012-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES DE ITAÚNA (AFI) |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2012 |
2012-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DISPONIBILIDADE DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS QUE TENHAM IRMÃOS COM DEFICIÊNCIAS |
1 |
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| materia |
44/2012 |
2012-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ZÉ DO MÁRIO” |
1 |
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|
| sessao |
17 |
2012-06-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA ZONEAMENTO DEFINIDO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4670/2012 |
2012-06-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.430, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
4671/2012 |
2012-06-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.430, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. |
1 |
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|
| norma |
4672/2012 |
2012-06-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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