| materia |
11/2012 |
2012-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO PARA A SENHORA CARMEN SCHNEIDER GUIMARÃES, POR OCUPAR A CADEIRA 05, PATRONO AZEVEDO JÚNIOR (1865-1909), EM SUCESSÃO AO ACADÊMICO MIGUEL AUGUSTO GONÇALVES DE SOUZA, DA ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2012 |
2012-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO PARA LUCAS RODRIGUES FONSECA PELA PREMIAÇÃO DA OBMEP (OLIMPÍADAS BRASILEIRAS DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS). |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2012 |
2012-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JAIR DIAS PEREIRA |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2012-06-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2012 |
2012-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENAI/CETF CENTRO TECNOLÓGICO DE FUNDIÇÃO “MARCELINO CORRADI” PELA COLABORAÇÃO COM A CAPACITAÇÃO E APRENDIZADO DOS JOVENS DE ITAÚNA E REDONDEZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2012 |
2012-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR ANTÔNIO SANTOS SALERA, PELA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA MASSA FALIDA DA COMPANHIA INDUSTRIAL ITAUNENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2012 |
2012-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2012 |
2012-05-29 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. BEATRIZ JOSEFINA ARENAS ALFARO |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2012 |
2012-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM A ESCOLA MUNICIPAL MARIA AUGUSTA DE FARIA PELA PASSAGEM DOS CINQUENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE, SEMPRE FAZENDO EDUCAÇÃO COM QUALIDADE, COMPETÊNCIA, DEDICAÇÃO E AMOR |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2012 |
2012-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2012 |
2012-05-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2012 |
2012-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2012-05-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4668/2012 |
2012-05-21 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4669/2012 |
2012-05-21 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2012 |
2012-05-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA OS ARTIGOS 37 E 173 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2012-05-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4666/2012 |
2012-05-10 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MANOEL FALEIRO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4667/2012 |
2012-05-10 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MIRINHO VILLEFORT”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2012 |
2012-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM O DEPÓSITO PADRE EUSTÁQUIO LTDA PELA PASSAGEM DOS TRINTA E CINCO ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2012 |
2012-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ALCINDO DOS SANTOS” |
1 |
extracted
|
| norma |
4663/2012 |
2012-05-08 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA HELDER VIANA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4664/2012 |
2012-05-08 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA NADYR CARVALHO FRANCO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4665/2012 |
2012-05-08 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ZÉ NEGO”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2012-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2012 |
2012-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2012 |
2012-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ANUIR NA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS DOADOS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2012 |
2012-05-02 |
Processo de Veto |
VETA PROJETO DE LEI Nº 15/2012, QUE "ASSEGURA O DIREITO DE ACESSO AMPLO E IRRESTRITO DOS ASSOCIADOS AOS CENTROS DESPORTIVOS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E PRAÇAS DE ESPORTES SUBVENCIONADAS COM RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA" |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2012-05-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2012 |
2012-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2584/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2012 |
2012-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM O SR MESTRE ACADÊMICO IMORTAL DR FAIÇAL DAVID FREIRE CHEQUER, PELA POSSE DA CÁTEDRA 16, E DIPLOMAÇÃO DO NOVO MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, POLITICAS E SOCIAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2012 |
2012-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA DECISÃO DA AÇÃO QUE AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DO PARTO DE FETO ANENCÉFALO, CASO A GESTANTE MANIFESTE O INTERESSE EM NÃO PROSSEGUIR COM A GESTAÇÃO, PODENDO INCLUSIVE SOLICITAR SERVIÇO GRATUITO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), SEM NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2012 |
2012-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2012-04-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
30/2012 |
2012-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MANOEL FALEIRO” |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2012 |
2012-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MIRINHO VILLEFORT” |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2012 |
2012-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA HELDER VIANA” |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2012 |
2012-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA NADYR CARVALHO FRANCO” |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2012 |
2012-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2010/2013, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 4.430, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2012 |
2012-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ROÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2012 |
2012-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2012 |
2012-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ZÉ NEGO |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2012-04-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2012 |
2012-04-10 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. PAULO CELSO DE MELO VIEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
4662/2012 |
2012-04-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO
FÍSICO E DE SOFTWARE LIGADOS À TECNOLOGIA ASSISTIVA, NOS
ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4659/2012 |
2012-04-09 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ENTIDADE VITAANEL – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS VILAS VILAÇA E TAVARES E DOS BAIRRO ANTUNES E ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ENTIDADE VITAANEL – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS VILAS VILAÇA E TAVARES E DOS BAIRRO ANTUNES E ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ENTIDADE VITAANEL – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS VILAS VILAÇA E TAVARES E DOS BAIRRO ANTUNES E ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ENTIDADE VITAANEL – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS VILAS VILAÇA E TAVARES E DOS BAIRRO ANTUNES E ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
4660/2012 |
2012-04-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
4661/2012 |
2012-04-09 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
2/2012 |
2012-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM O ACADÊMICO AIRTON GUIMARÃES, PELA POSSE DA CADEIRA Nº 125 DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES DE MINAS GERAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2012 |
2012-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO PARA SR. ÂNGELO ANTÔNIO DE FREITAS PELA ELEIÇÃO COMO GOVERNADOR DO DISTRITO 4560 DO ROTARY INTERNATIONAL. |
1 |
extracted
|