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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2012 2012-09-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 73/2012 2012-09-18 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI Nº 4.433, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 26 2012-09-18 Ordinária — 0 no document
norma 2/2012 2012-09-14 Emenda à Lei Orgânica SUPRIME A ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA - MG 1 extracted
norma 4696/2012 2012-09-13 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4697/2012 2012-09-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2012-09-11 Ordinária — 0 no document
norma 4692/2012 2012-09-10 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.535, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4693/2012 2012-09-10 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ROCHA ETERNA. 1 extracted
norma 4694/2012 2012-09-10 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA CLÉCIO JORGE SALOMÉ”. 1 extracted
norma 4695/2012 2012-09-10 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA DIMAS AUGUSTO ROCHA”. 1 extracted
materia 67/2012 2012-09-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2012 2012-09-04 Projeto de Lei Ordinária REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 4.525, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2012 2012-09-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2012 2012-09-04 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 1 extracted
materia 71/2012 2012-09-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2012-09-04 Ordinária — 0 no document
norma 4687/2012 2012-09-03 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4688/2012 2012-09-03 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4689/2012 2012-09-03 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4690/2012 2012-09-03 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4691/2012 2012-09-03 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2012 2012-08-28 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO JOVEM STÊNIO HENRIQUE DE SÁ E FREITAS 1 extracted
materia 19/2012 2012-08-28 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. ELMON DE SOUZA RABELO 1 extracted
materia 20/2012 2012-08-28 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. CARLOS ALBERTO JUSTINO PEREIRA 1 extracted
materia 21/2012 2012-08-28 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. ERNESTO ANTUNES DE QUEIROZ 1 extracted
materia 63/2012 2012-08-28 Projeto de Lei Ordinário Substitutivo AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2012 2012-08-28 Projeto de Lei Ordinária FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2012 2012-08-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE M² DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 74/2012 2012-08-28 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 2.584, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2012-08-28 Ordinária — 0 no document
norma 4680/2012 2012-08-23 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4681/2012 2012-08-23 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4682/2012 2012-08-23 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4683/2012 2012-08-23 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.671, DE 15 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4684/2012 2012-08-23 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4685/2012 2012-08-23 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4686/2012 2012-08-23 Lei AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2012 2012-08-21 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO JOVEM MARCOS PAULO SILVA 1 extracted
materia 59/2012 2012-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2012 2012-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2012 2012-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2012 2012-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 63/2012 2012-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2012 2012-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 22 2012-08-21 Ordinária — 0 no document
materia 4/2012 2012-08-14 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2012 2012-08-14 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO JOVEM ERICK VILELA DE SOUZA 1 extracted
materia 12/2012 2012-08-14 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO JOVEM ENER BATISTA MORAIS MOREIRA 1 extracted
materia 13/2012 2012-08-14 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO JOVEM ROBERTO FERREIRA ANTUNES 1 extracted