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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4744/2013 2013-04-18 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOÃO LUIZ DE ASSIS”. 1 extracted
norma 4745/2013 2013-04-18 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4746/2013 2013-04-18 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ABSAY NOGUEIRA DE FARIA”. 1 extracted
norma 4747/2013 2013-04-18 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA CLEIDER FERREIRA DE FARIA”. 1 extracted
materia 2/2013 2013-04-16 Processo de Veto VETA PROJETO DE LEI Nº 11/2013, DE AUTORIA DO EDIL HUDSON BERNARDES, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 38/2013 2013-04-16 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2013 2013-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 40/2013 2013-04-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.820, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 16 2013-04-16 Ordinária — 0 no document
norma 78/2013 2013-04-12 Lei Complementar REVOGA A LEI COMPLEMENTAR NO 36, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4742/2013 2013-04-11 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA VOVÔ DEDÉ”. 1 extracted
norma 4743/2013 2013-04-11 Lei REDUZ PERCENTUAIS RELATIVOS A MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE ATRASO NO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2013 2013-04-09 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O INCISO I DO ART. 154 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA 1 extracted
materia 6/2013 2013-04-09 Projeto de Lei Complementar INSTITUI PROGRAMAS EDUCACIONAIS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 45, DE 12/04/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2013 2013-04-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E APOIO A PEC-PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 33 DE 2011 DE AUTORIA DO SENADOR CLÉSIO ANDRADE, QUE ALTERA O ART. 159 DA CF, PARA AUMENTAR EM 3,5% (TRÊS E MEIO POR CENTO) O REPASSE DA UNIÃO SOBRE O PRODUTO DOS IMPOSTOS DE RENDA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 9/2013 2013-04-09 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR MARQUES BATISTA DE ABREU 1 extracted
materia 32/2013 2013-04-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “ESTRADA DA FAZENDINHA” 1 extracted
materia 33/2013 2013-04-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS COM A INSCRIÇÃO “COMO ESTOU DIRIGINDO?” NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 34/2013 2013-04-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ABSAY NOGUEIRA DE FARIA” 1 extracted
materia 35/2013 2013-04-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA CLEIDER FERREIRA DE FARIA” 1 extracted
materia 36/2013 2013-04-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA IZABEL MARCELINO DA SILVA 1 extracted
materia 37/2013 2013-04-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL ABERTOS AO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 15 2013-04-09 Ordinária — 0 no document
norma 4741/2013 2013-04-08 Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 8/2013 2013-04-02 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 39 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA PARA INCLUSÃO DA “COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E SANEAMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2013 2013-04-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO E A ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, NOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS – “PROJETO RAQUETE” 0 no document
materia 30/2013 2013-04-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA WANDA NOGUEIRA NETO” 1 extracted
materia 31/2013 2013-04-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.868, DE 05 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PELOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2013-04-02 Ordinária — 0 no document
materia 7/2013 2013-03-26 Projeto de Resolução ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 1 extracted
materia 26/2013 2013-03-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOÃO LUIZ DE ASSIS” 1 extracted
materia 27/2013 2013-03-26 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2013 2013-03-26 Projeto de Lei Ordinária REDUZ PERCENTUAIS RELATIVOS A MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE ATRASO NO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 13 2013-03-26 Ordinária — 0 no document
norma 4737/2013 2013-03-22 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ESTRADA JUAREZ ALVES PEREIRA” 1 extracted
norma 4738/2013 2013-03-22 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.198 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE CARÁTER INFORMATIVO”. 1 extracted
norma 4739/2013 2013-03-22 Lei REVOGA A LEI NO 4.418, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 1 extracted
norma 4740/2013 2013-03-22 Lei AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO REPASSADO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 77/2013 2013-03-20 Lei Complementar ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 3.023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2013 2013-03-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO REPASSADO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2013 2013-03-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 3.979/2005, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4656/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2013 2013-03-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA VOVÔ DEDÉ” 1 extracted
materia 23/2013 2013-03-19 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMADORA ORNITOLÓGICA DE ITAÚNA - SAOI 1 extracted
materia 24/2013 2013-03-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO IMP (INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA), DE INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2013 2013-03-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FMC – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 12 2013-03-19 Ordinária — 0 no document
norma 4733/2013 2013-03-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4734/2013 2013-03-18 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4735/2013 2013-03-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4736/2013 2013-03-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted