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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2014 2014-10-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO: RUA RAIMUNDO CESÁRIO DE BRITTO 1 extracted
sessao 34 2014-10-21 Ordinária — 0 no document
norma 4891/2014 2014-10-15 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 2014-10-14 Ordinária — 0 no document
norma 4890/2014 2014-10-10 Lei INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O EVENTO “VIRADA CULTURAL”. 1 extracted
materia 7/2014 2014-10-07 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2014 2014-10-07 Projeto de Lei Complementar  INCLUI SERVIÇOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE  CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 722/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2014 2014-10-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2014 2014-10-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.053, DE 09 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2014 2014-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 94/2014 2014-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA-MG COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. 1 extracted
sessao 32 2014-10-07 Ordinária — 0 no document
norma 96/2014 2014-10-06 Lei Complementar ALTERA ZONEAMENTO DEFINIDO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4888/2014 2014-10-02 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4889/2014 2014-10-02 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA VALDIR LEITE”. 1 extracted
materia 5/2014 2014-09-30 Processo de Veto VETA PROJETO DE LEI Nº 68/2014, QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2014 2014-09-30 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 196 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA PARA INCLUSÃO DE SORTEIO PARA DEFINIR A SEQUÊNCIA DAS VOTAÇÕES NOMINAIS NAS DECISÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 31 2014-09-30 Ordinária — 0 no document
norma 4886/2014 2014-09-26 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.819, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4887/2014 2014-09-26 Lei REVOGA A LEI Nº 4.279, DE 3 DE MARÇO DE 2008. 1 extracted
norma 4885/2014 2014-09-25 Lei INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ITAÚNA, O DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2014 2014-09-23 Projeto de Lei Complementar ALTERA ZONEAMENTO DEFINIDO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2014 2014-09-23 Projeto de Lei Ordinária GARANTE O ACESSO GRATUITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AOS ESPETÁCULOS E OBRAS CULTURAIS BENEFICIADOS POR RECURSOS MUNICIPAIS LIGADOS À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 30 2014-09-23 Ordinária — 0 no document
norma 95/2014 2014-09-22 Lei ALTERA QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FIXA PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-09-18 Processo de Veto OPÕE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 56/2014 1 extracted
sessao 29 2014-09-18 Ordinária — 0 no document
materia 5/2014 2014-09-09 Projeto de Lei Complementar ALTERA QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FIXA PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2014 2014-09-09 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE CONFIGUREM RÉPLICAS E SIMULACROS DE ARMAS DE FOGO, OU QUE COM ESSAS POSSAM CONFUNDIR 1 extracted
materia 89/2014 2014-09-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA FILHOS DE BISPOS, PASTORES, MISSIONÁRIOS E SACERDOTES DE QUALQUER CREDO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4882/2014 2014-09-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAÚNA. 1 extracted
norma 4883/2014 2014-09-09 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA RAMON EUSTÁQUIO MOURA”. 1 extracted
norma 4884/2014 2014-09-09 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOVELINA ALVES DA ROCHA”. 1 extracted
sessao 28 2014-09-09 Ordinária — 0 no document
norma 4881/2014 2014-09-05 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.784, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2014 2014-09-02 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO 2015 1 extracted
materia 87/2014 2014-09-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ITAÚNA, O DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4877/2014 2014-09-02 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA SESOSTRES GONÇALVES FRANCO”. 1 extracted
norma 4878/2014 2014-09-02 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA EFRAIM LOPES DE MAGALHÃES”. 1 extracted
norma 4879/2014 2014-09-02 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ROMEU MOREIRA”. 1 extracted
norma 4880/2014 2014-09-02 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GERALDO FLAUSINO SOARES. 1 extracted
sessao 27 2014-09-02 Ordinária — 0 no document
norma 4875/2014 2014-08-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MURILO GONÇALVES. 1 extracted
norma 4876/2014 2014-08-29 Lei CRIA INCISO IX NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.979/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4873/2014 2014-08-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATIFICAR SERVIDORES DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE AGENTES ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4874/2014 2014-08-28 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.869, DE 12 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2014 2014-08-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA RAMON EUSTÁQUIO MOURA 1 extracted
materia 82/2014 2014-08-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOVELINA ALVES DA ROCHA 1 extracted
materia 83/2014 2014-08-26 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAÚNA 1 extracted
materia 84/2014 2014-08-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted