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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2015 2015-02-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2015-02-24 Ordinária — 0 no document
norma 4925/2015 2015-02-20 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA DULCINÉIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA”. 1 extracted
sessao 44 2015-02-16 Ordinária — 0 no document
materia 5/2015 2015-02-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4923/2015 2015-02-12 Lei RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUI O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA OESTE – CIS-URG OESTE, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4924/2015 2015-02-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO XADREZ (CEPEX). 1 extracted
sessao 2 2015-02-12 Ordinária — 0 no document
materia 4/2015 2015-02-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA ARQUÊ – PROJETOS E CONSTRUÇÕES, PELO IMPORTANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM PROL DA COMUNIDADE ITAUNENSE. 1 extracted
sessao 1 2015-02-10 Ordinária — 0 no document
materia 1/2015 2015-02-03 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO ILMO. SR. LUIZ ANTÔNIO ROCHA MASCARENHAS 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-03 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO XADREZ (CEPEX) 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À UNIVERSIDADE DE ITAÚNA, PELOS SEUS 50 ANOS DE TRABALHOS REALIZADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA /MG. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-03 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO JOVEM DANIEL LUIS MORAIS JÚNIOR 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM O SENHOR ADELSON VITOR DE SOUZA, PORTA-VOZ DA ONG A.R.E.I.A. - AGRUPAMENTO DE RÁDIO EMISSÃO INDEPENDENTE DE ARARAQUARA E UM DOS COORDENADORES DOS ENCONTROS DE RADIOAMADORES E FAIXA CIDADÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-03 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA OESTE - CIS-URG OESTE - FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ RUA DULCINÉIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA” 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-03 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA PELO AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO EM ITAÚNA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2015. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MESAS ESCOLARES ADAPTADAS ÀS NECESSIDADES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4922/2015 2015-02-03 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.053, DE 9 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2016 2015-01-19 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4921/2015 2015-01-05 Lei CRIA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4920/2014 2014-12-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA GLÓRIA MENDES”. 1 extracted
norma 4915/2014 2014-12-22 Lei ESTABELECE MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA ÁGUA DA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4916/2014 2014-12-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – AVAMI. 1 extracted
norma 4917/2014 2014-12-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4918/2014 2014-12-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4919/2014 2014-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA – PROMSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 44 2014-12-19 Ordinária — 0 no document
norma 4907/2014 2014-12-18 Lei AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4908/2014 2014-12-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4909/2014 2014-12-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4910/2014 2014-12-18 Lei AUTORIZA REPASSE DE RECURSO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4911/2014 2014-12-18 Lei AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4912/2014 2014-12-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4913/2014 2014-12-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4914/2014 2014-12-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4900/2014 2014-12-17 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO 2015 1 extracted
norma 4901/2014 2014-12-17 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. 1 extracted
norma 4902/2014 2014-12-17 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO. 1 extracted
norma 4903/2014 2014-12-17 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.890, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4904/2014 2014-12-17 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOSÉ MÁXIMO”. 1 extracted
norma 4905/2014 2014-12-17 Lei REVOGA A LEI Nº 4.859, DE 27 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4906/2014 2014-12-17 Lei GARANTE O ACESSO GRATUITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AOS ESPETÁCULOS E OBRAS CULTURAIS BENEFICIADOS POR RECURSOS MUNICIPAIS LIGADOS À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2014 2014-12-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2014 2014-12-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2014 2014-12-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA-PROMSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 43 2014-12-16 Ordinária — 0 no document
materia 27/2014 2014-12-11 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA O ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2014 2014-12-11 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted