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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2015 2015-06-23 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMERÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2015 2015-06-23 Projeto de Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE ITAÚNA - PMDE, PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2015 2015-06-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL "SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 19 2015-06-23 Ordinária — 0 no document
norma 4945/2015 2015-06-18 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ÂNGELO ANTÔNIO MASCARENHAS”. 1 extracted
norma 4946/2015 2015-06-18 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA GERALDO VIEIRA DO AMARAL”. 1 extracted
sessao 18 2015-06-16 Ordinária — 0 no document
norma 103/2015 2015-06-15 Lei Complementar REDUZ O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4944/2015 2015-06-15 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.797, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 4942/2015 2015-06-09 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ALCIDES MOREIRA DE ABREU. 1 extracted
norma 4943/2015 2015-06-09 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA RURAL JUCA DO ZIQUINHA. 1 extracted
sessao 17 2015-06-09 Ordinária — 0 no document
norma 4941/2015 2015-06-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2015 2015-06-02 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 86, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2015 2015-06-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL “DO BAIRRO SÃO GERALDO”, PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 15/2015 2015-06-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À “SOCIEDADE ORQUIDÓFILA DE ITAÚNA”, PELOS SEUS 34 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 16/2015 2015-06-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSO PARA O PADRE CHRYSTIAN SHANKAR DE OLIVEIRA LIMA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO REALIZADO EM ITAÚNA E REGIÃO. 1 extracted
materia 18/2015 2015-06-02 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. DELMO GONÇALVES BARBOSA 1 extracted
materia 27/2015 2015-06-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2015 2015-06-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA ÂNGELO ANTÔNIO MASCARENHAS 1 extracted
materia 29/2015 2015-06-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "PRAÇA GERALDO VIEIRA DO AMARAL" 1 extracted
sessao 16 2015-06-02 Ordinária — 0 no document
norma 4938/2015 2015-05-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR ISMAEL DE SOUZA ARRUDA. 1 extracted
norma 4939/2015 2015-05-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR JOÃO NOGUEIRA PENIDO. 1 extracted
norma 4940/2015 2015-05-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR MODESTINO FRANCISCO RABELO. 1 extracted
sessao 15 2015-05-26 Ordinária — 0 no document
norma 4937/2015 2015-05-20 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2015 2015-05-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO EMPRESARIAL DE CALÇADOS SÃO LUIZ PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE ITAUNENSE. 1 extracted
materia 17/2015 2015-05-19 Projeto de Resolução SUPRIME O § 5º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 10/2015, QUE “DISCIPLINA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 22/2015 2015-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2015 2015-05-19 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE UM DIA DE FOLGA REMUNERADA PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2015 2015-05-19 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CAIXA ESCOLAR MUNICIPAL ISMAEL DE SOUZA ARRUDA 1 extracted
materia 25/2015 2015-05-19 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CAIXA ESCOLAR JOÃO NOGUEIRA PENIDO 1 extracted
materia 26/2015 2015-05-19 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CAIXA ESCOLAR MODESTINO FRANCISCO RABELO 1 extracted
sessao 14 2015-05-19 Ordinária — 0 no document
materia 20/2015 2015-05-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ALCIDES MOREIRA DE ABREU” 1 extracted
materia 21/2015 2015-05-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ESTRADA RURAL JUCA DO ZIQUINHA” 1 extracted
sessao 13 2015-05-12 Ordinária — 0 no document
sessao 12 2015-05-05 Ordinária — 0 no document
norma 4936/2015 2015-04-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS NO ÂMBITO DO PAC2 – PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-04-28 Moção MOÇÃO DE APELO JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL, DESTE SOLICITANDO QUE SEJA AGILIZADA E VOTADA A EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 8.856, DE 1º DE MARÇO DE 1994, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 8.856, DE 1º DE MARÇO DE 1994, A FIM DE DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS”, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL CELSO JACOB. 1 extracted
materia 12/2015 2015-04-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE ESCOTEIROS FÊNIX 64 PELO SEU PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO 1 extracted
materia 14/2015 2015-04-28 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. IRINEU CARVALHO DE MACEDO 1 extracted
materia 15/2015 2015-04-28 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO ILMO. SR. PASTOR MARCOS ANTÔNIO DE FRANÇA 1 extracted
materia 16/2015 2015-04-28 Projeto de Resolução MODIFICA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N° 01, DE 10 DE OUTUBRO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA”, CRIANDO O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 18/2015 2015-04-28 Projeto de Lei Ordinária RESERVA AOS NEGROS 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE ITAÚNA - MG 1 extracted
materia 19/2015 2015-04-28 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2015-04-28 Ordinária — 0 no document
materia 16/2015 2015-04-23 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2015 2015-04-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2014/2014, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.797, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. 1 extracted