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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA ANTÔNIO FERNANDES DE ARAÚJO” 1 extracted
materia 72/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ESTRADA RURAL ANTÔNIO PORTILHO DE CAMARGOS” 1 extracted
norma 4974/2015 2015-11-09 Lei AUTORIZA REPASSE DE RECURSO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4975/2015 2015-11-09 Lei AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4976/2015 2015-11-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4977/2015 2015-11-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4978/2015 2015-11-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2015 2015-11-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA EFETUAR DOAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA CONCESSÃO DE USO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 34 2015-11-03 Ordinária — 0 no document
norma 107/2015 2015-10-28 Lei Complementar REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 98, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4971/2015 2015-10-28 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MAURO CUSTÓDIO PARREIRAS”. 1 extracted
norma 4972/2015 2015-10-28 Lei AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4973/2015 2015-10-28 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.775, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2015 2015-10-27 Projeto de Lei Complementar CLASSIFICA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2015 2015-10-27 Projeto de Lei Ordinário Substitutivo OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CASAS LOTÉRICAS A INSTALAR BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NA FRENTE DOS CAIXAS FIXOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DESTES ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2015 2015-10-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NAS CONTAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO SAAE, DE INFORMAÇÃO PRÉVIA SOBRE REAJUSTES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO 1 extracted
sessao 33 2015-10-27 Ordinária — 0 no document
norma 4968/2015 2015-10-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. 1 extracted
norma 4969/2015 2015-10-23 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4970/2015 2015-10-23 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2015 2015-10-20 Projeto de Lei Complementar ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, FIXA O VALOR DA HORA TRABALHADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2015 2015-10-20 Projeto de Lei Complementar REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 98, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2015 2015-10-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA 1 extracted
materia 62/2015 2015-10-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2015 2015-10-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2015 2015-10-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.775, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2015 2015-10-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2015 2015-10-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2015 2015-10-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 68/2015 2015-10-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 32 2015-10-20 Ordinária — 0 no document
materia 59/2015 2015-10-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 60/2015 2015-10-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4966/2015 2015-10-08 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4967/2015 2015-10-08 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA – IMP PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2015-10-08 Ordinária — 0 no document
materia 7/2015 2015-10-06 Projeto de Lei Complementar ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2015 2015-10-06 Projeto de Resolução INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – MG, A SEMANA DE DEBATES “MAIS GENTILEZA, MENOS VIOLÊNCIA” 1 extracted
materia 58/2015 2015-10-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MAURO CUSTÓDIO PARREIRAS” 1 extracted
sessao 30 2015-10-06 Ordinária — 0 no document
norma 4964/2015 2015-10-01 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4965/2015 2015-10-01 Lei APROVA PROGRAMA DE REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2015 2015-09-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2015 2015-09-29 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA – IMP PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2015 2015-09-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 29 2015-09-29 Ordinária — 0 no document
norma 106/2015 2015-09-28 Lei Complementar ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO 86, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4962/2015 2015-09-23 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4963/2015 2015-09-23 Lei ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.869, DE 10 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4960/2015 2015-09-22 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ROSA AUGUSTA NOGUEIRA”. 1 extracted