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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4996/2015 2015-12-14 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4990/2015 2015-12-11 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NAS CONTAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO SAAE, DE INFORMAÇÃO PRÉVIA SOBRE REAJUSTES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 4991/2015 2015-12-11 Lei OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INSTALAR BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NA FRENTE DOS CAIXAS FIXOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DESTES ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4992/2015 2015-12-11 Lei AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4993/2015 2015-12-11 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2015 2015-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA EFETUAR DOAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2015 2015-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2015 2015-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ANUIR NA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DOADO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2015-12-10 Ordinária — 0 no document
materia 11/2015 2015-12-08 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANTÃO 24 HORAS, CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2015 2015-12-08 Projeto de Lei Ordinário Substitutivo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 89/2015 2015-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2015 2015-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 39 2015-12-08 Ordinária — 0 no document
norma 108/2015 2015-12-07 Lei Complementar CLASSIFICA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4988/2015 2015-12-07 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4989/2015 2015-12-07 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2015 2015-12-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOSÉ MOREIRA DE QUEIROZ” 1 extracted
materia 88/2015 2015-12-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O “DIA DO TERÇO DOS HOMENS” 1 extracted
materia 46/2015 2015-12-01 Projeto de Lei Ordinário Substitutivo AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 82/2015 2015-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2015 2015-12-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2015 2015-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2015 2015-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2015 2015-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4984/2015 2015-12-01 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO 2016. 1 extracted
norma 4985/2015 2015-12-01 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA ANTÔNIO FERNANDES DE ARAÚJO”. 1 extracted
norma 4986/2015 2015-12-01 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ESTRADA RURAL ANTÔNIO PORTILHO DE CAMARGOS”. 1 extracted
norma 4987/2015 2015-12-01 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ESTRADA RURAL BERNARDINO DE SENA”. 1 extracted
sessao 38 2015-12-01 Ordinária — 0 no document
norma 4982/2015 2015-11-26 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA – IMP PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-11-24 Processo de Veto OPÕE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2015 1 extracted
materia 32/2015 2015-11-24 Projeto de Resolução ALTERA O ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA 1 extracted
materia 81/2015 2015-11-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI AS SEMANAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA 1 extracted
sessao 37 2015-11-24 Ordinária — 0 no document
norma 4981/2015 2015-11-19 Lei AUTORIZA EFETUAR DOAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA CONCESSÃO DE USO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2015 2015-11-17 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA – IMP PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2015 2015-11-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2015 2015-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2015 2015-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2015 2015-11-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2015 2015-11-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 80/2015 2015-11-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 1 extracted
sessao 36 2015-11-17 Ordinária — 0 no document
norma 4979/2015 2015-11-16 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE ITAÚNA – PMDE, PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4980/2015 2015-11-16 Lei DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2015 2015-11-12 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG A REALIZAR DESPESAS ORIUNDAS DA COMEMORAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2015 2015-11-12 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO 04/2009, DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE “ INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 73/2015 2015-11-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “ESTRADA RURAL BERNARDINO DE SENA” 1 extracted
sessao 35 2015-11-10 Ordinária — 0 no document