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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4961/2015 2015-09-22 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ANA BEATRIZ NOGUEIRA”. 1 extracted
sessao 28 2015-09-22 Ordinária — 0 no document
norma 4959/2015 2015-09-21 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4958/2015 2015-09-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2015 2015-09-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2015 2015-09-15 Projeto de Lei Ordinária APROVA PROGRAMA DE REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 54/2015 2015-09-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NA FRENTE DOS CAIXAS FIXOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INCLUINDO-SE NAS CASAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 27 2015-09-15 Ordinária — 0 no document
materia 49/2015 2015-09-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOVITA LUIZA MENDES 1 extracted
materia 50/2015 2015-09-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA ROSA AUGUSTA NOGUEIRA 1 extracted
materia 51/2015 2015-09-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA ANA BEATRIZ NOGUEIRA 1 extracted
sessao 26 2015-09-08 Ordinária — 0 no document
norma 4956/2015 2015-09-04 Lei RESERVA AOS NEGROS 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE ITAÚNA-MG. 1 extracted
norma 4957/2015 2015-09-04 Lei AUTORIZA EFETUAR DOAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2015 2015-09-01 Projeto de Resolução TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE SE REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE MÉRITO DESPORTIVO, EDUCACIONAL E MOÇÃO DE APLAUSOS AOS HOMENAGEADOS DE 2015 1 extracted
materia 47/2015 2015-09-01 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO 2016. 1 extracted
materia 48/2015 2015-09-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO NA LEI NO 4.869, DE 10 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2015-09-01 Ordinária — 0 no document
sessao 24 2015-08-25 Ordinária — 0 no document
norma 4765/2013 2015-08-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BIBLIOTECÁRIA COMUNITÁRIA E DESPORTIVA RECICLANDO COM CULTURA. 1 extracted
norma 4954/2015 2015-08-21 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “AVENIDA RECANTO DOS PÁSSAROS”. 1 extracted
norma 4955/2015 2015-08-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2015 2015-08-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2015 2015-08-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA EFETUAR DOAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2015 2015-08-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2015 2015-08-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 23 2015-08-18 Ordinária — 0 no document
norma 4952/2015 2015-08-17 Lei ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.585, DE 16 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4953/2015 2015-08-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTÔNIO SOARES DE FREITAS – ABEASF. 1 extracted
sessao 22 2015-08-11 Ordinária — 0 no document
materia 21/2015 2015-08-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MISSÃO DIVINÓPOLIS-MG, 1ª IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FUNDADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 1945, EM DIVINÓPOLIS/MG, PELO ENTÃO PASTOR, GUSTAV ALBIN BERGSTRON (IN MEMORIAM), PELOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 39/2015 2015-08-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “AVENIDA RECANTO DOS PÁSSAROS” 1 extracted
materia 40/2015 2015-08-04 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTÔNIO SOARES FREITAS - ABEASF 1 extracted
materia 41/2015 2015-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2015 2015-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4951/2015 2015-07-09 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2015 2015-07-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.585, DE 16 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4950/2015 2015-07-02 Lei ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.549, DE 04 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 2015-07-02 Ordinária — 0 no document
norma 105/2015 2015-07-01 Lei Complementar ALTERA QUADROS DE CARGOS DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAÚNA - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4949/2015 2015-07-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2015 2015-06-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM A SRA. ÂNGELA MARIA DE PAULA "ÂNGELA DO POSTO" PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO DURANTE 34 ANOS AO PSF DO IRMÃOS AULER. 1 extracted
sessao 20 2015-06-30 Ordinária — 0 no document
norma 104/2015 2015-06-24 Lei Complementar ALTERA A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4947/2015 2015-06-24 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4948/2015 2015-06-24 Lei ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.793, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-06-23 Projeto de Lei Complementar ALTERA QUADROS DE CARGOS DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAÚNA - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2015 2015-06-23 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. DANIEL LUIS MORAIS 1 extracted
materia 31/2015 2015-06-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA A PROMOVER O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2015 2015-06-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA GERÊNCIA SUPERIOR DE MOBILIDADE URBANA, DA CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted