| materia |
114/2014 |
2014-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – AVAMI. |
1 |
extracted
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| materia |
115/2014 |
2014-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2014 |
2014-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2014 |
2014-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
118/2014 |
2014-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| materia |
119/2014 |
2014-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
42 |
2014-12-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2014 |
2014-12-09 |
Processo de Veto |
VETA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 90/2014, DE AUTORIA DO EDIL GLEISON FERNANDES DE FARIA, QUE "GARANTE O ACESSO GRATUITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AOS ESPETÁCULOS E OBRAS CULTURAIS BENEFICIADOS POR RECURSOS MUNICIPAIS LIGADOS À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
7/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
7/2014 |
2014-12-09 |
Processo de Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 86/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
1 |
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| materia |
108/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
109/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
112/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4859/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| materia |
113/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA GLÓRIA MENDES |
1 |
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|
| sessao |
41 |
2014-12-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4899/2014 |
2014-12-08 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2014 |
2014-12-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2014 |
2014-12-05 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO III DA LEI NO 3.072, DE 25 DE ABRIL DE 1996, CONSOLIDADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES NO 61, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR NO 90, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, O ANEXO VII DA LEI NO 3.072/96, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR NO 89, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 E O ANEXO XIV DA LEI NO 3.072/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4898/2014 |
2014-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ENVIO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS EM MÍDIA DIGITAL EM REPOSTA A PEDIDOS DE INFORMAÇÕES FEITOS PELOS VEREADORES DE ITAÚNA-MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2014-12-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4897/2014 |
2014-12-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA-MG COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4895/2014 |
2014-11-26 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4896/2014 |
2014-11-26 |
Lei |
REDUZ PERCENTUAIS RELATIVOS A MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE ATRASO NO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.890, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
106/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ MÁXIMO |
1 |
extracted
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| materia |
107/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2014-11-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4894/2014 |
2014-11-19 |
Lei |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
102/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO |
1 |
extracted
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| materia |
103/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO. |
1 |
extracted
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| materia |
104/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2014-11-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2014 |
2014-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2014 |
2014-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO III DA LEI NO 3.072, DE 25/4/96, CONSOLIDADO PELA LEIS COMPLEMENTARES NO 61, DE 20/12/2010, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, O ANEXO VII DA LEI 3.072/96, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 89, DE 13/02/2014 E O ANEXO XIV DA LEI 3.072/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
100/2014 |
2014-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
101/2014 |
2014-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ENVIO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS EM MÍDIA DIGITAL EM RESPOSTA A PEDIDOS DE INFORMAÇÕES FEITOS PELOS VEREADORES DE ITAÚNA - MG |
1 |
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| sessao |
37 |
2014-11-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4893/2014 |
2014-11-10 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA RAIMUNDO CESÁRIO DE BRITTO”. |
1 |
extracted
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| norma |
4892/2014 |
2014-11-05 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
98/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
99/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REDUZ PERCENTUAIS RELATIVOS A MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE ATRASO NO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
36 |
2014-11-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
26/2014 |
2014-10-28 |
Projeto de Resolução |
TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE SE REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE MÉRITO ARTÍSTICO, CULTURAL E DESPORTIVO E MOÇÃO DE APLAUSOS AOS HOMENAGEADOS DE 2014 |
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| materia |
96/2014 |
2014-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
97/2014 |
2014-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA ÁGUA DA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
35 |
2014-10-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG A REALIZAR DESPESAS ORIUNDAS DA COMEMORAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2014 |
2014-10-21 |
Projeto de Resolução Substitutivo |
ALTERA OS ARTIGOS 14 E 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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