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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2266/1989 1989-09-01 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO LEONANI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2267/1989 1989-09-01 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “OBRAS SOCIAIS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E MIRANTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2270/1989 1989-09-01 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARNEIROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2271/1989 1989-09-01 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “CENTRO SOCIAL URBANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2272/1989 1989-09-01 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “CRECHE PEQUENO POLEGAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2273/1989 1989-09-01 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “INSTITUTO SANTA MÔNICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2274/1989 1989-09-01 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2275/1989 1989-09-01 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2259/1989 1989-08-23 Lei DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS FUNCIONÁRIOS E/OU SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2258/1989 1989-08-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEL , A TÍTULO GRATUITO, À FIRMA GERPE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2256/1989 1989-08-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A “IMOBILIÁRIA MENDES NOGUEIRA LTDA” PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2257/1989 1989-08-11 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “GUARDA DE CONGADO DE ITAÚNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.289, DE O5 DE OUTUBRO DE 1989 1 extracted
norma 2255/1989 1989-08-04 Lei PRORROGA PRAZO DE CLÁUSULA DE DOAÇÃO À “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAÚNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2251/1989 1989-07-03 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “GUARDAS DE CONGADO DE ITAÚNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2252/1989 1989-07-03 Lei PERMITE O USO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O GRUPO ALVORADA DE A. A. “SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2253/1989 1989-07-03 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “LIGA ITAUNENSE DE FUTEBOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2254/1989 1989-07-03 Lei DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2268/1989 1989-07-01 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2269/1989 1989-07-01 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA APARECIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2247/1989 1989-06-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O “CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA”. 1 extracted
norma 2248/1989 1989-06-30 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “ASEMI – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2249/1989 1989-06-30 Lei PROÍBE FUMAR NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS. 1 extracted
norma 2250/1989 1989-06-30 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “CRASI – CENTRO DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA DE ITAÚNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2244/1989 1989-06-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS “OBRAS SOCIAIS – OSNF – DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ITAÚNA”. 1 extracted
norma 2245/1989 1989-06-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR UM BARRACÃO DE PROPRIEDADE DA “IGREJA PRESBITERIANA DE ITAÚNA”. 1 extracted
norma 2246/1989 1989-06-23 Lei ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.236, DE 18 DE MAIO DE 1.989. 1 extracted
norma 2240/1989 1989-06-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM MUNICIPAL À FIRMA “DEPÓSITO DE SUCATAS RODRIGUES LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2241/1989 1989-06-13 Lei AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA À “AMECO – ASSOCIAÇÃO MICRO-REGIONAL DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO CENTRO-OESTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.147, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1996 1 extracted
norma 2242/1989 1989-06-13 Lei AUTORIZA SUBVENCIONAR A “ASSOCIAÇÃO DA APOIO COMUNITÁRIO DA VILA NAZARÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2243/1989 1989-06-13 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ANTÔNIO NOGUEIRA SANTOS”, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. 1 extracted
norma 2237/1989 1989-05-24 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “ITC – ITAÚNA TÊNIS CLUBE”. 1 extracted
norma 2238/1989 1989-05-24 Lei DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2238/1988 1989-05-24 Lei DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2239/1989 1989-05-24 Lei APROVA TERMO DE CONVÊNIO ANEXO, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO – ACEDEFE”. 1 extracted
norma 2235/1989 1989-05-18 Lei AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ISENTAR TAXA POR OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2236/1989 1989-05-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO “SR. CLÉRIO ALVES PEREIRA” POR COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.246, DE 23 DE JUNHO DE 1989 1 extracted
norma 2233/1989 1989-05-16 Lei AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO À “SRA. MARIA MANUELA QUAEDVLIENG QUADRIO RAPOSO BRANCO” UTILIZADA PARA RETIFICAÇÃO DE ALINHAMENTO DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2234/1989 1989-05-16 Lei MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, ONDE DENOMINAR-SE-Á “RUA JOSÉ VIANA DA FONSECA” A ATUAL “RUA DA ESTIVA” NO BAIRRO DE GARCIAS, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. MARCO A . DA SILVA 1 extracted
norma 222/1989 1989-04-07 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “CRECHE PEQUENO POLEGAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2220/1989 1989-04-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM MUNICIPAL À FIRMA “REALCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2221/1989 1989-04-07 Lei AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM MUNICIPAL À FIRMA “INDÚSTRIA E COMÉRCIO ALMEIDA VAZ LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2222/1989 1989-04-07 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “CRECHE PEQUENO POLEGAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2223/1989 1989-04-07 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2223/1983 1989-04-07 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2224/1989 1989-04-07 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN DE ITAÚNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2225/1989 1989-04-07 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANT’ANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2226/1989 1989-04-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BENS MUNICIPAIS AO “TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.577, DE 21 DE AGOSTO DE 2000 1 extracted
norma 2227/1989 1989-04-07 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JORGE AUGUSTO DA FONSECA”, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. JOÃO VIANA F. 1 extracted
norma 2229/1989 1989-04-07 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA LACY NOGUEIRA DE ASSIS”, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. JOÃO VIANA F. 1 extracted
norma 2230/1989 1989-04-07 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MARIA ROSA MAGALHÃES”, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. 1 extracted