| norma |
2365/1990 |
1990-04-27 |
Lei |
ALTERA O VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 2.324, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MATERNAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2366/1990 |
1990-04-27 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO CENTRAL DE ITAÚNA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2367/1990 |
1990-04-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2368/1990 |
1990-04-27 |
Lei |
DENOMINA “MORADA NOVA”, O BAIRRO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA ZONA 10, CONFRONTANDO AO NORTE COM TERRENOS DO SR. PAULO FILIZOLA, AO SUL E LESTE COM TERRENOS DO SR. NILSON PENIDO E A OESTE COM TERRENOS DO SR. PAULO VIANA DA FONSECA E BAIRRO RESIDENCIAL SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2369/1990 |
1990-04-27 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA SERAFIM MOREIRA NETO”, SITUADO NA ZONA 03, BAIRRO DE LOURDES, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2356/1990 |
1990-04-25 |
Lei |
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DO ANEXO II, QUE ACOMPANHA A LEI MUNICIPAL N.º 1914, DE 21 DE MARÇO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MESA DA CÂMARA |
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| norma |
2357/1990 |
1990-04-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR PARTE DO LOTE DE PROPRIEDADE PARTICULAR UTILIZADO NO ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( ANTÔNIO LEANDRO DE OLIVEIRA) |
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| norma |
2358/1990 |
1990-04-25 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO CENTRO SOCIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2359/1990 |
1990-04-25 |
Lei |
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2360/1990 |
1990-04-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA DE DESAPROPRIAÇÃO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E NOVA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2361/1990 |
1990-04-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA DE DESAPROPRIAÇÃO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E NOVA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2362/1990 |
1990-04-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA DE DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E NOVA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2363/1990 |
1990-04-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA DE DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E NOVA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2352/1990 |
1990-04-18 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRAÇO DE OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2353/1990 |
1990-04-18 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA ITAUNENSE DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2354/1990 |
1990-04-18 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2355/1990 |
1990-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEIS PARTICULARES POR OUTROS BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA ALARGAMENTO DA AVENIDA SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( BOLIVAR FERREIRA) |
1 |
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| norma |
2351/1990 |
1990-04-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER OBRAS DE CONSERVAÇÃO E DE MELHORIAS NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A “ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALEIXO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2350/1990 |
1990-04-04 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA DIVINO PEREIRA VILAÇA”, SITUADO NO BAIRRO AEROPORTO, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
1 |
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| norma |
2349/1990 |
1990-03-29 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2340/1990 |
1990-03-12 |
Lei |
ALTERA PARTE DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.307, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1989.(DOAÇÃO E PERMUTA) |
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| norma |
2341/1990 |
1990-03-12 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “VALE-TRANSPORTE ESTUDANTE CARENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2342/1990 |
1990-03-12 |
Lei |
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A ATUAL “RUA DO MIRANTE” PASSA A DENOMINAR-SE “AVENIDA GETÚLIO VARGAS”, SITUADA NO CENTRO, ZONA 00, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2343/1990 |
1990-03-12 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA ALZIRA ALVES PERILO”, SITUADO NO BAIRRO AEROPORTO, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2344/1990 |
1990-03-12 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA LEVY VARGAS”, SITUADO NO BAIRRO AEROPORTO, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2345/1990 |
1990-03-12 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “CRASI – CENTRO DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÚNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2346/1990 |
1990-03-12 |
Lei |
APROVA TERMOS DE CONVÊNIO, CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS – TELEMIG S/A, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO INTERURBANO, INTERLIGANDO, ATRAVÉS DE POSTOS DE SERVIÇOS (PS) AS LOCALIDADES DA BARRAGEM DO BENFICA”, “BREJO ALEGRE”, “CAMPOS”, “CÓRREGO DO SOLDADO” E “PEDRAS”, DO SISTEMA DA TELEMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2347/1990 |
1990-03-12 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2348/1990 |
1990-03-12 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À BANDA DE MÚSICA SENHORA APARECIDA E A BANDA DE MÚSICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE SANTANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2337/1990 |
1990-02-21 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2338/1990 |
1990-02-21 |
Lei |
DENOMINA “RUA VENERO NOGUEIRA PEDROSA”, SITUADO NO BAIRRO AEROPORTO, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2339/1990 |
1990-02-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA “GRANJA ESCOLA SÃO JOSÉ” PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
2339/2008 |
1990-02-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA “GRANJA ESCOLA SÃO JOSÉ” PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2336/1990 |
1990-02-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2334/1990 |
1990-02-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADIANTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2335/1990 |
1990-02-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2330/1990 |
1990-01-22 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2331/1990 |
1990-01-22 |
Lei |
AUTORIZA A AUTARQUIA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA A FAZER APLICAÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2332/1990 |
1990-01-22 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2333/1990 |
1990-01-22 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2328/1990 |
1990-01-10 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS SEGUINTES ENTIDADES A SABER: “ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DA PIEDADE”, ”ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO SANTANENSE”, “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO JADIR MARINHO”, “ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DA VÁRZEA DA OLARIA”, “ASSOCIAÇÃO CONSELHO DE APOIO COMUNITÁRIO DA VILA NAZARÉ”, ”CONSELHO COMUNITÁRIO DO CASCALHO”, “CONSELHO COMUNITÁRIO DO CENTRO SOCIAL URBANO”, “CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO IRMÃOS AULER”, “CONSELHO COMUNITÁRIO DOS BAIRROS ITAUNENSE E PARQUE JARDIM SANTANENSE”, “ASSOCIAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS, RECREATIVAS E EDUCACIONAIS DO BAIRRO GARCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2329/1990 |
1990-01-10 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CASA PENTECOSTAL DE ORAÇÃO DAS DÉBORAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2324/1989 |
1989-12-26 |
Lei |
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO AO CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO EM 18 DE FEVEREIRO DE 1.987 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA. |
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| norma |
2325/1989 |
1989-12-26 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “FOLIA DE REIS PADRE EUSTÁQUIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2326/1989 |
1989-12-26 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR – SASIEQ”, COM SEDE NESTA CIDADE DE ITAÚNA E DE FINS ESPECIFICAMENTE FILANTRÓPICOS. |
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| norma |
2327/1989 |
1989-12-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, A TÍTULO GRATUITO, O USO DE UMA SALA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2322/1989 |
1989-12-20 |
Lei |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 2.287, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.989. |
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| norma |
2323/1989 |
1989-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÃO. |
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| norma |
2321/1989 |
1989-12-14 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “LIGA ITAUNENSE DE FUTEBOL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2318/1989 |
1989-12-08 |
Lei |
ALTERA O LIMITE CONSTANTE DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.181, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1989. |
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