| norma |
2467/1991 |
1991-02-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM AS REFORMAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2468/1991 |
1991-02-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO POVOADO DE CAMPOS, AO CONSELHO CENTRAL DE ITAÚNA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2469/1991 |
1991-02-15 |
Lei |
APROVA TERMO DE AJUSTE FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E A COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS – CDI/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2470/1991 |
1991-02-15 |
Lei |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DR. OVÍDIO NOGUEIRA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2471/1991 |
1991-02-15 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ZICO VILELA”, SITUADO NA FAZENDA DA CHÁCARA, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2472/1991 |
1991-02-15 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ZÉ DO ZAQUEU”, SITUADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL MORRO DO ENGENHO, ZONA 03, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2473/1991 |
1991-02-15 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MARIA FRANCISCA DE JESUS”, SITUADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL MORRO DO ENGENHO, ZONA 03, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2474/1991 |
1991-02-15 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.444, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990. |
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| norma |
2459/1990 |
1990-12-27 |
Lei |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO POVOADO DE PEDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2457/1990 |
1990-12-13 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FOLIA DE REIS DO PADRE EUSTÁQUIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2458/1990 |
1990-12-13 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2453/1990 |
1990-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTES DA MUNICIPALIDADE POR FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE PARTICULAR, PARA ABERTURA DA AVENIDA SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2454/1990 |
1990-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR A PARTICULAR, FAIXAS DE TERRENO QUE MENCIONA, UTILIZADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA ABERTURA DA AVENIDA SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2455/1990 |
1990-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR INDENIZAÇÃO DA FAIXA DE TERRENO QUE MENCIONA, POR ISENÇÃO DO VALOR DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2456/1990 |
1990-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2452/1990 |
1990-11-26 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.411, DE 17 DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2450/1990 |
1990-11-21 |
Lei |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1991 A 1993. |
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| norma |
2451/1990 |
1990-11-21 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991. |
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| norma |
2445/1990 |
1990-11-19 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.336, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2446/1990 |
1990-11-19 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DOS BAIRROS ITAUNENSE E PARQUE JARDIM SANTANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2447/1990 |
1990-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ACORDO EM INDENIZAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO E CONSTRUÇÃO, UTILIZADAS PARA O ALARGAMENTO DA RUA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2448/1990 |
1990-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR INDENIZAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO QUE MENCIONA, POR ISENÇÃO DO VALOR DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2449/1990 |
1990-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SER CEDIDO À 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2443/1990 |
1990-11-07 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ARGEMIRO FERREIRA DA SILVA”, SITUADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL MORRO DO ENGENHO, ZONA 03, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
 MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.911, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994.
 MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.912, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994.
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| norma |
2444/1990 |
1990-11-07 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA VASCO MENDES”, SITUADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL MORRO DO ENGENHO, ZONA 03, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2442/1990 |
1990-10-31 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM A INSTITUIÇÃO DO “VALE-TRANSPORTE ESTUDANTE CARENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2441/1990 |
1990-10-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2439/1990 |
1990-10-17 |
Lei |
ALTERA NOME DE ENTIDADE CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N.º 2.437, DE 1º DE OUTUBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2440/1990 |
1990-10-17 |
Lei |
APROVA TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO MÚTUA”, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E O SINDICATO RURAL DE ITAÚNA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE AGROPECUÁRIO E INDUSTRIAL, IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO RURAL, INCLUINDO-SE, NESTE CONTEXTO, A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL E APOIO AO PRODUTOR RURAL; CRIAÇÃO DO BANCO DE SÊMEM, EM COOPERAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES, BEM COMO OUTRAS ATIVIDADES QUE BUSQUEM A PROMOÇÃO DO BEM COMUM E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO EM SEUS DIVERSOS ASPECTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2438/1990 |
1990-10-02 |
Lei |
PROÍBE FUMAR EM RECINTOS FECHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2436/1990 |
1990-10-01 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO IRMÃOS AULER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2437/1990 |
1990-10-01 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO ESPORTIVO MONSENHOR HILTON GONÇALVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2432/1990 |
1990-09-28 |
Lei |
APROVA TERMO DE AJUSTE CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E A FUNDAÇÃO GRANJA ESCOLA SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2433/1990 |
1990-09-28 |
Lei |
PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2434/1990 |
1990-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A AMIG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2435/1990 |
1990-09-28 |
Lei |
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ITAÚNA, VISANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, COM VISTAS ÀS MELHORIA DO ENSINO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2427/1990 |
1990-09-18 |
Lei |
ALTERA VALOR CONSTANTE DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.411, DE 17 DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2428/1990 |
1990-09-18 |
Lei |
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, ATUALMENTE “AVENIDA DR. TANCREDO NEVES” , DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.830, DE 23 DE MAIO DE 1985, PASSA A DENOMINAR-SE “AVENIDA DR. WALTER MENDES NOGUEIRA”. |
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| norma |
2429/1990 |
1990-09-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS E REFORMAS NO ANDAR TÉRREO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL –INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2430/1990 |
1990-09-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2431/1990 |
1990-09-18 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM OS EMOLUMENTOS CARTORIAIS E O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO À ENGENHA CONSTRUÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2424/1990 |
1990-09-12 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2425/1990 |
1990-09-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NO INTERIOR DE COLETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2426/1990 |
1990-09-12 |
Lei |
PROÍBE CONSTRUÇÕES MULTIFAMILIARES VERTICAIS EM BAIRROS DA CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2422/1990 |
1990-09-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2423/1990 |
1990-09-06 |
Lei |
APROVA TERMO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2421/1990 |
1990-08-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL MUNICIPAL POR OUTRO DE PROPRIEDADE PARTICULAR, QUE SERÁ UTILIZADA PARA RETIFICAÇÃO DO RIBEIRÃO DOS CAPOTOS PARA A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ANTÔNIO LÚCIO DA FONSECA)
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| norma |
2418/1990 |
1990-08-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EM DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2419/1990 |
1990-08-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EM DESAPROPRIAÇÃO COM O MUNÍCIPE SR. DORVIL MARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2420/1990 |
1990-08-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ALENCAR LOPES CANÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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