| norma |
2411/1990 |
1990-08-17 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA À ENGENHA CONSTRUÇÕES LTDA., PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2412/1990 |
1990-08-17 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2413/1990 |
1990-08-17 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLUBE DA AMIZADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2414/1990 |
1990-08-17 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2415/1990 |
1990-08-17 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2416/1990 |
1990-08-17 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2417/1990 |
1990-08-17 |
Lei |
DENOMINA “AMBULATÓRIO MUNICIPAL DR. WALTER MENDES NOGUEIRA”, O AMBULATÓRIO MUNICIPAL QUE FUNCIONARÁ NO PRÉDIO PERTENCENTE AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. |
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| norma |
2407/1990 |
1990-08-16 |
Lei |
APROVA TERMO DE CONVÊNIO N.º 614, CELEBRADO EM 10 DE NOVEMBRO DE 1989, ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2408/1990 |
1990-08-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR GLEBA DE TERRENO PARA INTEGRAR A PARTE FÍSICA DA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA NO BAIRRO SÃO GERALDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2409/1990 |
1990-08-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VINTE E TRÊS LOTES NO BAIRRO ITAUNENSE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2410/1990 |
1990-08-16 |
Lei |
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA MANUELA QUAEDVLIENG QUADRIO RAPOSO BRANCO, UTILIZADA PARA RETIFICAÇÃO DE ALINHAMENTO DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2406/1990 |
1990-08-09 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2405/1990 |
1990-08-03 |
Lei |
REGULAMENTA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2402/1990 |
1990-07-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS COM OS SERVIDORES ESTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2403/1990 |
1990-07-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM O PROJETO BOM MENINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2404/1990 |
1990-07-03 |
Lei |
DENOMINA “RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE”, CONJUNTO HABITACIONAL COMENTE CHAMADO DE ALTO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NA ZONA 05, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2401/1990 |
1990-06-29 |
Lei |
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DENOMINADO PELA LEI MUNICIPAL º 1.540, DE 29 DE AGOSTO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( DE AV. ITAÚNA PARA AV. JOÃO MOREIRA DE CARVALHO) |
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| norma |
2400/1990 |
1990-06-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2396/1990 |
1990-06-27 |
Lei |
ALTERA O LIMITE CONSTANTE DO ARTIGO 4º, “CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.336, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO REFERIDO DISPOSITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS E ABERTURA DE CRÉDITO) |
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| norma |
2397/1990 |
1990-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991. |
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| norma |
2398/1990 |
1990-06-27 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À GUARDA DE CONGADO DE SANTANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2399/1990 |
1990-06-27 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO SANTANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2393/1990 |
1990-06-20 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR GLEBA DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2394/1990 |
1990-06-20 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTE DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2395/1990 |
1990-06-20 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR GLEBA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2384/1990 |
1990-06-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ITAÚNA TÊNIS CLUBE – ITC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2385/1990 |
1990-06-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR GLEBA DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES NO BAIRRO DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2386/1990 |
1990-06-06 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA GERALDO JOSÉ RICARDO”, SITUADO NO BAIRRO SANTANENSE, ZONA 09, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2387/1990 |
1990-06-06 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS OBRAS SOCIAIS DO BAIRRO JADIR MARINHO DE FARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2388/1990 |
1990-06-06 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO – APAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2389/1990 |
1990-06-06 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS, RECREATIVAS E EDUCACIONAIS DO BAIRRO GARCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2390/1990 |
1990-06-06 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO CENTRAL DE ITAÚNA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2391/1990 |
1990-06-06 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CONSELHO DE APOIO DA VILA NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2392/1990 |
1990-06-06 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS GUARDAS DE CONGADO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2381/1990 |
1990-05-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA DE DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIA, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E NOVA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL, EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE TRECHO DA AVENIDA SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS JOÃO DE CERQUEIRA LIMA E MANOEL GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2382/1990 |
1990-05-30 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “ROLNEI J. CORRADI FONSECA”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2383/1990 |
1990-05-30 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JAIRO FERREIRA DA SILVA”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2376/1990 |
1990-05-24 |
Lei |
DENOMINA “RUA JUVENAL CONTAGEM VILAÇA”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2377/1990 |
1990-05-24 |
Lei |
DENOMINA “RUA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2378/1990 |
1990-05-24 |
Lei |
DENOMINA “RUA JOSÉ PEREIRA MAIA”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2379/1990 |
1990-05-24 |
Lei |
DENOMINA “RUA ADJALMA GOMES DA FONSECA”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2380/1990 |
1990-05-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM MUNICIPAL, A TÍTULO GRATUITO, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, À FIRMA “AVÍCOLA GRAMADO LTDA.”, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2370/1990 |
1990-05-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR INDENIZAÇÕES PECUNIÁRIAS DE DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS POR TAXAS DE CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2371/1990 |
1990-05-17 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS SEGUINTES ENTIDADES A SABER: “ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO GERALDO”; “SOCIEDADE ORQUIDÓFILA DE ITAÚNA”; E PARA O “INSTITUTO SANTA MÔNICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2372/1990 |
1990-05-17 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “CRASI – CENTRO DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÚNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2373/1990 |
1990-05-17 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN DE ITAÚNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2374/1990 |
1990-05-17 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2375/1990 |
1990-05-17 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “CRECHE PEQUENO POLEGAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/1990 |
1990-05-01 |
Lei Orgânica do Município de Itaúna |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
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| norma |
2364/1990 |
1990-04-27 |
Lei |
REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO _ SAEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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