| norma |
2319/1989 |
1989-12-08 |
Lei |
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA POLÍCIA MILITAR, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO PELA 108ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE ITAÚNA, DE UMA VIATURA POLICIAL-MILITAR, FICANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA INCUMBIDA DE SUA MANUTENÇÃO. |
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| norma |
2320/1989 |
1989-12-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, A TÍTULO GRATUITO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, À FIRMA “MATERITA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.”, O USO DE UMA ÁREA DE TERRENO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA INDÚSTRIA DE TANQUES, PIAS, MARMORITE E ARTEFATOS DE CONCRETO EM GERAL. |
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| norma |
2315/1989 |
1989-12-07 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA GERALDO ALVES”, LOCALIZADO NA ZONA 08, BAIRRO SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2316/1989 |
1989-12-07 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA NILO PENIDO”, LOCALIZADO NA ZONA 11, BAIRRO ITAUNENSE. |
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| norma |
2317/1989 |
1989-12-07 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR ÁREA DE TERRENO E CONSTRUIR PARTE DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL, EM VIRTUDE DE UTILIZAÇÃO DA ÁREA PARA RETIFICAÇÃO E ALINHAMENTO DA RUA ANTÔNIO CARCEREIRO. |
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| norma |
2314/1989 |
1989-11-30 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA DONA DINA”, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2305/1989 |
1989-11-24 |
Lei |
CONCEDE MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM GERAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2306/1989 |
1989-11-24 |
Lei |
CONCEDE MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM GERAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2307/1989 |
1989-11-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS COM A SRA. CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES DE OLIVEIRA E COM A APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS, E DOAR IMÓVEIS À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PARA AMPLIAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES OPERACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2308/1989 |
1989-11-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR A UNIDADE FISCAL (UF) DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA EM BÔNUS DO TESOURO NACIONAL (BTN). |
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| norma |
2309/1989 |
1989-11-24 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA AUGUSTO GONÇALVES PAULINO”, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAUNENSE, ZONA 11, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2310/1989 |
1989-11-24 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ANTÔNIO SILVA – TOTI”, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAUNENSE, ZONA 11, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2311/1989 |
1989-11-24 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA LUIZ RIBEIRO FILHO”, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAUNENSE, ZONA 11, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2312/1989 |
1989-11-24 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA INÁCIO LUIZ DE SOUZA”, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAUNENSE, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2313/1989 |
1989-11-24 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA NELSON PENIDO”, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2303/1989 |
1989-11-23 |
Lei |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990 A 1992. |
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| norma |
2304/1989 |
1989-11-23 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990. |
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| norma |
2301/1989 |
1989-10-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA DE DESAPROPRIAÇÃO, POR EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL. |
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| norma |
2302/1989 |
1989-10-27 |
Lei |
CONCEDE MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM GERAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2291/1989 |
1989-10-16 |
Lei |
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PARA “RUA MARIA ELIODORA BATISTA”, REVOGANDO O ITEM 03, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.329, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1976. |
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| norma |
2292/1989 |
1989-10-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE TABELA DE PREÇOS NOS VEÍCULOS DE ENTREGA A DOMICÍLIO DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2293/1989 |
1989-10-16 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “CLUBE DA AMIZADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE ITAÚNA. |
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| norma |
2294/1989 |
1989-10-16 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA CASA PENTECOSTAL DE ORAÇÃO DAS DÉBORAS – SASCAPE”, ENTIDADE FILANTRÓPICA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
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| norma |
2295/1989 |
1989-10-16 |
Lei |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AFIXAREM TABELAS DE HORÁRIOS NOS ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2296/1989 |
1989-10-16 |
Lei |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A DOAR O DIREITO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA À 108ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2297/1989 |
1989-10-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR CASA DE CONSTRUÇÃO POPULAR POR ÁREA DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DA SRA. MARIA BÁRBARA DE JESUS, PARA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DENOMINADO “VACA MECÂNICA”, PARA A PRODUÇÃO DE LEITE DE SOJA, E DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA, PARA A PRODUÇÃO DE PÃES, COM OS RESÍDUOS DE SOJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2298/1989 |
1989-10-16 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “CONSELHO COMUNITÁRIO DE ITAÚNA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2299/1989 |
1989-10-16 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “CONSELHO COMUNITÁRIO DO CENTRO SOCIAL URBANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2300/1989 |
1989-10-16 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “DIRETÓRIO ACADÊMICO GUARACY DE CASTRO NOGUEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2286/1989 |
1989-10-05 |
Lei |
ALTERA LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) PREVISTO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.181, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1988. |
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| norma |
2287/1989 |
1989-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AMBIENTAL.
 MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.322, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989
 MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.573, DE 09 DE OUTUBRO DE 1990
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| norma |
2288/1989 |
1989-10-05 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2289/1989 |
1989-10-05 |
Lei |
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.257, DE 11 DE AGOSTO DE 1989. |
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| norma |
2290/1989 |
1989-10-05 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO”, ENTIDADE CIVIL DE CARÁTER BENEFICENTE ASSISTENCIAL, COM SEDE E FORO NESTA COMARCA DE ITAÚNA. |
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| norma |
2281/1989 |
1989-10-02 |
Lei |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA A SUBVENCIONAR A “ASSOCIAÇÃO ITAÚNA MOTOS – AHIMOTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA A SUBVENCIONAR O “SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAÚNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
2282/1989 |
1989-10-02 |
Lei |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA A SUBVENCIONAR O “SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAÚNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
2283/1989 |
1989-10-02 |
Lei |
PERMITE O USO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PELA 2ª PROMOTORIA DA COMARCA DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2284/1989 |
1989-10-02 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOSÉ MENEZES”, LOCALIZADO NA ZONA 11, BAIRRO ITAUNENSE, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2285/1989 |
1989-10-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PRÉDIO ESCOLAR, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2276/1989 |
1989-09-22 |
Lei |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA A DOAR O DIREITO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO EXCLUSIVO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2277/1989 |
1989-09-22 |
Lei |
CONCEDE MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM GERAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2278/1989 |
1989-09-22 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ALFREDO LOPES”, LOCALIZADO NA ZONA 11, BAIRRO ITAUNENSE, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2279/1989 |
1989-09-22 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA VARO DE FREITAS PARREIRAS”, LOCALIZADO NA ZONA 11, BAIRRO ITAUNENSE, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2280/1989 |
1989-09-22 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA OSÓRIO FAGUNDES”, LOCALIZADO NA ZONA 10, BAIRRO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
2260/1989 |
1989-09-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2261/1989 |
1989-09-01 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO SANTANENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2262/1989 |
1989-09-01 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRAÇO DE OURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2263/1989 |
1989-09-01 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTANA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2264/1989 |
1989-09-01 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2265/1989 |
1989-09-01 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “BANDA DE MÚSICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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