br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1092/1998 1998-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bens municipais, nos termos do artigo 37, inciso VII da LOM e dá outras providências. (À CDM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Lote nº 34 do loteamento da área do Polo de Desenvolvimento Econômico-Mini-Distrito de Manhumirim, que divisa com o lote nº 33 pela esquerda e com o lote nº 35 pela direita, frente com a Rua Nhá Chica e fundos com o Rio Jequitibá). 1 extracted
norma 1093/1998 1998-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO ISIDORO DA SAGRADA FAMÍLIA). 1 extracted
norma 1094/1998 1998-03-25 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Café (25 de julho). 1 extracted
norma 1095/1998 1998-03-25 Lei Ordinária Estabelece critérios para fixação de pintura com mensagem em veículos da municipalidade e dá outras providências. VETADO PELO PREFEITO Esta lei se aprovada (...)inviabiliza os programas convênios (...) 1 extracted
norma 139/1998 1998-03-19 Resolução Legislativa Dispõe sobre autorização p/ recomposição dos subsídios dos Senhores Vereadores – ref. Agosto/97. 1 extracted
norma 140/1998 1998-03-19 Resolução Legislativa Dispõe sobre autorização p/ recomposição dos subsídios dos Senhores Vereadores – ref. Setembro/97. 1 extracted
norma 141/1998 1998-03-19 Resolução Legislativa Dispõe sobre autorização p/ recomposição dos subsídios dos Senhores Vereadores – ref. Outubro/97. 1 extracted
norma 142/1998 1998-03-19 Resolução Legislativa Dispõe sobre autorização p/ recomposição dos subsídios dos Senhores Vereadores – ref. Novembro/98. 1 extracted
norma 143/1998 1998-03-19 Resolução Legislativa Dispõe sobre autorização p/ recomposição dos subsídios dos Senhores Vereadores – ref. Dezembro/97. 1 extracted
norma 144/1998 1998-03-19 Resolução Legislativa Dispõe sobre autorização p/ recomposição dos subsídios dos Senhores Vereadores – ref. Janeiro/98. 1 extracted
norma 145/1998 1998-03-19 Resolução Legislativa Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da Câmara Municipal de Manhumirim p/ exercício de 1998. 1 extracted
norma 146/1998 1998-03-19 Resolução Legislativa Estima a receita e fixa as despesas da Câmara Municipal de Manhumirim para o exercício de 1998. 1 extracted
norma 127/1998 1998-03-06 Resolução Legislativa Dispõe sobre o título de C. honorário à Dr. ª Sandra Fátima Totte. 1 extracted
norma 128/1998 1998-03-06 Resolução Legislativa Dispõe sobre concessão de título de C. honorário ao Dr. Vinícius Gomes de Moraes. 1 extracted
norma 129/1998 1998-03-06 Resolução Legislativa Dispõe sobre concessão de título de C. honorário ao Reverendo Cari Louback Tavares. 1 extracted
norma 130/1998 1998-03-06 Resolução Legislativa Dispõe sobre concessão de título de C. honorário ao Sr. Aristonides José Coelho. 1 extracted
norma 131/1998 1998-03-06 Resolução Legislativa Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania Honorária ao Sr. Mário Assad Júnior. 1 extracted
norma 132/1998 1998-03-06 Resolução Legislativa Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã honorária à Sr ª. Jesuína Martins Machado. 1 extracted
norma 133/1998 1998-03-06 Resolução Legislativa Dispõe sobre a concessão de título de Honra ao mérito à Sr ª. Vicenzia Flora Pereira. 1 extracted
norma 134/1998 1998-03-06 Resolução Legislativa Dispõe sobre concessão de título de Honra mérito à Sr ª Maria Beatriz Fraga Heringer. 1 extracted
norma 135/1998 1998-03-06 Resolução Legislativa Dispõe sobre concessão de título de H. mérito ao Sr. Vicente de Paula e Barros (Tenente da PMMG). 1 extracted
norma 136/1998 1998-03-06 Resolução Legislativa Dispõe sobre concessão de título de H. mérito à Sr ª Dulce Lopes Dias. 1 extracted
norma 137/1998 1998-03-06 Resolução Legislativa Dispõe sobre concessão de título de H. mérito ao Sr. Marcelo Irineu da Silva. 1 extracted
norma 138/1998 1998-03-06 Resolução Legislativa Dispõe sobre concessão de título de H. mérito à Sr ª. Nilda da Paula Nolasco. 1 extracted
norma 1091/1998 1998-02-12 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação de servidores públicos municipais por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
norma 1090/1998 1998-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação de servidores públicos municipais por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
norma 19/1998 1998-01-12 Portaria Nomeia os membros que constituirão a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Manhumirim. 1 extracted
norma 1087/1997 1997-12-30 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Manhumirim/MG para o exercício financeiro de 1998. Orçamento. 1 extracted
norma 1088/1997 1997-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 1089/1997 1997-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e Desporto e dá outras providências. 1 extracted
norma 1086/1997 1997-12-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 124/1997 1997-12-11 Resolução Legislativa Dispõe sobre concessão de título de C. honorário ao Sr. Paulo Augusto Corrêa. 1 extracted
norma 125/1997 1997-12-11 Resolução Legislativa Dispõe sobre concessão de título de C. honorário ao Sr. José Rodrigues Garcia. 1 extracted
norma 126/1997 1997-12-11 Resolução Legislativa Dispõe sobre concessão de título de Honra Mérito ao Sr. Aroldo Mariano de Souza. 1 extracted
norma 1080/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no bairro São Vicente. Fica denominada “Rua João Jorge dos Santos” a Rua principal; Fica denominada “Rua 31 de julho” a Rua da direita da ladeira que vai em direção ao filtro d’água; Fica denominada “Rua João Miguel de Oliveira” a Rua que se encontra à direita da subida para a torre da rádio; e Fica denominada “Rua Diamante” a Rua que se encontra a esquerda da “Rua João M. Oliveira”, no Bairro São Vicente. 1 extracted
norma 1081/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de lei que menciona. (Fica alterado o artigo 1º da Lei Municipal nº 483 de 01 de agosto de 1973) utilidade pública a cantina Santo Antônio. 1 extracted
norma 1082/1997 1997-12-01 Lei Ordinária “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências (ASSOCIAÇÃO DA CAIXA ESCOLAR PROFESSORA GENOVEVA KHEDE, sediada à Rua José Costa, nº 20, neste município de Manhumirim, da Escola Estadual Alfredo Lima). 1 extracted
norma 1083/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Cria o dia Municipal da Bíblia (segundo domingo de dezembro). 1 extracted
norma 1084/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a edificar o monumento à Bíblia Sagrada. 1 extracted
norma 1085/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei nº 858 de 02/12/1991, que cria o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente 1 extracted
norma 118/1997 1997-11-20 Resolução Legislativa Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos vereadores - mês julho/1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 119/1997 1997-11-20 Resolução Legislativa Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos vereadores - mês julho/1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/1997 1997-11-20 Resolução Legislativa Autoriza a mesa diretora a contratar advogado que menciona. 1 extracted
norma 121/1997 1997-11-20 Resolução Legislativa Dispõe sobre a leitura de um trecho da bíblia sagrada no início das sessões da CMM. 1 extracted
norma 122/1997 1997-11-20 Resolução Legislativa Institui normas para elaboração de atas da CMM por meio eletrônico e dá outras providências. 1 extracted
norma 123/1997 1997-11-20 Resolução Legislativa Dispõe sobre autorização para filiação da CMM à Associação das Câmaras de vereadores do meio leste mineiro - ACALEM. 1 extracted
norma 1077/1997 1997-09-10 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento de 1998 do município de Manhumirim e dá outras providências. (LDO) 1 extracted
norma 1078/1997 1997-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação de nome de rua e dá outras providências. (Fica denominada “Rua São Cristóvão” a Rua projetada do Bairro Cidade Jardim) denominação. 1 extracted
norma 1079/1997 1997-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de funcionários por tempo determinado e por excepcional interesse público (Secretaria Municipal de Saúde). 1 extracted
norma 1075/1997 1997-09-02 Lei Ordinária Estabelece a proteção do patrimônio cultural de Manhumirim, atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Manhumirim, e dá outras providências. 1 extracted