br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 99/1996 1996-10-31 Resolução Legislativa Dispõe sobre concessão de título de cidadã honorária à Irmã Maria Dorotéia. 1 extracted
norma 100/1996 1996-10-31 Resolução Legislativa Dispõe sobre concessão de título de cidadã honorária à Irmã Nadir Marcelino de Souza. 1 extracted
norma 1050/1996 1996-10-29 Lei Ordinária Autoriza a doação de um terreno da municipalidade a Ione Pitzer Guimarães - Rua Aristides Cristóvão Butheres. 1 extracted
norma 1045/1996 1996-09-30 Lei Ordinária Altera nome de logradouro público - (fica denominada Avenida João Vaz a Rua Narciso Rabelo, Bairro Santa Rita). 1 extracted
norma 15/1996 1996-09-26 Portaria Regulamenta a Resolução nº 89/96, de 05.09.1996, alterada pela Resolução nº 90/96 de 19.09.1996. 1 extracted
norma 90/1996 1996-09-19 Resolução Legislativa Altera Resolução nº 89/96 de 05.09.1996. Dedicação exclusiva. 1 extracted
norma 91/1996 1996-09-19 Resolução Legislativa Dispõe sobre a remuneração do prefeito municipal de Martins Soares e seu vice-prefeito para o exercício de 1997 a 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 92/1996 1996-09-19 Resolução Legislativa Dispõe sobre remuneração do prefeito municipal de Manhumirim e de seu vice-prefeito para a legislatura de 1997 a 2000. salário. pagamento. 1 extracted
norma 93/1996 1996-09-19 Resolução Legislativa Dispõe sobre fixação de subsídios dos vereadores do município de Manhumirim para a legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências. Salário. Pagamento. 1 extracted
norma 94/1996 1996-09-19 Resolução Legislativa Dispõe sobre fixação de subsídios dos vereadores do Município de Martins Soares para a legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências. salário. pagamento. 1 extracted
norma 1047/1996 1996-09-12 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.041 de 08 de agosto de 1996. (auxílio à ASCOB). 1 extracted
norma 1046/1996 1996-09-10 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1997 e dá outras providências. (LDO) 1 extracted
norma 89/1996 1996-09-05 Resolução Legislativa Autoriza o estabelecimento de adicional dedicação exclusiva na Câmara. 1 extracted
norma 1042/1996 1996-08-16 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.027 de 04 de março de 1996 - que altera as tarifas de iluminação pública. 1 extracted
norma 1043/1996 1996-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais do executivo. 1 extracted
norma 1044/1996 1996-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno da municipalidade à Fabrica de móveis Sucupira Ltda e dá outras providências. (na Rua Aristides Cristóvão Butheres) 1 extracted
norma 87/1996 1996-08-13 Resolução Legislativa Autoriza a mesa diretora a preparar nova edição da Lei Orgânica Municipal de Manhumirim. 1 extracted
norma 88/1996 1996-08-13 Resolução Legislativa Autoriza a Mesa Diretora a adequar o Regimento Interno da Câmara Municipal para nova edição e dá outras providências. 1 extracted
norma 1041/1996 1996-08-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro à ASCOB - Associação Comunitária do Bonfim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1039/1996 1996-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre assinatura de convênio com a Secretaria de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos e o município de Manhumirim. 1 extracted
norma 1040/1996 1996-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro à Associação da Comissão de Desenvolvimento do Município de Manhumirim, para realização de obras e serviços ao município de Manhumirim. (VETADO) 1 extracted
norma 1038/1996 1996-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos valores de água e dá outras providências. 1 extracted
norma 1035/1996 1996-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre aprovação do termo de convênio SEE/FNDE nº 4.349/95, a ser celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação e a Prefeitura Municipal de Manhumirim. 1 extracted
norma 1036/1996 1996-06-17 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro Nossa Senhora da Penha. 1 extracted
norma 1037/1996 1996-06-17 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
norma 84/1996 1996-06-13 Resolução Legislativa Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos vereadores. Referente a março / 1996. 1 extracted
norma 85/1996 1996-06-13 Resolução Legislativa Concede título de honra ao mérito ao empresário Pierre Júlio dos Santos. 1 extracted
norma 86/1996 1996-06-13 Resolução Legislativa Autoriza locação de equipamento (copiadora marca xerox) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1033/1996 1996-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação de nome de rua - Rua Albina Reston Tannus - trecho entre a Rua Elias Mussi e Rua Cândido Rodrigues (centro). 1 extracted
norma 1034/1996 1996-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação de nome de rua e dá outras providências - Rua Dr. Orbino Werner, bairro Cidade Jardim. 1 extracted
norma 1/1996 1996-05-28 Lei Complementar FIXA O NÚMERO DE VEREADORES QUE COMPORÁ A CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 83/1996 1996-05-22 Resolução Legislativa Autoriza envio de participante em seminário que menciona. 1 extracted
norma 1028/1996 1996-05-09 Lei Ordinária Autoriza doação de lotes, no loteamento complementar do Bairro Nossa Senhora de Lourdes, e dá outras providências. Aos seguintes donatários: 1 - João Nunes de Oliveira; 2 - Luiz Carlos Furtado da Rosa; e 3 - Iracé Machado da Silva. 1 extracted
norma 1032/1996 1996-05-09 Lei Ordinária Doação de imóvel VETADO. 1 extracted
norma 1029/1996 1996-05-03 Lei Ordinária Altera da lei nº 921 de 16 de novembro de 1993 - convênio de cooperação da Prefeitura Municipal de Manhumirim e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). 1 extracted
norma 1030/1996 1996-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação de nome de avenida e dá outras providências - Avenida Lauro Célio da Silva. 1 extracted
norma 1031/1996 1996-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação de nome de rua e dá outras providências. Rua Eulália de Freitas faz junção com a Rua João Hubner França (bairro Santo Antônio) 1 extracted
norma 82/1996 1996-04-25 Resolução Legislativa Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. Mês de fevereiro / 1996. 1 extracted
norma 14/1996 1996-03-26 Portaria Autoriza edital de chamamento para o jornal da câmara. 1 extracted
norma 80/1996 1996-03-14 Resolução Legislativa Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos vereadores e dá providências. Mês de janeiro - 1996. 1 extracted
norma 81/1996 1996-03-14 Resolução Legislativa Estima a receita e fixa as despesas da Câmara Municipal de Manhumirim para o ano de 1996. orçamento. 1 extracted
norma 1027/1996 1996-03-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 886 de 30 de março de 1993. (que alterou a lei n. 572 de 06 de junho de 1977 de tarifas de iluminação pública). 1 extracted
norma 1025/1996 1996-03-03 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1023/1996 1996-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação de nome de rua e dá outras providências. (Rua Suely Damasceno, no Bairro Cidade Jardim). 1 extracted
norma 1024/1996 1996-03-01 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1026/1996 1996-03-01 Lei Ordinária Autoriza doação de lotes que menciona e dá outras providências. (no bairro Nossa Senhora de Lourdes aos seguintes donatários: 1 - Luiz Cortês; 2 - Jorge Antônio Dutra; 3 - Hamilton Tuller Boato; 4 - José Antônio Matins; 5 - Maria José de Souza; 6 - Iracema da Silva Emercik; 7 - Antônio Jordão; 8 - Elson Gabrig; 9 - Marta Diniz Gabrig; 10 - Aniverci Cortez; 11 - Isaías Gabrig; 12 - Gilmar Carlos dos Santos; 13 - Adélia Mequelina Oliveira de Jesus; 14 - Ivani Vieira; 15 - Hermilinda da Silva Brito; 16 - Cleuri Maria Campos de Souza; 17 - José Cecílio Costa; 18 - Alípio Ventura; 19 - Almerinda Maria da Silva; 20 - Antônio José Sabino; 21 - José Eduardo Carvalho e Silva; 22 - Antônio Balbino de Assis; 23 - Maria Amélia Rosa; 24 - Maria Célia Rodrigues Amorim Fontes; 25 - Renato Sangy Muzzi; e 26 - Maria Celeste Sanglard Batista Freire. 1 extracted
norma 79/1996 1996-02-29 Resolução Legislativa Concessão de diploma de honra ao mérito ao Dr. Celso Ferreira de Queiroz Neto - Delegado de Polícia. 1 extracted
norma 76/1996 1996-02-27 Resolução Legislativa Concessão de título de cidadão honorário ao senhor José Augusto da Costa - 2º Tenente PM. 1 extracted
norma 77/1996 1996-02-27 Resolução Legislativa Concessão de título de cidadão honorário ao Padre Jésus Moreira de Resende. 1 extracted
norma 78/1996 1996-02-27 Resolução Legislativa Autoriza a mesa diretora da CMM a contratar por tempo determinado, uma serviçal. 1 extracted