| norma |
53/1995 |
1995-05-11 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a aprovação parcial das contas do exercício de 1985. Ex-prefeito Antônio Franco Cezário. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/1995 |
1995-05-11 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a aprovação parcial das contas do exercício de 1986. Ex-prefeito Antônio Franco Cezário. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/1995 |
1995-05-11 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício de 1992. Ex-prefeito Jorge Caetano dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
993/1995 |
1995-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre proibição de construção ou escavamento no local que menciona. (em torno do cemitério de Martins Soares). |
1 |
extracted
|
| norma |
994/1995 |
1995-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de construir quebra molas nas avenidas e ruas da cidade de Manhumirim e distrito de Martins Soares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
995/1995 |
1995-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a compra de uma área de terreno para construção da escola Municipal Elias Gomes Corrêa. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/1995 |
1995-04-20 |
Resolução Legislativa |
Rejeita contas do exercício de 1991, e dá providências. Ex-prefeito Jorge Caetano dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
991/1995 |
1995-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de circulação periódica de ônibus no centro e bairros da cidade de Manhumirim.
Transporte. |
1 |
extracted
|
| norma |
998/1995 |
1995-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza custeio de transporte de alunos para fazer curso superior fora do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1000/1995 |
1995-04-07 |
Lei Ordinária |
Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de execução do programa estadual de alimentação escolar - PEAE - firmado entre o governo do Estado de Minas Gerais por intermédio de sua secretaria de educação e o Município de Manhumirim. |
1 |
extracted
|
| norma |
1001/1995 |
1995-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de terreno da municipalidade à Helenir Egeno Barbosa. (Rua Nhá Chica no mini polo industrial). |
1 |
extracted
|
| norma |
47/1995 |
1995-04-06 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Mês janeiro 1995. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/1995 |
1995-04-06 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Mês fevereiro 1995. |
1 |
extracted
|
| norma |
997/1995 |
1995-04-06 |
Lei Ordinária |
Aprova doação de equipamentos para a Câmara Municipal, pertencentes ao patrimônio da prefeitura. |
1 |
extracted
|
| norma |
999/1995 |
1995-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1995 |
1995-03-29 |
Portaria |
Altera portaria nº 07/94 de 28.11.1994. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/1995 |
1995-03-09 |
Resolução Legislativa |
Acresce parágrafo ao artigo 99 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/1995 |
1995-03-09 |
Resolução Legislativa |
Altera os artigos 1º e 3º - cabeçalho 108, 120, 128, 110, 138, 228, 251 e 19 das DGTs. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/1995 |
1995-03-09 |
Resolução Legislativa |
Concede diploma de honra ao mérito a todos os membros do Conselho Municipal de Saúde de Manhumirim. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/1995 |
1995-03-09 |
Resolução Legislativa |
Concede diploma de honra ao mérito à Senhora Berlinda Hermogênia de Araujo. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/1995 |
1995-03-09 |
Resolução Legislativa |
Concede diploma de honra ao mérito à conferência dos Vicentinos de Manhumirim. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/1995 |
1995-02-23 |
Resolução Legislativa |
Estima a receita e fixa as despesas da Câmara Municipal de Manhumirim, Minas Gerais - para o ano de 1995. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/1995 |
1995-02-16 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos vereadores e dá providências.
Dezembro / 1994. |
1 |
extracted
|
| norma |
992/1995 |
1995-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização do horário de trabalho diário na prefeitura municipal de Manhumirim. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/1995 |
1995-01-24 |
Resolução Legislativa |
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, do exercício de 1983, ex-prefeito Antônio Franco Cesário. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/1995 |
1995-01-24 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a aprovação parcial das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, do exercício de 1990, ex-prefeito Jorge Caetano dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
988/1995 |
1995-01-20 |
Lei Ordinária |
Orça a receita e fixa as despesas para o exercício de 1995, nos termos da lei de diretrizes orçamentárias.
Orçamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
989/1995 |
1995-01-20 |
Lei Ordinária |
Aprova o plano plurianual para o triênio de 1995/1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1995 |
1995-01-16 |
Portaria |
Dispõe sobre as prestações de contas do presidente da Câmara M. Manhumirim e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
987/1995 |
1995-01-02 |
Lei Ordinária |
Aprova o convênio de cooperação que fazem a Prefeitura Municipal de Manhumirim e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. |
1 |
extracted
|
| norma |
990/1995 |
1995-01-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação da receita e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/1994 |
1994-12-15 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da Câmara Municipal de Manhumirim para o exercício de 1995. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/1994 |
1994-12-15 |
Resolução Legislativa |
Altera a Resolução nº 14/94 - de 28.04.1994. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/1994 |
1994-12-15 |
Resolução Legislativa |
Regulamenta a aprovação de matéria por acordo de lideranças. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/1994 |
1994-12-15 |
Resolução Legislativa |
Ordena e fixa a cronologia de proposições de lei e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
986/1994 |
1994-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de terreno da municipalidade a Mazda Móveis Industria e Comércio Ltda. (na rua Nhá Chica bairro Cidade Jardim no Mini - distrito industrial). |
1 |
extracted
|
| norma |
33/1994 |
1994-12-01 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos senhores vereadores e dá outras providências. Referente a novembro / 1994. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1994 |
1994-11-28 |
Portaria |
Nomeia comissão de prestação de contas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
983/1994 |
1994-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a PMMG/7º/GRP/11º BPM e a Prefeitura Municipal de Manhumirim. |
1 |
extracted
|
| norma |
984/1994 |
1994-11-25 |
Lei Ordinária |
Altera o termo aditivo da Lei Municipal 982, de 21 de novembro de 1994 e sua cláusula primeira - convênio entre PMMG e Prefeitura Municipal de Manhumirim. |
1 |
extracted
|
| norma |
985/1994 |
1994-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da liga independente das escolas de samba do município de Manhumirim - LIESA. |
1 |
extracted
|
| norma |
981/1994 |
1994-11-21 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de utilidade pública a Caixa escolar Abraão Kede, da Escola Estadual Carolina Júlia Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
982/1994 |
1994-11-21 |
Lei Ordinária |
Aprova o termo aditivo a que se refere ao convênio firmado entre a Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Manhumirim. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/1994 |
1994-11-14 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos senhores vereadores e dá outras providências. Referente a outubro / 1994. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/1994 |
1994-11-10 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos senhores vereadores e dá outras providências. Referente a setembro / 1994. |
1 |
extracted
|
| norma |
980/1994 |
1994-11-10 |
Lei Ordinária |
Determina horário de estacionamento proibido no quarteirão da Av. Raul Soares entre as Travessas 16 de Março e Alexandre Miranda. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/1994 |
1994-11-08 |
Resolução Legislativa |
Autoriza a mesa diretora a efetuar o pagamento do guarda-mirim no valor equivalente a um salário mínimo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
974/1994 |
1994-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a suplementar as seguintes dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
975/1994 |
1994-11-07 |
Lei Ordinária |
Disciplina o funcionamento dos postos de serviços telefônicos em operação no município de Manhumirim. |
1 |
extracted
|
| norma |
976/1994 |
1994-11-07 |
Lei Ordinária |
Institui a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências. (PROCON) |
1 |
extracted
|