| materia |
52/2012 |
2012-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA BIBLIOTECA DIRCEU MENDONÇA ÁLVARES DA SILVA A BIBLIOTECA DO PRÉ-ESCOLAR PROFESSORA MARIA SILÉSIA AMARAL XAVIER, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE. |
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249/2012 |
2012-05-03 |
Requerimento |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO VERIFICAR A
POSSIBILIDADE DE MUDAR A CLASSIFICAÇÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO
BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA A DE COMERCIAL MISTA. |
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250/2012 |
2012-05-03 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DE JOSÉ OLÍMPIO DUARTE.
ENDEREÇO: RUA LEÔNIDAS MELO, 305 – SÃO PEDRO. |
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27/2012 |
2012-05-03 |
Portarias |
NOMEIA A SERVIDORA LETÍCIA DE OLIVEIRA SILVA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR JOÃO JORGE DE ABREU PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS |
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5326/2012 |
2012-05-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A APROVAÇÃO DEFINITIVA DE LOTEAMENTO DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5327/2012 |
2012-05-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM DESPESA DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5328/2012 |
2012-05-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.037, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1982, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
15/2012 |
2012-05-02 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
263/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS FAZER LIMPEZA NO ESTACIONAMENTO
DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, PARA CONCENTRAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA SÉTIMA
MOTO ROMARIA NO PRÓXIMO DIA 06 DE MAIO. |
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| materia |
264/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À
SECRETARIA DE OBRAS FAZER UMA LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS
JOSÉ CORREIA AMORIM NETO E RAIMUNDO LEITE PRAÇA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA, E PROVIDENCIAR
PLACAS PROIBINDO A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NO LOCAL.
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| materia |
3/2012 |
2012-04-26 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, MG, EM CONFORMIDADE COM O ART. 39, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
51/2012 |
2012-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA E POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5323/2012 |
2012-04-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA MARIA JOANA DA SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR BOSCO MENDONÇA, NO DISTRITO DE BOM JESUS DO PARÁ. |
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| norma |
5324/2012 |
2012-04-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA BIBLIOTECA PREFEITO JOSÉ PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SEVERO DE OLIVEIRA, NO POVOADO DE PAIVAS.
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| norma |
5325/2012 |
2012-04-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA BIBLIOTECA CRISTINA GABRIELA MIRANDA PEREIRA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR BOSCO MENDONÇA, NO DISTRITO DE BOM JESUS DO PARÁ.
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| materia |
50/2012 |
2012-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABRACO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER.
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| materia |
14/2012 |
2012-04-23 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
49/2012 |
2012-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA ÁREAS DE TERRENO, AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
229/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
VERIFICAR A POSSIBILIDADE EFETUAR ALTERAÇÕES NA FORMA DE ESTACIONAMENTO DA
RUA BENEDITO VALADARES. |
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| norma |
5321/2012 |
2012-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PERMUTAR LOTE DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5322/2012 |
2012-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PERMUTAR LOTE DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
44/2012 |
2012-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A COLOCAR SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2012 |
2012-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A APROVAÇÃO DEFINITIVA DE LOTEAMENTO DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2012 |
2012-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
47/2012 |
2012-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM DESPESA DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
48/2012 |
2012-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL, SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2012 |
2012-04-18 |
Portarias |
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS/MINAS GERAIS |
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| materia |
41/2012 |
2012-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA MARIA JOANA DA SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR BOSCO MENDONÇA, NO DISTRITO DE BOM JESUS DO PARÁ. |
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| materia |
42/2012 |
2012-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA BIBLIOTECA PREFEITO JOSÉ PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SEVERO DE OLIVEIRA, NO POVOADO DE PAIVAS. |
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| materia |
43/2012 |
2012-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA BIBLIOTECA CRISTINA GABRIELA MIRANDA PEREIRA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR BOSCO MENDONÇA, NO DISTRITO DE BOM JESUS DO PARÁ. |
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| materia |
216/2012 |
2012-04-17 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE
ZILDA LOPES DOS SANTOS.
ENDEREÇO: RUA ORDÁLIA MARTINS ASSUNÇÃO, 179 – NOVO HORIZONTE |
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| materia |
217/2012 |
2012-04-17 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ENCASCALHAR AS ESTRADAS DO POVOADO DA MATINHA. |
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| norma |
25/2012 |
2012-04-17 |
Portarias |
EXONERA DIVALDE JOSÉ QUIRINO DO CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO DE ASSESSOR PARLAMENTAR |
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| materia |
13/2012 |
2012-04-16 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
40/2012 |
2012-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2012 |
2012-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LARGO DAS SERINGUEIRAS A PRAÇA 01, SITUADA ENTRE A RUA MICHEL DE ALMEIDA ALVES, ÁREA VERDE 01 E ÁREA INSTITUCIONAL 01, NO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. |
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| materia |
36/2012 |
2012-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LARGO DA FAZENDA A PRAÇA 03, SITUADA ENTRE AS RUAS GEORGE COLLIN E LEDA DE ALMEIDA ALVES, NO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA.
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| materia |
37/2012 |
2012-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LARGO FRANCÊS A PRAÇA 04, SITUADA ENTRE AS RUAS VICENTE PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO, ILZA AGUIAR SILVA E ZICO ALEXANDRE, NO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA.
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| materia |
38/2012 |
2012-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PARQUE DO CEDRO A PRAÇA 02, SITUADA ENTRE A RUA GEORGE COLLIN E A ÁREA VERDE 01, NO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. |
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| materia |
39/2012 |
2012-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LARGO DO CAFÉ A PRAÇA 06, SITUADA ENTRE AS RUAS HELENO ALVES DE MELO, RAIMUNDO DOS SANTOS E VICENTE PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. |
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| norma |
24/2012 |
2012-04-11 |
Portarias |
DESIGNA A SERVIDORA CARMÉLIA CÂNDIDA DA SILVA PARA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, NO PERÍODO DE 11 A 20 DE ABRIL DE 2012, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA DANIELLE SOUZA ALVES |
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5318/2012 |
2012-04-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ZILÁ GOTSCHALG DUARTE O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO ENTRE OS TERRENOS DE CARLOS ALBERTO DE MELO FRANCO SANTOS E AS QUADRAS 6 E 7, NO BAIRRO SENADOR VALADARES, NESTA CIDADE. |
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| norma |
5319/2012 |
2012-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SINDICATO RURAL DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5320/2012 |
2012-04-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUTH DE OLIVEIRA DUARTE O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO ENTRE OS TERRENOS DE RICARDO ABREU FRANCO, O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO MOBILIÁRIA DE PARÁ DE MINAS, AS QUADRAS 5, 4, 3, 2 E 7, NO BAIRRO SENADOR VALADARES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
198/2012 |
2012-04-10 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DE FRANCISCO DE ASSIS MORATO.
ENDEREÇO: RUA GERALDO VASCONCELOS, 362 – BAIRRO NOVO
HORIZONTE. |
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| materia |
12/2012 |
2012-04-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
31/2012 |
2012-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PERMUTAR LOTE DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
32/2012 |
2012-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PERMUTAR LOTE DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2012 |
2012-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LIBÉRIO TEIXEIRA DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBICO ONDE ESTÁ INSTALADA A ANTENA DA CTBC, CONFRONTANDO COM A PRAÇA ANTÔNIO LOURENÇO, NO DISTRITO DE MEIRELES. |
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| materia |
34/2012 |
2012-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.037, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1982, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
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