| norma |
371/1989 |
1989-02-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o imposto sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos do Município de Piedade de Ponte Nova. |
1 |
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| norma |
7/1988 |
1988-12-30 |
Resolução |
"Estabelece a remuneração dos Vereadores para vigorarem na legislatura seguinte." |
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| norma |
369/1988 |
1988-12-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre pensão para ex-Prefeito e dá outras providências |
1 |
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| norma |
366/1988 |
1988-10-25 |
Lei Municipal |
Aprova o orçamento plurianual de investimentos |
1 |
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| norma |
367/1988 |
1988-10-25 |
Lei Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa para exercício financeiro de 1989 |
1 |
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| norma |
368/1988 |
1988-10-25 |
Lei Municipal |
Dá denominação á Praça de Esportes Municipal, e toma outras providências |
1 |
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| norma |
365/1988 |
1988-10-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores municipais. |
1 |
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| norma |
1/1988 |
1988-05-04 |
Resolução |
"Atualiza a remuneração dos Vereadores e toma outras providências." |
1 |
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| norma |
2/1988 |
1988-05-04 |
Resolução |
"Atualiza os valores dos subsídios e verba de representação do Prefeito e subsídio de Vice-Prefeito Municipal e toma outra providências." |
1 |
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| norma |
7/1987 |
1987-10-21 |
Resolução |
"Atualiza os valores dos subsídios e verba de representação do Prefeito e subsídio do Vice-Prefeito." |
1 |
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| norma |
6/1987 |
1987-09-11 |
Resolução |
"A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, usando das suas atribuições legais, Decreta e promulga a seguinte Resolução: Altera a remuneração dos Vereadores." |
1 |
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| norma |
4/1987 |
1987-05-20 |
Resolução |
"Aprova as contas do Prefeito Antônio Soares Neto, relativas ao exercício de 1982." |
1 |
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| norma |
5/1987 |
1987-05-20 |
Resolução |
"Aprova as contas do Prefeito Antônio Brum Gomes dos Passos, relativas ao exercício de 1983." |
1 |
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| norma |
3/1987 |
1987-05-19 |
Resolução |
"Aprova as contas do Prefeito Antônio Soares Neto, relativas ao exercício de 1977." |
1 |
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| norma |
2/1987 |
1987-04-15 |
Resolução |
"Atualizou os valores dos subsídios e Verba de Representação do Prefeito e do subsídio do Vice-Prefeito." |
1 |
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| norma |
1/1986 |
1986-06-09 |
Resolução |
"Adapta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito à Lei Complementar n° 16, de 08 de Julho de 1986." |
1 |
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| norma |
3/1985 |
1985-11-13 |
Resolução |
"Fixa o subsídio e Representação do Prefeito e subsídio do Vice-Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova." |
1 |
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| norma |
2/1985 |
1985-10-01 |
Resolução |
"A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova no uso das suas atribuições legais, decreta e promulga a seguinte Resolução: Altera valores da Remuneração dos Vereadores." |
1 |
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| norma |
1/1985 |
1985-09-02 |
Resolução |
"Altera a remuneração dos vereadores." |
1 |
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| norma |
4/1984 |
1984-10-30 |
Resolução |
"Fixa subsídio e Representação do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o Exercício de 1985." |
1 |
extracted
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| norma |
3/1984 |
1984-09-05 |
Resolução |
"A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova no uso das suas atribuições legais Decreta e Promulga a seguinte Resolução:
Altera a remuneração dos vereadores." |
1 |
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| norma |
2/1984 |
1984-06-01 |
Resolução |
"A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova no uso de suas atribuições legais Decreta e Promulga a seguinte resolução."
Reajuste do salário dos vereadores a partir de 1° de Janeiro de 1984. |
1 |
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| norma |
1/1984 |
1984-03-01 |
Resolução |
"Atualiza a remuneração de vereadores e da outras providências." |
1 |
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| norma |
1/1983 |
1983-03-29 |
Resolução |
"Autoriza a remuneração dos vereadores e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
6/1982 |
1982-12-31 |
Resolução |
"Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, relativas aos seguintes exercícios:
1971: Gestão Prefeito Antônio Soares Neto,
1972: Gestão Prefeito Antônio Soares Neto,
1973: Gestão Prefeito Antônio Brum Gomes dos Passos,
1974: Gestão Prefeito Antônio Brum Gomes dos Passos." |
1 |
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| norma |
5/1982 |
1982-09-29 |
Resolução |
"Fixa os subsídios e a representação do Prefeito e a representação do Vice-Prefeito." |
1 |
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| norma |
4/1982 |
1982-05-29 |
Resolução |
"Atualiza a remuneração dos vereadores e da outras providências." |
1 |
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| norma |
1/1982 |
1982-01-30 |
Resolução |
"Dispõe sobre a fixação de subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal e toma outras providências." |
1 |
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| norma |
2/1982 |
1982-01-30 |
Resolução |
"Dispõe sobre a fixação e criação da verba de representação do Vice-Prefeito." |
1 |
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| norma |
3/1982 |
1982-01-30 |
Resolução |
"Aprova as contas do exercícios de 1975, gestão Prefeito Antônio Brum Gomes dos Passos." |
1 |
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| norma |
1/1981 |
1981-08-28 |
Resolução |
"Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
3/1980 |
1980-04-01 |
Resolução |
"Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara e toma outras providências." |
1 |
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| norma |
4/1980 |
1980-04-01 |
Resolução |
"Atualiza a remuneração dos vereadores e toma outras providências." |
1 |
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| norma |
5/1980 |
1980-04-01 |
Resolução |
"Reajusta os subsídios e a representação do Prefeito." |
1 |
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| norma |
6/1980 |
1980-04-01 |
Resolução |
"Atualiza o valor da verba de representação do Presidente da Câmara." |
1 |
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| norma |
1/1979 |
1979-02-28 |
Resolução |
"Fixa reunião mensal" |
1 |
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| norma |
1/1978 |
1978-07-14 |
Resolução |
"Atualiza a remuneração dos vereadores e contém outras providências" |
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| norma |
3/1977 |
1977-07-30 |
Resolução |
"A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, por seus representantes legais baixaram a seguinte resolução"
Minuta do Plano Rodoviário Municipal e seu respectivo Mapa Rodoviário. |
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| norma |
203/1976 |
1976-02-25 |
Lei Municipal |
"Fixa os feriados religiosos do Município." |
1 |
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| norma |
127/1971 |
1971-01-20 |
Lei Municipal |
"Declara de utilidade pública o Piedade Esporte Clube, com sede neste município." |
1 |
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| norma |
1/1969 |
1969-03-28 |
Resolução |
"Aprova as contas do exercício de 1968, da gestão do Prefeito José Rodrigues Alves." |
1 |
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| norma |
1/1968 |
1968-04-09 |
Resolução |
"A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, pelos seus representantes, tendo em vista a opção publicada n° "Minas Gerais" decretou e promulgou a resolução. |
1 |
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| norma |
2/1968 |
1968-04-09 |
Resolução |
"Aprova contas José Rodrigues Alves, Prefeito ao exercício de 1967." |
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| norma |
2/1966 |
1966-11-28 |
Resolução |
"Fixa os subsídios e representação do Prefeito para o quadriênio de 1967 a 1970". |
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| norma |
1/1966 |
1966-03-25 |
Resolução |
"Aprova as contas do prefeito referente ao exercício de 1965." |
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| norma |
1/1965 |
1966-03-16 |
Resolução |
Aprova as contas do Prefeito de referente ao exercício de 1964. |
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| norma |
12/1964 |
1964-11-14 |
Lei Municipal |
"Autoriza efetuar seguro contra acidentes do trabalho." |
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| norma |
13/1964 |
1964-11-14 |
Lei Municipal |
"Autoriza a aquisição de imóveis." |
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| norma |
10/1964 |
1964-11-12 |
Lei Municipal |
"Autoriza subvenção anual ao Posto de Saúde deste Município." |
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| norma |
14/1964 |
1964-11-12 |
Lei Municipal |
"Autoriza a aquisição de imóveis e utensílios." |
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