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Piedade de Ponte Nova (MG)

IBGE code3150208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 662 / 1427 / 218
Documents (with text) 2125 (1340)

Records per year

0 125 250 375 500 1964 · Norma: 11 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 62 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 42 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 23 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 25 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 24 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 24 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 8 2018 · Matéria: 76 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 117 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 84 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 54 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 62 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 29 2024 · Norma: 35 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 133 2025 · Norma: 117 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 42 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 10 1964 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2307)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 473/1991 1991-04-15 Lei Municipal Institui pensão para os dependentes diretos do Vereador falecido ou que vier a falecer durante seu mandato. 1 pending_ocr
norma 468/1991 1991-04-01 Lei Municipal Institui os Estatutos dos Funcionários Públicos Municipais de Piedade de Ponte Nova. 1 pending_ocr
norma 469/1991 1991-04-01 Lei Municipal Institui o Regime Jurídico para os Servidores da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova(MG). 1 pending_ocr
norma 470/1991 1991-04-01 Lei Municipal Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Piedade de Ponte Nova. 1 extracted
norma 467/1991 1991-03-25 Lei Municipal Autoriza reajuste dos vencimentos e/ou salários dos servidores Municipais e toma outras providências. 1 extracted
norma 463/1991 1991-02-23 Lei Municipal Autoriza reajuste dos vencimentos e/ou salários dos servidores Municipais e toma outras providências 1 extracted
norma 464/1991 1991-02-23 Lei Municipal Autoriza concessão de ajuda financeira e toma outras providências 1 extracted
norma 465/1991 1991-02-23 Lei Municipal Cria cargos do Quadro de Pessoal e toma outras providências. 1 extracted
norma 466/1991 1991-02-23 Lei Municipal Autoriza concessão de subvenção e toma outras providências. 1 extracted
norma 460/1991 1991-01-22 Lei Municipal Concede benefícios e toma outras providências 1 extracted
norma 461/1991 1991-01-22 Lei Municipal Autoriza reajuste dos vencimentos e/ou salários dos servidores Municipais e toma outras providências. 1 extracted
norma 462/1991 1991-01-22 Lei Municipal Cria cargo no quadro de Pessoal e toma outras providências 1 extracted
norma 458/1990 1990-12-20 Lei Municipal Concede ajuda de custo ao Prefeito Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 459/1990 1990-12-20 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito suplementar e toma outras providências. 1 pending_ocr
norma 453/1990 1990-12-14 Lei Municipal Aprova aquisição de terreno e toma outras providências. 1 extracted
norma 454/1990 1990-12-14 Lei Municipal Autoriza subvenção e toma outras providências. 1 extracted
norma 455/1990 1990-12-14 Lei Municipal Autoriza reajuste dos vencimentos e/ou salário dos servidores Municipais e toma outras providências. 1 extracted
norma 456/1990 1990-12-14 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial e toma outras providências. Casas Populares. 1 extracted
norma 457/1990 1990-12-14 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito suplementar e toma outras providências. 1 extracted
norma 451/1990 1990-12-05 Lei Municipal Orça a Receita a fixa a despesa para o Exercício de 1991. 1 extracted
norma 452/1990 1990-12-05 Lei Municipal Aprova o Orçamento Plurianual Investimentos. 1 extracted
norma 450/1990 1990-11-28 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito suplementar e toma outras providências. 1 extracted
norma 445/1990 1990-11-14 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial e toma outras providências. 1 extracted
norma 446/1990 1990-11-14 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial e toma outras providências. 1 pending_ocr
norma 447/1990 1990-11-14 Lei Municipal Autoriza reajuste de vencimentos e/ou salários dos servidores municipais e toma outras providências. 1 pending_ocr
norma 448/1990 1990-11-14 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito suplementar e toma outras providências. 1 pending_ocr
norma 449/1990 1990-11-14 Lei Municipal Aprova contrato e toma outras providências. 1 extracted
norma 440/1990 1990-10-20 Lei Municipal Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 441/1990 1990-10-20 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial e toma outras providências. 1 extracted
norma 442/1990 1990-10-20 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito suplementar e toma outras providências 1 pending_ocr
norma 443/1990 1990-10-20 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial e toma outras providências. 1 pending_ocr
norma 444/1990 1990-10-20 Lei Municipal Autoriza reajuste de vencimentos e/ou salários dos servidores municipais e toma outras providências. 1 extracted
norma 434/1990 1990-09-27 Lei Municipal Autoriza reajuste de vencimentos e/ou salários dos servidores Municipais e toma outras providências. 1 pending_ocr
norma 435/1990 1990-09-27 Lei Municipal Autoriza pagamento de abono e toma outras providências. 1 extracted
norma 436/1990 1990-09-27 Lei Municipal Autoriza assinatura de convênio e toma outras providências. Secretária de Estado da Educação. 1 extracted
norma 437/1990 1990-09-27 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial e toma outras providências. 1 extracted
norma 438/1990 1990-09-27 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito suplementar e toma outras providências. 1 extracted
norma 439/1990 1990-09-27 Lei Municipal Cria cargos no quadro de Pessoal e toma outras providências 1 extracted
norma 429/1990 1990-08-29 Lei Municipal Autoriza assinatura de convênio entre a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais e à Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, com vistas á Instalação de Unidade Bancária. 1 extracted
norma 430/1990 1990-08-29 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito suplementar e toma outras providências. 1 extracted
norma 431/1990 1990-08-29 Lei Municipal Modifica o artigo 3º da Lei Municipal nº426/1990 e dá outras providências 1 extracted
norma 432/1990 1990-08-29 Lei Municipal Autoriza a criação de Escola Especial e toma outras providências. 1 extracted
norma 433/1990 1990-08-29 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito especial e toma outras providências. 1 extracted
norma 426/1990 1990-08-11 Lei Municipal Autoriza a criação de cursos em Escola Municipal. 1 extracted
norma 427/1990 1990-08-11 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito suplementar e toma outras providências. 1 extracted
norma 428/1990 1990-08-11 Lei Municipal Autoriza aquisição de máquina e toma outras providências. 1 extracted
norma 423/1990 1990-07-23 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito especial e da outras providências. 1 extracted
norma 424/1990 1990-07-23 Lei Municipal Autoriza reajuste dos vencimentos e salários dos servidores deste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 425/1990 1990-07-23 Lei Municipal Autoriza a aquisição de máquinas e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 422/1990 1990-06-28 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito suplementar e toma outras providências. 1 extracted