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Piedade de Ponte Nova (MG)

IBGE code3150208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 662 / 1427 / 218
Documents (with text) 2125 (1689)

Records per year

0 125 250 375 500 1964 · Norma: 11 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 62 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 42 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 23 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 25 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 24 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 24 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 8 2018 · Matéria: 76 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 117 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 84 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 54 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 62 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 29 2024 · Norma: 35 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 133 2025 · Norma: 117 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 42 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 10 1964 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2307)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 570/1993 1993-09-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento da dívida para Fundo de Garantia do Tempo de serviço- FGTS e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 571/1993 1993-09-30 Lei Municipal Concede reajuste de vencimentos do Funcionalismo Municipal e toma outras providências. 1 extracted
norma 567/1993 1993-08-31 Lei Municipal Concede reajuste de vencimentos do Funcionalismo Municipal e toma outras providências. 1 extracted
norma 568/1993 1993-08-31 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial para a Fundação de Assistência Social "Creche Dona Luiza Martins dos Passos" e toma outras providências 1 extracted
norma 569/1993 1993-08-31 Lei Municipal Autoriza o ressarcimento do valor de uma bicicleta Monark, modelo 1.993. 1 extracted
norma 564/1993 1993-07-30 Lei Municipal Autoriza permuta de veículos e toma outras providências. 1 extracted
norma 565/1993 1993-07-30 Lei Municipal Concede subvenção ao UNIÃO FUTEBOL CLUBE e toma outras providências. 1 extracted
norma 566/1993 1993-07-30 Lei Municipal Concede ajuda financeira para a Associação dos Profissionais de Imprensa de Ponte Nova e toma outras providências. 1 extracted
norma 563/1993 1993-07-28 Lei Municipal Concede reajuste de vencimento do funcionalismo municipal e toma outras providências. 1 extracted
norma 557/1993 1993-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre "Referendum" a convênio. 1 extracted
norma 558/1993 1993-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre o "Referendum" a convênio com a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA e toma outras providências. 1 extracted
norma 559/1993 1993-06-30 Lei Municipal Autoriza pagamento de passagens e toma outras providências. 1 extracted
norma 560/1993 1993-06-30 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a BANDA DE MÚSICA "Corporação José Ferreira Gomes". 1 extracted
norma 561/1993 1993-06-30 Lei Municipal Autoriza alienação de veículos e toma outras providências. 1 extracted
norma 562/1993 1993-06-30 Lei Municipal Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1994 e toma outras providências. 1 extracted
norma 556/1993 1993-06-25 Lei Municipal Autoriza a assinatura do convênio com a EMATER-MG e da outras providências. 1 extracted
norma 555/1993 1993-05-28 Lei Municipal Concede reajuste de vencimento e toma outras providências. 1 extracted
norma 553/1993 1993-05-20 Lei Municipal Aprova Contas de Despesas e Regularizar do Exercício de 1988 e toma outras providências. 1 extracted
norma 554/1993 1993-05-20 Lei Municipal Altera valor de subvenção e toma outras providências. 1 extracted
norma 549/1993 1993-04-28 Lei Municipal Fixa valores de imóveis urbanos para fins de tributação e toma outras providências. 1 extracted
norma 551/1993 1993-04-28 Lei Municipal Aprova despesas a regularizar. 1 extracted
norma 552/1993 1993-04-28 Lei Municipal Dispõe sobre "Referendum" a convênio. 1 extracted
norma 550/1993 1993-04-13 Lei Municipal Autoriza assinatura do convênio com a Fundação Rural Mineira- RURALMINAS. 1 extracted
norma 545/1993 1993-03-31 Lei Municipal Autoriza assinatura de convênio com o IPSEMG. 1 extracted
norma 546/1993 1993-03-31 Lei Municipal Autoriza reajuste de vencimentos do funcionalismo municipal e toma outras providências. 1 extracted
norma 547/1993 1993-03-31 Lei Municipal Aprova assinatura de contrato (Projeto "CAM" a procura de craques). 1 extracted
norma 548/1993 1993-03-31 Lei Municipal Autoriza assinatura de convênio com o grupo SOMARTE da usina Jatiboca e toma outras providências 1 extracted
norma 542/1993 1993-03-01 Lei Municipal Revoga o artigo 1º de Lei nº40/91. 1 extracted
norma 543/1993 1993-03-01 Lei Municipal Ratifica o Convênio nº01/1989 e toma outras providências. 1 extracted
norma 544/1993 1993-03-01 Lei Municipal Concede subvenção ao Piedade Esporte Clube- PEC e toma outras providências. 1 extracted
norma 541/1993 1993-01-21 Lei Municipal Autoriza contratação de pessoal e toma outras providências. 1 extracted
norma 538/1993 1993-01-14 Lei Municipal Autoriza aplicação das disponibilidades financeiras do Município e toma outras providências. 1 extracted
norma 539/1993 1993-01-14 Lei Municipal Autoriza o reajuste de vencimentos do funcionalismo municipal e toma outras providências. 1 extracted
norma 540/1993 1993-01-14 Lei Municipal Autoriza assinatura de convênio e toma outras providências. 1 extracted
norma 535/1992 1992-12-22 Lei Municipal A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova decreta e ou sanciono o Chefe do Executivo Municipal autorizado a fazer contratação de Serviços Pessoais temporários. 1 extracted
norma 536/1992 1992-12-22 Lei Municipal Autoriza assinatura de Termo Aditivo. 1 extracted
norma 537/1992 1992-12-22 Lei Municipal Autoriza a assinatura de Termo Aditivo. 1 extracted
norma 534/1992 1992-12-01 Lei Municipal Aprova despesas com Festa Piedadense Ausente. 1 extracted
norma 532/1992 1992-11-12 Lei Municipal Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1993 a 1995. 1 extracted
norma 533/1992 1992-11-12 Lei Municipal Orça a Receita e Fixa a despesa para o Exercício de 1993. 1 extracted
norma 530/1992 1992-11-09 Lei Municipal Autoriza abertura de Créditos suplementares e toma outras providências. 1 extracted
norma 531/1992 1992-11-09 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial toma outras providências. 1 extracted
norma 528/1992 1992-10-16 Lei Municipal Autoriza Abertura de Créditos Suplementares e toma outras providências. 1 extracted
norma 529/1992 1992-10-16 Lei Municipal Aprova pagamento de aluguel e toma outras providências. 1 extracted
norma 525/1992 1992-09-27 Lei Municipal Concede reajuste de vencimento e toma outras providências. 1 extracted
norma 526/1992 1992-09-27 Lei Municipal Dá denominação de Vias Públicas e toma outras providências. 1 extracted
norma 527/1992 1992-09-27 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito extraordinário e toma outras providências. 1 extracted
norma 520/1992 1992-08-28 Lei Municipal Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 521/1992 1992-08-28 Lei Municipal Autoriza a venda de Lotes e toma outras providências. 1 extracted
norma 522/1992 1992-08-28 Lei Municipal Altera a redação do parágrafo único do art. 143 da Lei nº468/1991 e toma outras providências. 1 extracted