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Piedade de Ponte Nova (MG)

IBGE code3150208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 662 / 1427 / 218
Documents (with text) 2125 (1340)

Records per year

0 125 250 375 500 1964 · Norma: 11 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 62 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 42 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 23 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 25 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 24 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 24 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 8 2018 · Matéria: 76 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 117 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 84 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 54 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 62 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 29 2024 · Norma: 35 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 133 2025 · Norma: 117 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 42 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 10 1964 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2307)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 618/1995 1995-02-15 Lei Municipal Concede subvenção social e toma outras providências. 1 extracted
norma 619/1995 1995-02-15 Lei Municipal Autoriza concessão de auxílio à entidade privada PIEDADE ESPORTE CLUBE PEC e toma outras providências. 1 extracted
norma 617/1994 1994-12-20 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito suplementar e toma outras providências. 1 extracted
norma 614/1994 1994-12-15 Lei Municipal Reduz alíquota do IVVC e toma outras providências. 1 extracted
norma 615/1994 1994-12-15 Lei Municipal Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1995 a 1997. 1 pending_ocr
norma 616/1994 1994-12-15 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 613/1994 1994-11-10 Lei Municipal Aprova assinatura de termo aditivo e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 610/1994 1994-10-26 Lei Municipal Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente e toma outras providências. 1 pending_ocr
norma 611/1994 1994-10-26 Lei Municipal Altera o valor de subvenção e dá outras providências. 1 extracted
norma 612/1994 1994-10-26 Lei Municipal Autoriza aquisição de material para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 609/1994 1994-10-07 Lei Municipal Autoriza criação de Escola e toma outras providências. 1 extracted
norma 608/1994 1994-09-28 Lei Municipal Autoriza reajuste de vencimentos e toma outras providências. 1 extracted
norma 605/1994 1994-08-24 Lei Municipal Autoriza assinatura de convênio com o Governo Estadual e dá outras providências. 1 extracted
norma 606/1994 1994-08-02 Lei Municipal Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 607/1994 1994-08-02 Lei Municipal Autoriza assinatura de convênio com a AMAPI e toma outras providências 1 extracted
norma 604/1994 1994-07-27 Lei Municipal Altera o valor da subvenção destinada ao Piedade Esporte Clube-PEC. 1 pending_ocr
norma 602/1994 1994-07-04 Lei Municipal Autoriza execução de obras e abertura de crédito especial para a mesma finalidade e toma outras providências. 1 pending_ocr
norma 603/1994 1994-07-04 Lei Municipal Dispõe sobre a validade de atos do Poder executivo e toma outras providências. 1 extracted
norma 600/1994 1994-06-29 Lei Municipal Autoriza aquisição de material para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 601/1994 1994-06-29 Lei Municipal Dispõe sobre a nucleação de Pré-escolares e toma outras providências. 1 extracted
norma 599/1994 1994-06-22 Lei Municipal Altera o valor da subvenção destinada ao Piedade Esporte Clube- PEC. 1 pending_ocr
norma 598/1994 1994-05-31 Lei Municipal Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e toma providências. 1 extracted
norma 596/1994 1994-05-27 Lei Municipal Altera o valor da subvenção destinada ao Piedade Esporte Clube- PEC-. 1 pending_ocr
norma 597/1994 1994-05-25 Lei Municipal Autoriza Aquisição de Padrão CEMIG e toma outras providências. 1 pending_ocr
norma 594/1994 1994-04-27 Lei Municipal Autoriza assinatura de convênio com a Roma Empresa Editorial Ltda. 1 extracted
norma 595/1994 1994-04-27 Lei Municipal Autoriza reajuste de vencimentos e toma outras providências. 1 extracted
norma 590/1994 1994-03-23 Lei Municipal Autoriza assinatura de Convênio com o "Banco do Estado de Minas Gerais" BEMG e toma outras providências. 1 extracted
norma 591/1994 1994-03-23 Lei Municipal Fixa valores de imóveis urbanos para fins de tributação e toma outras providências. 1 extracted
norma 592/1994 1994-03-23 Lei Municipal Dispõe sobre nível de escolaridade para o cargo de Auxiliar bibliotecária e que se refere o Anexo 2 da lei nº 478/1991. 1 pending_ocr
norma 593/1994 1994-03-23 Lei Municipal Autoriza concessão de auxílio para o fim que especifica e toma outras providências. 1 pending_ocr
norma 585/1994 1994-02-23 Lei Municipal Concede bolsas de estudo e toma outras providências. 1 extracted
norma 586/1994 1994-02-23 Lei Municipal Autoriza reajuste de vencimentos e toma outras providências. 1 extracted
norma 587/1994 1994-02-23 Lei Municipal Autoriza alienação de veículo usado e aquisição de veículo novo. 1 pending_ocr
norma 588/1994 1994-02-23 Lei Municipal Concede subvenção ao Piedade Esporte Clube- PEC. 1 pending_ocr
norma 589/1994 1994-02-23 Lei Municipal Autoriza contratação por necessidade do serviço e toma outras providências. 1 extracted
norma 582/1994 1994-01-22 Lei Municipal Concede subvenção à Fundação de Assistência Social "Creche" Dona Luiza Martins dos Passos e toma outras providências. 1 pending_ocr
norma 583/1994 1994-01-22 Lei Municipal Autoriza reajuste de vencimentos e toma outras providências. 1 pending_ocr
norma 584/1994 1994-01-22 Lei Municipal Autoriza aquisição de implemento agrícola. 1 extracted
norma 581/1993 1993-12-17 Lei Municipal Concede reajuste de vencimento do Funcionalismo Municipal e toma outras providências. 1 pending_ocr
norma 580/1993 1993-12-14 Lei Municipal Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais- SEAM. 1 pending_ocr
norma 577/1993 1993-11-30 Lei Municipal Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para Triênio 1994/1996. 1 extracted
norma 578/1993 1993-11-30 Lei Municipal Orça a Receita e fixa a despesas para o Exercício de 1994. 1 extracted
norma 579/1993 1993-11-30 Lei Municipal Concede reajuste de vencimentos do Funcionalismo Municipal e toma outras providências. 1 extracted
norma 1/1993 1993-11-24 Resolução RESOLUÇÃO Nº 25/93 CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 25/1993 1993-11-24 Resolução RESOLUÇÃO Nº 25/93 CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 575/1993 1993-10-28 Lei Municipal Concede reajuste de vencimento do funcionalismo Municipal e toma outras providências. 1 extracted
norma 576/1993 1993-10-28 Lei Municipal Dispõe sobre autorização de despesas e toma outras providências. 1 extracted
norma 574/1993 1993-10-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar parlamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço- FGTS e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 572/1993 1993-10-20 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública o "UNIÃO FUTEBOL CLUBE". 1 extracted
norma 573/1993 1993-10-20 Lei Municipal Autoriza abertura de Créditos Suplementares e toma outras providências. 1 extracted