| materia |
37/2022 |
2022-04-18 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que realize a construção de galerias pluviais para captar, transportar e drenar a água da chuva das áreas urbanas. |
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38/2022 |
2022-04-18 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que divulgue o resultado da pesquisa realizada pela empresa VERITÁ. |
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11 |
2022-04-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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22/2022 |
2022-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e contém outras providências |
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23/2022 |
2022-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o dia 12 de março como Dia Municipal das vítimas da COVID-19 e de homenagem aos profissionais da saúde |
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24/2022 |
2022-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece no Município do Prata-MG, o dia 9 de julho como Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº10.826 de 2003 |
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8 |
2022-04-13 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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9 |
2022-04-13 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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19/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito especial no orçamento na forma que especifica, e dá outras providências |
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20/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Denomina Quadra Poliesportiva Municipal do Bairro Vila Juliana de “Quadra Poliesportiva “Washington Sérgio Souza dos Santos (Baianinho)”, área pública que especifica” |
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21/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº2.597 de 11 de outubro de 2018, na forma que especifica e dá outras providências |
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33/2022 |
2022-04-11 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine os setores competentes que realize as seguintes demandas no Bairro Progresso, especialmente na Rua do Sucesso:
- instalação de placas de identificação das vias públicas;
- realização de operação tapa buracos; e
- limpeza pública nos terrenos de propriedade do Município, bem como a fiscalização nos demais terrenos do Bairro Progresso. |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-11 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Senhor crie uma ajuda de custo/vale-pedágio para as vans que transportam os alunos da zona rural até o Município que passam pelo pedágio da BR-153 no trecho entre Frutal e Prata. |
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35/2022 |
2022-04-11 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que realize limpeza pública na Rua Ituiutaba, esquina com Rua Frutal. |
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36/2022 |
2022-04-11 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que disponibilize materiais de limpeza e materiais de consumo, tais como: café, açúcar, copos descartáveis.... em todos os setores públicos de nosso Município. |
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2022-04-11 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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2022-04-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito especial no orçamento na forma que especifica, e dá outras providências |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Revoga a Lei n. 2734, de 22 de junho de 2021 e contém outras providências |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-04 |
REQUERIMENTO |
Venho requerer a Vossa Excelência as necessárias providências no sentido de demarcar sinalização horizontal e vertical em toda a Cidade, principalmente nos bairros. |
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30/2022 |
2022-04-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que realize a pavimentação do canteiro central na Avenida Leandro Vilela Pádua do Bairro Progresso. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que realize limpeza pública no terreno localizado na Rua Rio Grande do Sul, 168 – Bairro Edna. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-04 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine o pagamento imediato das pessoas que tocam na Banda Municipal Júlio Vieira do Amaral. |
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6 |
2022-04-04 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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2022-04-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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3/2022 |
2022-03-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar nº011, de 08 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº2.716 de 23 de março de 2021, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, na forma que especifica e dá outras providências |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº2.664 de 05 de março de 2020, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da pessoa com deficiência física, na forma que especifica e dá outras providências |
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26/2022 |
2022-03-28 |
REQUERIMENTO |
Venho requerer a Vossa Excelência as necessárias providências no sentido de demarcar sinalização de embarque e desembarque em frente aos laboratórios e clínicas de exames no Município do Prata-MG. |
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27/2022 |
2022-03-28 |
REQUERIMENTO |
Venho requerer a Vossa Excelência as necessárias providências no sentido de implantar mão única e sinalizar a Rua Humaitá, sentido Avenida Major Carvalho até a Rua João Pinheiro – Bairro Bela Vista. |
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28/2022 |
2022-03-28 |
REQUERIMENTO |
Venho requerer a Vossa Excelência as necessárias providências no sentido de demarcar sinalização de pare, faixa de pedestre nas proximidades da Creche Dalela Tanus na Rua Antônio Carlos n. 504, Bairro Centro. |
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2022-03-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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2022-03-25 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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2022-03-25 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Fixa o vencimento base das carreiras do magistério público municipal de acordo com o piso nacional estabelecido na forma do art. 212-A, inciso XII, da Constituição Federal e dá outras providências |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n. 2.734 de 22 de junho de 2021, que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em todos os ambientes públicos e privados no Município de Prata-MG, enquanto durar o Estado de emergência e calamidade em saúde pública, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica e dá outras providências |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instalação de equipamento denominado “Boca de Lobo Inteligente” nas vias públicas do Município do Prata-MG |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-21 |
REQUERIMENTO |
Venho requerer de V. Exa. às necessárias providências no sentido de determinar à Secretaria competente, que realize sinalização horizontal e vertical em todo o Município do Prata o mais rápido possível. |
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21/2022 |
2022-03-21 |
REQUERIMENTO |
Venho requerer de V. Exa. às necessárias providências no sentido de determinar à Secretaria competente, que realize sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua dos Buritis com Rua dos Jatobás – Bairro Jacarandá. |
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22/2022 |
2022-03-21 |
REQUERIMENTO |
Venho requerer de Vossa Excelência as necessárias providências no sentido de determinar ao setor competente que construa um quebra molas na Rua Orozimbo Costa, nas imediações do nº601 – Bairro Bela Vista. |
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23/2022 |
2022-03-21 |
REQUERIMENTO |
Venho requerer de Vossa Excelência as necessárias providências no sentido de alterar a Lei Complementar n. 002/2014 que “Dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata.” |
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24/2022 |
2022-03-21 |
REQUERIMENTO |
requerer ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de reestruturar a iluminação da Praça Fernando Cecílio Mendes Vieira (Praça do Adilson). |
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25/2022 |
2022-03-21 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que realize limpeza pública geral em toda extensão da Rua Pedro Rodrigues Souza – Conjunto Habitacional Nair Rezende - Bairro Primavera III. |
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2022-03-21 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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2022-03-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-08 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que realize operação tapa buracos na Rua Sergipe n. 269, Bairro Edna |
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17/2022 |
2022-03-08 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente as necessárias providências no sentido de instalar semáforo no cruzamento da Rua Floriano Peixoto com a Rua Coronel Emídio Marques. |
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18/2022 |
2022-03-08 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente as necessárias providências no sentido de reestruturar as estradas que dão acesso ao Córrego do Serginho localizado no Município de Prata conforme foi solicitado pelo Senhor João Geraldo Carmo. |
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19/2022 |
2022-03-08 |
REQUERIMENTO |
Venho requerer de Vossa Excelência as necessárias providências no sentido de determinar ao setor competente que realize manutenção na estrada e mata burros, localizados na região conhecida como “Estrada do Carlitão”. |
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2022-03-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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