| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal do Prata referente ao exercício de 2018, na forma que especifica |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal n. 2724, de 23 de abril de 2021, e dá outras providências |
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9/2022 |
2022-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a celebrar acordos em processos judiciais, após o trânsito em julgado das ações, na forma que menciona e dá outras providências |
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10/2022 |
2022-03-07 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de recuperar a via e realizar a operação “Tapa Buraco” na Rua Floriano Peixoto nas proximidades do número 120. |
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10/2022 |
2022-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022 |
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11/2022 |
2022-03-07 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que realize limpeza pública geral, inclusive com eliminação de matos, em calçadas, guias no Bairro California.
Além disso, solicito que seja realizada operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Manoel Higino da Silva. |
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11/2022 |
2022-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-07 |
REQUERIMENTO |
Venho requerer as necessárias providências no sentido de reformar o velório municipal, tendo em vista que existem várias infiltrações e quando chove inunda o prédio. |
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13/2022 |
2022-03-07 |
REQUERIMENTO |
Venho requerer as necessárias providências no sentido de concluir a distribuição do material escolar aos alunos de nosso Município |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-07 |
REQUERIMENTO |
Venho requerer as necessárias providências no sentido de interceder junto à Secretaria Municipal de Educação visando adequar o transporte escolar rural para atender os alunos que possuem sexto horário, em sua grade escolar |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-07 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que realize limpeza pública geral, na altura do n. 85 da Raul Soares - Bairro Edna. |
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2022-03-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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9/2022 |
2022-02-24 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de recuperar a rede de esgoto na praça JK (Juscelino Kubitscheck) esquina com a Rua Saul Soares, tendo em vista que este esgoto está atrapalhando os feirantes. |
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4 |
2022-02-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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3/2022 |
2022-02-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria, no âmbito da Câmara Municipal do Prata, a Procuradoria Especial da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
REQUERIMENTO |
Requerer ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de construir um quebra molas na Rua Uberlândia com a Rotatória da Igreja Santa Ediwiges. |
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6/2022 |
2022-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Veda a vacinação compulsória contra a covid19 em todo território do Prata-MG, a aplicação de sanções contra pessoas não vacinadas, inclusive agentes e servidores públicos e garante a todos, sem discriminação, a dignidade humana e as liberdades civis básicas pétreas |
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7/2022 |
2022-02-21 |
REQUERIMENTO |
Requerer ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de reestruturar a Praça dos Arantes. |
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7/2022 |
2022-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina "Laerce Vieira Reis" a ponte localizada sobre o córrego tamboril na região de Três Barras no Município do Prata-MG |
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8/2022 |
2022-02-21 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja realizada reforma e manutenção na piscina do CRAS, para que sejam implantadas aulas de hidroginástica e natação. |
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2022-02-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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1/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N. 06 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre as medidas a serem tomadas pelo presidente da câmara municipal de prata/mg, com relação ao período de transição de mandatos, cria a comissão temporária de transição e dá outras providências |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a locação e o uso de veículos no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n 2.779_2021 que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde do município e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a lei n.º 2.418/2014 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos nomes dos médicos e demais profissionais da saúde, especialidades, dias, horários e número e fichas de atendimento nas unidades de saúde de rede pública municipal, e dá outras providências |
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2022-02-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de recapear toda extensão da Rua Tenente Reis. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de recuperar a rede de esgoto da Rua Mato Grosso do Sul, principalmente entre as Ruas Pernambuco e Paraíba – Bairro Oliveira. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de recuperar a rede de esgoto em toda a extensão da Rua São Paulo. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n. 2.714 de 03 de março de 2014, na forma que especifica e dá outras providências |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-07 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja realizada operação “Tapa Buraco” na Rua Floriano Peixoto, esquina com a Rua da Saudade, nas imediações do Posto Colina. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-07 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que realize limpeza pública geral, inclusive com eliminação de matos, em calçadas, guias e sarjetas de nossa cidade. |
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| materia |
120/2021 |
2022-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
121/2021 |
2022-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2022-02-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral e anual e reajuste aos servidores públicos municipais, ativos, aposentados, pensionistas, aos cargos comissionados e dá outras providências |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral anual aos vencimentos aos servidores efetivos e comissionados do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Prata-MG, observado o disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências |
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| materia |
47/2021 |
2022-01-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES DO PRATA E CAMPINA VERDE - UEPCV |
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| materia |
122/2021 |
2022-01-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ABONA O SERVIDOR PÚBLICO COM FOLGA ANUAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2022-01-24 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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2022-01-24 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
124/2021 |
2021-12-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DO PRATA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021 |
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2021-12-29 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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2021-12-29 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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2021-12-22 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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2021-12-22 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
123/2021 |
2021-12-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO DE RATEIO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| materia |
204/2021 |
2021-12-13 |
REQUERIMENTO |
. |
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| materia |
205/2021 |
2021-12-13 |
REQUERIMENTO |
. |
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