| norma |
3692/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.554, de 21 de agosto de 1995, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pindaíba do Meio para Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Francisca Ferreira. |
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| norma |
3693/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.965, de 21 de fevereiro de 2001, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação Comunitária da Ilha Cearense para Associação de Desenvolvimento Econômico da Área da Sudene, no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
3694/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.684 de 17 de Outubro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel a Empresa JM Automecânica e Transportes Ltda. |
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| norma |
3695/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.683 de de 17 de Outubro de 2025 que autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel a empresa Gildinei Saraiva da Silva Ltda. |
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| norma |
3690/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro São José II - Alameda dos Ipês (antes Rua A) |
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| norma |
3691/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público na Comunidade Luar do Sertão - Rua Valfrido dos Reis (antes Rua A). |
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| materia |
98/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marielly Rodrigues Ribeiro. |
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| norma |
4/2025 |
2025-11-24 |
Regimento Interno |
Revisa e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
11/2025 |
2025-11-24 |
Resolução |
Revisa e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
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| sessao |
36 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requer que seja determinada à Secretária Municipal de Saúde a prestação de esclarecimentos e o envio de informações formais acerca das reivindicações apresentadas pelos agentes de saúde e de combate às endemias. |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-19 |
Pedido de Regime de Urgência |
REQ 27/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Requerimento nº. 27/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência. |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-19 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 96/2025 - Diante da relevância da matéria, em especial para propiciar adequação do acervo legislativo do Município à legislação federal, em especial, a Lei Federal nº 9.637/98, solicito que o mesmo tramite SOB REGIME DE URGÊNCIA, conforme permitem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa. |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamentação da atuação de Organizações Sociais (OS) no âmbito do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
298/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, que sejam adotadas as providências necessárias para pavimentação asfáltica das ruas Sebastião Jarbas Soares, Astolfo Caetano e Casilda Dulce dos Santos, entre os bairros Aparecida e São Luiz. |
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| materia |
299/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que promova, através do departamento competente a construção de redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) na rua Amadeu Gomes da Mata, bairro São José, logo na saída da estrada para a Jiboia. |
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| materia |
300/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão da rede de energia elétrica, com instalação de postes e luminárias, na Rua Padre Gangana, a partir do nº 1225, no Bairro Sagrada Família, neste Município. |
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| materia |
301/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de promover a extensão da pavimentação asfáltica na rua Mestra Hercília, no bairro João Aguiar, no trecho compreendido entre o número 1060 e o final da via. |
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| materia |
302/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma barraginhas na localidade de Lagoa da Onça, com vistas à melhoria da segurança hídrica e ao fortalecimento das políticas municipais de conservação de água e solo. |
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| materia |
303/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para realização de reparos na via pública que dá acesso à Escola Estadual e à Igreja do Povoado da Jiboia (Santana do São Francisco), diante das condições precárias do pavimento e do risco de acidentes. |
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94/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José dos Reis Guimarães. |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Aclênia Soares Ribeiro. |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo José Ramos Pereira. |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao ato de racismo praticado contra o atleta Kaic Coutinho Ramos, ocorrido no dia nove de novembro do corrente ano, durante a disputa do torneio amador no Estádio Municipal. |
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| sessao |
35 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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70/2025 |
2025-11-13 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de regime de urgência para o Projeto de Lei nº 92/2025 |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº. 3684 de 17 de Outubro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel a Empresa JM Automecânica e Transportes Ltda. |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº. 3683 de 17/10/2025 que autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel a empresa Gildinei Saraiva da Silva Ltda. |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Mulheres de Lenço: Magnetismo do Cuidado", voltado à promoção do bem-estar físico, emocional e social de mulheres em tratamento ou pós-tratamento oncológico, no Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
293/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie o geolocalização de todos os veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, com o objetivo de aprimorar a gestão pública. Tal medida se mostra necessária diante das exigências dos órgãos de controle externo, especialmente os Tribunais de Contas, que têm aplicado sanções e multas a gestores públicos em razão de irregularidades na utilização de veículos oficiais e da ausência de mecanismos eficazes de gestão e controle. |
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| materia |
294/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize o funcionamento do posto de emissão de carteiras de identidade nos turnos matutino e vespertino, com o objetivo de agilizar a emissão de documentos e aprimorar o atendimento à população, considerando que os servidores responsáveis demonstraram disponibilidade para ampliar a jornada de trabalho, desde que seja realizada a adequação salarial correspondente. |
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| materia |
295/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indicação: Através do departamento competente, promova a construção da calçada no entorno do cemitério velho do Povoado do Retiro, bem como proceda à instalação de iluminação pública no referido local. |
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| materia |
296/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indicação: Através do departamento competente, promova a limpeza dos lotes situados no Bairro Geraldo Magela, especificamente entre a Rua Hermita Mendonça e a Rua Zezé Generoso. |
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| materia |
297/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas de sinalização nas estradas vicinais que dão acesso às comunidades do Pau D’óleo, Barreiro, São Martinho, Caraíbas, Veredinha, Papamel, Cedro, Santo Antônio e Contendas. |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-11 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 93/2025 - Diante do exposto, e considerando o notório interesse público na correção desta inconsistência material para a efetivação do desenvolvimento econômico e social do nosso município, conto com o apoio e a sensibilidade dos nobres Vereadores para a aprovação EM REGIME DE URGÊNCIA, deste Projeto de Lei. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-11 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 94/2025 - Diante do exposto, e considerando o notório interesse público na correção desta inconsistência material para a efetivação do desenvolvimento econômico e social do nosso município, conto com o apoio e a sensibilidade dos nobres Vereadores para a aprovação EM REGIME DE URGÊNCIA, deste Projeto de Lei. |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Jair Ferreira da Rocha. |
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| sessao |
34 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público na Comunidade Luar do Sertão - Rua Valfrido dos Reis (atual Rua A), em homenagem póstuma ao servidor público municipal Valfrido Pereira dos Reis, reconhecendo sua dedicação, trabalho exemplar e contribuição ao desenvolvimento do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
288/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova melhorias na estrada vicinal nas proximidades da propriedade do senhor Catarino, localizada na comunidade de Lagoa Grande, realizando o cascalhamento da via principal, utilizada diariamente pelo transporte escolar, caminhões de leite e outros serviços essenciais. |
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| materia |
289/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a designação de uma pessoa responsável pela fiscalização e vigilância do campo sintético localizado no bairro Sagrada Família, visando garantir a segurança, conservação e bom uso do espaço público. |
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| materia |
290/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie para que a Secretaria Municipal de Educação adquira tendas a serem disponibilizadas às Escolas Municipais da zona rural, destinadas à realização de formaturas, eventos pedagógicos, culturais e demais atividades escolares. |
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| materia |
291/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a reforma da Escola Municipal Bom Menino da Educação Infantil, visando garantir melhores condições estruturais e de segurança para alunos, professores e demais servidores. |
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| materia |
292/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize uma permuta de imóvel para o funcionamento do ponto de apoio da saúde no bairro Eldorado, enquanto não é construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) definitiva no referido bairro. |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de ELAINE RIBEIRO SÃO JOSÉ. |
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91/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Wanderson da Silva Costa |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de ANTÔNIO TEIXEIRA LIMA. |
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| sessao |
33 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-31 |
Emenda |
Altera a redação do art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, que dispõe sobre a vigência da norma |
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91/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2026 do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais - Lei Orçamentária Anual (LOA) |
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