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Unaí (MG)

IBGE code	3170404
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.unai.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	18950 / 11217 / 1252
Documents (with text)	31125 (30609)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (31419)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2440/2006	2006-12-19	Lei	Dá nova redação ao caput do artigo 8º da Lei n.º 2.347, de 21 de novembro de 2005, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2006.”	1	extracted
norma	2441/2006	2006-12-19	Lei	Desafeta os imóveis que especifica.	1	extracted
norma	2442/2006	2006-12-19	Lei	Estatui normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Unaí e dá outras providências.	1	extracted
norma	2443/2006	2006-12-19	Lei	Institui o Conselho Municipal do Transporte Coletivo Escolar – Comtec – e dá outras providências.	1	extracted
materia	39/2006	2006-12-18	Moção de Congratulação	SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM THAÍSE DE MELO RIBEIRO.	1	extracted
materia	3/2006	2006-12-13	Moção de Congratulação	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOVEM MAYARA CRISTINA ALVES ROCHA.	1	extracted
materia	27/2006	2006-12-13	Projeto de Decreto Legislativo	CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR RAIMUNDO FRANCISCO DE FREITAS SILVA.	1	extracted
norma	1824/2006	2006-12-13	Portaria do Legislativo	Concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Garcia.	1	extracted
norma	1825/2006	2006-12-13	Portaria do Legislativo	Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro.	1	extracted
norma	1826/2006	2006-12-13	Portaria do Legislativo	Concede férias regulamentares ao servidor Denis Alves de Carvalho.	1	extracted
norma	1827/2006	2006-12-13	Portaria do Legislativo	Concede férias regulamentares ao servidor Ecláudio Rodrigues Braga.	1	extracted
norma	1828/2006	2006-12-13	Portaria do Legislativo	Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão.	1	extracted
norma	1829/2006	2006-12-13	Portaria do Legislativo	Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira	1	extracted
norma	1830/2006	2006-12-13	Portaria do Legislativo	Concede férias regulamentares à servidora Liliam de Sousa Caixeta.	1	extracted
norma	1831/2006	2006-12-13	Portaria do Legislativo	Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva.	1	extracted
norma	1832/2006	2006-12-13	Portaria do Legislativo	Concede férias regulamentares à servidora Nair Marques de Sousa.	1	extracted
norma	1833/2006	2006-12-13	Portaria do Legislativo	Concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira.	1	extracted
norma	1834/2006	2006-12-13	Portaria do Legislativo	Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria.	1	extracted
norma	1835/2006	2006-12-13	Portaria do Legislativo	Concede férias regulamentares à servidora Viviane Borges Kazmirczak.	1	extracted
norma	1836/2006	2006-12-13	Portaria do Legislativo	Concede férias regulamentares à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara.	1	extracted
norma	1837/2006	2006-12-13	Portaria do Legislativo	Concede auxílio natalidade.	1	extracted
norma	1838/2006	2006-12-13	Portaria do Legislativo	Concede férias regulamentares ao servidor Antônio Martins Soares Souto.	1	extracted
materia	107/2006	2006-12-12	Projeto de Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 8º DA LEI N.º 2.347, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006".	1	extracted
materia	108/2006	2006-12-12	Projeto de Lei Ordinária	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA PICO - APROFAP.	1	extracted
materia	109/2006	2006-12-12	Projeto de Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA AO PODER LEGISLATIVO DE UNAÍ.	1	extracted
norma	130/2006	2006-12-12	Decreto Legislativo	Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Neuzani da Graças Soares Branquinho.	1	extracted
norma	2435/2006	2006-12-12	Lei	Reconhece de utilidade pública a Ação Social das Mulheres Empreendedoras de Minas Gerais – AME.	1	extracted
norma	2436/2006	2006-12-12	Lei	Denomina José Antônio Soares a rua que especifica.	1	extracted
norma	2437/2006	2006-12-12	Lei	Desafeta e autoriza a investidura do imóvel que especifica em favor de Valdeir de Oliveira Filho.	1	extracted
norma	2438/2006	2006-12-12	Lei	Autoriza o Poder Executivo a proceder à limpeza de áreas particulares no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências.	1	extracted
materia	35/2006	2006-12-11	Moção de Congratulação	SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE UNAÍ.	1	extracted
materia	36/2006	2006-12-11	Moção de Congratulação	SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM ADRIANO DE JESUS.	1	extracted
materia	37/2006	2006-12-11	Moção de Congratulação	SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM LEANDRO DE SOUSA.	1	extracted
materia	38/2006	2006-12-11	Moção de Congratulação	SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM AGUIMAR DA SILVA.	1	extracted
materia	25/2006	2006-12-07	Projeto de Decreto Legislativo	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR AÉCIO NEVES DA CUNHA.	1	extracted
materia	26/2006	2006-12-07	Projeto de Decreto Legislativo	CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL À SENHORA ANITA RODRIGUES DA CUNHA.	1	extracted
materia	106/2006	2006-12-07	Projeto de Lei Ordinária	INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL.	1	extracted
norma	2433/2006	2006-12-05	Lei	Altera dispositivos da Lei n.º 1.638, de 23 de junho de 1997, que “regulamenta as formas e condições do sistema de propaganda volante e dá outras providências	1	extracted
norma	2434/2006	2006-12-05	Lei	Autoriza o Poder Executivo a criar o Museu da História Política de Unaí e dá outras providências.	1	extracted
materia	105/2006	2006-11-28	Projeto de Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CARGOS, ÓRGÃO E UNIDADES ADMINISTRATIVAS; CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.458, DE 16 DE ABRIL DE 1993, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ ...”, DA LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E ...”, DA LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO ...” DA LEI N.º 2.270, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, QUE “ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE UNAÍ ...”, DA LEI N.º 2.393, DE 3 DE JULHO DE 2006, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O CENTRO PÚBLICO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO – CPPT – , DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO GESTOR ...”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	543/2006	2006-11-28	Resolução	Revoga dispositivo da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992.	1	extracted
materia	104/2006	2006-11-23	Projeto de Lei Ordinária	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE PARA-QUEDISMO AZUL DO CERRADO - CPAC -.	1	extracted
norma	2432/2006	2006-11-22	Lei	Desafeta, autoriza permuta, afeta os imóveis que especifica e dá outras providências.	1	extracted
materia	34/2006	2006-11-21	Moção de Congratulação	SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM VANESSA RODRIGUES VALADARES.	1	extracted
norma	2431/2006	2006-11-21	Lei	Estabelece o financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município de Unaí durante o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.	1	extracted
materia	102/2006	2006-11-20	Projeto de Lei Ordinária	DÁ A DENOMINAÇÃO DE SILVINO LOPES SANTANA À RUA QUE MENCIONA. (RUA H DO BAIRRO SAGARANA).	1	extracted
materia	103/2006	2006-11-20	Projeto de Lei Ordinária	INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, A COMENDA PREFEITO SEBASTIÃO ALVES PINHEIRO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA HONRARIA - CDH - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2429/2006	2006-11-17	Lei	Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais o imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2430/2006	2006-11-17	Lei	Promove a desafetação e autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1819/2006	2006-11-16	Portaria do Legislativo	Concede adicional por tempo de serviço	1	extracted