| norma |
1817/2006 |
2006-10-11 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2006 |
2006-10-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 540, DE 7 DE JULHO DE 2005 QUE “REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2006 |
2006-10-10 |
Projeto de Resolução |
REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 176 DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2006 |
2006-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SENHOR DÍLSON RODRIGUES BARBOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2006 |
2006-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.198, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO UNAPREV ...” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2006 |
2006-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTATUI NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2006 |
2006-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.198, DE 3 DE MAIO DE
2004, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO UNAPREV ...” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
92/2006 |
2006-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR – COMTEC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2006 |
2006-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Maria Campos Caldeira. |
1 |
extracted
|
| norma |
2408/2006 |
2006-10-10 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública o Grupo Teatral Fênix. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2006 |
2006-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.638, DE 23 DE JUNHO DE 1997, QUE “REGULAMENTA AS FORMAS E CONDIÇÕES DO SISTEMA DE PROPAGANDA VOLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2006 |
2006-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.006, DE 14 DE MARÇO DE 2002, QUE “INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1812/2006 |
2006-10-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2006 |
2006-10-06 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM ANA CAROLINA OLIVEIRA SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2006 |
2006-10-06 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA JULIANA DIAS CUNHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2006 |
2006-10-06 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JUIZ DE DIREITO, DR. LUIZ AUGUSTO BARRETO FONSECA. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2006 |
2006-10-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS RIO PRETO E EDUARDO RODRIGUES BARBOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2006 |
2006-10-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UMA SALA ESPECIAL PARA REALIZAR ATENDIMENTO E ASSISTÊNICA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FÍSICA, MORAL E PSICOLÓGICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2006 |
2006-10-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA ATIVIDADES PERIÓDICAS DE LAZER E ATIVIDADES FÍSICAS PARA AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM ASILOS E CASAS DE REPOUSO NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2006 |
2006-10-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE DEPRESSÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2006 |
2006-10-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE DEPRESSÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2006 |
2006-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA – TESTE DO MINUTO – NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2006 |
2006-10-04 |
Parecer de Redação Final |
PARECER Nº. 250/2006
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 048/2006
DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2006 |
2006-10-04 |
Parecer de Redação Final |
PARECER N.º 252/2006
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI N.º 052/2006
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIA REINEIROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2006 |
2006-10-04 |
Parecer de Redação Final |
PARECER N.º 252/2006
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI N.º 052/2006
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIA REINEIROS |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2006 |
2006-10-04 |
Parecer de Redação Final |
PARECER N.º 253/2006
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS AO SUBSTITUTIVO N.º 001/2006 AO PROJETO DE LEI N.º 055/2006
DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2006 |
2006-10-04 |
Parecer de Redação Final |
PARECER N.º 254/2006
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI N.º 073/2006
DE AUTORIA DO VEREADOR EULER BRAGA |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2006 |
2006-10-04 |
Parecer de Redação Final |
PARECER N.º 255/2006
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI N.º 075/2006
DE AUTORIA DO VEREADOR EULER BRAGA |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2006 |
2006-10-04 |
Parecer de Redação Final |
PARECER N.º 256/2006
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 20/2006 DE
AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2006 |
2006-10-04 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM GUIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2006 |
2006-10-04 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA FAZENDA CHÁCARA DO SENHOR JOSÉ CLÁUDIO BORGES. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2006 |
2006-10-04 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO BROCHADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2006 |
2006-10-04 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA COSNTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DOMINICAL AO LADO DO CAIC. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2006 |
2006-10-04 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA MUDANÇA PARCIAL DE DIREÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E ALCINO JOSÉ DA ROCHA, N BAIRRO CANAÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2006 |
2006-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
542/2006 |
2006-10-03 |
Resolução |
Acrescenta dispositivo à Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2006 |
2006-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA
PERMANENTE DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO
MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2006 |
2006-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA CLEUZA BRAZ DA SILVA MOURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2006 |
2006-09-28 |
Parecer de Redação Final |
PARECER Nº. 247/2006
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2006
DE AUTORIA DO VEREADOR EULER BRAGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2006 |
2006-09-27 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR LOCALIZADAS NA REGIÃO DA CHAPADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2006 |
2006-09-27 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO NÃO ASFALTADO DA RUA FREI FRANCISCO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2006 |
2006-09-27 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA ATENDIMENTO DIÁRIO DE MÉDICO PEDIATRA NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2006 |
2006-09-27 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CELINA LISBOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2006 |
2006-09-27 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA INCLUSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO CARGO DE PROFESSOR DE ARTESANATO E PINTURA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2006 |
2006-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO VETERINÁRIO
MUNICIPAL DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2006 |
2006-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CRISTIANISMO REDIVIVO EM UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2006 |
2006-09-21 |
Parecer de Redação Final |
PARECER Nº. 228/2006
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
AO PROJETO DE LEI Nº 060/2006
DE AUTORIA DO VEREADOR JUCA DA COAGRIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2407/2006 |
2006-09-21 |
Lei |
Denomina Armando Alcebíades Paulino o auditório da Escola Municipal Glória Moreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
1811/2006 |
2006-09-20 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2006 |
2006-09-19 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL], JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O ATENDIMENTO HEMEOPÁTICO NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|