| materia |
297/2006 |
2006-09-19 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE PELA ADMINISTRAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA DE UNAI QUE SEJA IMPLANTADO UM SERVIÇO DE INFORMAÇÕES NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
298/2006 |
2006-09-19 |
Requerimento |
REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O RECAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA QUE MENCIONA. |
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| materia |
299/2006 |
2006-09-19 |
Requerimento |
REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS , PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA QUE MENCIONA. |
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| materia |
80/2006 |
2006-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ANÚNCIO VOLANTE EM UNAÍ (MG). |
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| materia |
20/2006 |
2006-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA MARIA CAMPOS CALDEIRA. |
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| materia |
82/2006 |
2006-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS REMÉDIOS À DISPOSIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
78/2006 |
2006-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DO CABELEIREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| norma |
1807/2006 |
2006-09-13 |
Portaria do Legislativo |
Concede de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1808/2006 |
2006-09-13 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1809/2006 |
2006-09-13 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço. |
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| norma |
1810/2006 |
2006-09-13 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1805/2006 |
2006-09-12 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – Comsel. |
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| norma |
1806/2006 |
2006-09-12 |
Portaria do Legislativo |
Indica representante do Poder Legislativo para compor a Comissão Censitária que especifica. |
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| norma |
2405/2006 |
2006-09-12 |
Lei |
Autoriza a criação do Projeto Mutirão Universitário no Município de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
2406/2006 |
2006-09-12 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública o Centro Polivalente de Atividades Sociais, Culturais e Ambientais – Cepasa. |
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| materia |
77/2006 |
2006-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BOQUEIRÃO LUGAR BARRA DO CÓRREGO. |
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| materia |
290/2006 |
2006-09-11 |
Requerimento |
REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS QUE MENCIONA. |
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| materia |
291/2006 |
2006-09-11 |
Requerimento |
REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPARAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA AVENIDA QUE MENCIONA. |
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| materia |
292/2006 |
2006-09-11 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A POSSIBILIDADE EM SE FAZER UMA COBERTURA DO LADO DE FORA DO PORTÃO DA PENITÊNCIARIA. |
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| materia |
293/2006 |
2006-09-11 |
Requerimento |
REQUER DO DENIT QUE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA BR 251 TRECHO QUE MENCIONA. |
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| materia |
294/2006 |
2006-09-11 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO QUE MENCIONA. |
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| materia |
295/2006 |
2006-09-11 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAI MG, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM NECROTÉRIO AO LADO DA CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. |
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| norma |
126/2006 |
2006-09-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo à jovem Ana Laura Gonçalves. |
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| norma |
1804/2006 |
2006-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo. |
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| materia |
76/2006 |
2006-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA POLÍTICA DE UNAÍ. |
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| materia |
284/2006 |
2006-09-04 |
Requerimento |
REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RUA QUE MENCIONA. |
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| materia |
285/2006 |
2006-09-04 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM ORGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO INSTALAR NA PRAÇA GETULIO VARGAS LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO. |
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| materia |
286/2006 |
2006-09-04 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM ORGÃOS COMPETENTES QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO CONSTRUIR EM UNAI UM CLUBE MUNICIPAL. |
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| materia |
287/2006 |
2006-09-04 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAI, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE O AGENDAMENTO DO CONSULTÓRIO OFTALMOLOGICO ITINERANTE. |
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| materia |
288/2006 |
2006-09-04 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR EM UNAI UM CENTRO DE TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
289/2006 |
2006-09-04 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIOAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO QUE MENCIONA. |
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| materia |
75/2006 |
2006-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOQUEIRÃOZINHO. |
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| materia |
79/2006 |
2006-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DAS ÁREAS PARTICULARES PELO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DA CIDADE DE UNAÍ. |
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| materia |
74/2006 |
2006-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
281/2006 |
2006-08-31 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA FIXAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO QUE MENCIONA. |
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| materia |
282/2006 |
2006-08-31 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CALAFETAR O BURACO LOCALIZADO EM FRENTE AO N.º 715 NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES. |
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| materia |
283/2006 |
2006-08-31 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA DETERMINAR DESTACAMENTO POLICIAL OSTENSIVO PARA O DISTRITO RURALMINAS. |
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| norma |
2404/2006 |
2006-08-31 |
Lei |
Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – Comsel – e dá outras providências. |
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| materia |
202/2006 |
2006-08-30 |
Parecer de Redação Final |
PARECER N.º 202/2006
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
AO SUBSTITUTIVO N.º 001/2006 AO PROJETO DE LEI N.º 040/2006
DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARTINS. |
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| materia |
203/2006 |
2006-08-30 |
Parecer de Redação Final |
PARECER Nº. 203/2006
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2006
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ INÁCIO. |
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| materia |
204/2006 |
2006-08-30 |
Parecer de Redação Final |
PARECER Nº. 204/2006
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
AO PROJETO DE LEI Nº 054/2006
DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARTINS. |
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| norma |
124/2006 |
2006-08-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Jurídico ao Doutor Marco Aurélio Pereira. |
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| norma |
125/2006 |
2006-08-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Cultural à Associação dos Romeiros de Santo Antônio do Boqueirão – Arsab. |
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| materia |
27/2006 |
2006-08-28 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DOUTOR HELTON LUIZ FRANCO. |
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| materia |
61/2006 |
2006-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE
MINAS GERAIS O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
62/2006 |
2006-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE
MINAS GERAIS OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
63/2006 |
2006-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE
MINAS GERAIS O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
64/2006 |
2006-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
65/2006 |
2006-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM
PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2006 |
2006-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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