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7/2024 |
2024-04-26 |
Pedido de Indicação |
INDICA ao Deputado Estadual Dary Pagung o repasse de emenda Parlamentar para aquisição de um veículo Adaptado, com rampa automatizada de pequeno porte para transporte de paciente para o município de Baixo Guandu – ES. |
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25/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Calçadão na Avenida Carlos de Medeiros de “JOÃO LOURENÇO DA COSTA - JOÃO BROQUINHA”. |
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69/2024 |
2024-04-26 |
Pedido de Providência |
Dispõe sobre a Construção de uma Quadra no Colégio Benevenuto e outra nas proximidades da Escola Darlene Maggioni Franquini. |
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2/2024 |
2024-04-25 |
Emenda a Lei Orgânica |
Inclui o Artigo 103-A na Lei Orgânica do Município de Baixo guandu, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas individuais de vereadores e de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências.” |
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3/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Decreto |
Aprova com Ressalvas as Contas do Município de Baixo Guandu - Referência 2020 - Responsabilidade José de Barros Neto. |
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3233/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
CRia o Auxilio Fardamento para aquisição de uniforme para os Agentes de Transito de Baixo Guandu, e dá outras providências. |
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77/2024 |
2024-04-24 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 02 de Maio de 2024, a servidora MARIA APARECIDA INÁCIO ROSA DE SOUSA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, do vereador EDMAR VIEIRA. |
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6/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Indicação |
INDICAÇÃO ao Executivo Municipal a Criação de dois loteamentos um no Bairro Rosário e outro no Bairro Valparaiso. |
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24/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 55 DA
LEI MUNICIPAL Nº 2.923/2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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64/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua Carlos Gomes, Bairro Sapucaia, em frente ao número 1130, nessa Cidade. |
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65/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento e limpeza de bueiros localizado à Rua Henrique Coutinho – Próximo a Escadaria do Rosário II, nessa Cidade.
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO DA SILVA |
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66/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providência |
Solicita a instalação de um poste de iluminação pública entre à Avenida Marginal e a Rua Nestor Gomes no Bairro Alto Guandu para proporcionar segurança aos moradores, visto que no local fica há pouca iluminação. |
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67/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providência |
Solicita construção de 01 (um) redutor de velocidade na Avenida Marginal próximo à casa nº 175 e a construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Nestor Gomes, próximo às casas de nº 835 e nº 915, ambas no Bairro Alto Guandu, para dar mais segurança à população. |
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68/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providência |
Solicita que tome providência no Parque da Lagoa para que a iluminação não seja desligada ao anoitecer, pois há idosos, crianças, pessoas praticando atividades físicas e esportes, que precisam se locomover imediatamente no escuro e ocorre que as vezes a iluminação é religada, o que gera insegurança e insatisfação na população. |
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76/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Autorizar à servidora VALDIRENE LOPES DOS SANTOS, o afastamento de suas funções, em virtude a Licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 16/04/2024 a 12/10/2024, conforme dispõe o artigo 153 da Lei 3.230/2024 e a Lei Federal 8.213/1991.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data de 16/04/2024. |
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2024-04-22 |
Ordinária |
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62/2024 |
2024-04-20 |
Pedido de Providência |
Dispõe sobre a colocação de um poste entre as ruas Marginal e Nestor Gomes, na altura do número 175. |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-20 |
Pedido de Providência |
O Vereador que este subscreve solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Nestor Gomes, entre os números 915 e 835. |
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| materia |
60/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providência |
Dispõe sobre a construção de um redutor de velocidade na rua ORGEL MAGALHES, bairro Residencial Baim nas proximidades de onde está sendo construído o posto de saúde. |
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| materia |
61/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua D. Araci, em frente à Escola Presidente Kennedy – Bairro Vila Kennedy, nessa Cidade. |
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75/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Conceder a servidora GILSANI CORREA, com fundamento no art. 79, I, da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), o direito ao 1º Adicional por Tempo de Serviço- quinquênio, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao período aquisitivo de 02/03/2011 a 06/02/2020.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20/03/2024. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá Outras Providências”. LDO. |
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| sessao |
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2024-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-12 |
Balancete Legislativo |
Balancete Legislativo relacionado a Receita e Despesas desta Câmara Municipal referente ao mês de Março. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o auxílio fardamento para aquisição de uniforme para os Agentes Municipais de Trânsito de Baixo Guandu, e da outras providências.” |
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| norma |
3232/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal sobre drogas e o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - CMPPD, do Município de Baixo Guandu-ES |
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| norma |
74/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 03 de Abril de 2024 ADRIANA SILVA SANTANA DE PAULA, para o cargo de CONTROLADORA GERAL. |
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| norma |
3229/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 3.165/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3230/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Novo Estatuto dos Servidores públicos da Administração direta, indireta, do Município de Baixo Guandu, e dá outras providências. |
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| norma |
3230/2024 |
2024-04-02 |
Estatuto do Servidor Público |
Dispõe sobre o Novo Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta, do Município de Baixo Guandu, e dá outras providências. |
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| norma |
3231/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Novo Estatuto dos Profissionais do Magistério do Município de Baixo Guandu, e dá outras providências. |
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| norma |
73/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
DEMITIR A PEDIDO a partir do dia 01/04/2024, a servidora GLEICIANE FIRME DO CARMO GOMES, do cargo de CONTROLADORA GERAL. |
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| sessao |
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2024-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo VII da Lei Municipal nº 3.165/2023, de 13 de Abril de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores de provimento efetivo, cargo em comissão e função de confiança, da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Espírito Santo, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-28 |
Pedido de Providência |
Solicita que seja dado conhecimento aos órgãos públicos e privados sobre a Lei municipal nº 3.020/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos as pessoas com espectro autista e sobre a Lei municipal nº 3.023/2019 que institui a carteira de identificação do autista no município, com o objetivo de dar conhecimento à população e fazer cumpri-las em todos seus aspectos. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
69/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
EXONERAR A PEDIDO a partir do dia 20/03/2024, a servidora PAMMELA MARINA CORREA DAS NEVES DE SOUZA, do cargo de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS. |
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| norma |
70/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 20/03/2024, a servidora LIVIA STEIN JUNQUEIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, e nomear no cargo de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, a partir do dia 20/03/2024. |
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| norma |
71/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 20 de Março de 2024 GILSANI CORREIA, para o cargo de Assessor Especial I. |
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| norma |
72/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
Fica constituída a Comissão para Concurso Público:
CARLOS ROBERTO BUGER - Presidente
SABRINA NATHACHA FAGUNDES SCHIMIDT - Secretária
RICARDO CARVALHO PIMENTA – Membro |
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| norma |
3227/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.946/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
3228/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.362/2006, que dispõe sobre o desenvolvimento de Baixo Guandu/ES e institui o PDM - Plano Diretor Municipal. |
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2024-03-18 |
Ordinária |
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| norma |
67/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Conceder ao servidor ISAAC DE ALMEIDA VIEIRA PAGCHEON, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 08/11/2022 a 07/11/2023, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
68/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Conceder a servidora ROSILANE ALVES DA SILVA, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-13 |
Balancete Legislativo |
Balancete da Receita e Despesas desta Câmara Municipal referente ao mês de Fevereiro de 2024. |
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| norma |
3224/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Praça do bairro São Pedro nesta cidade de Baixo Guandu - ES, que terá como denominação Oficial "Iremar Rainha". |
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| norma |
3225/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação de órgão no Âmbito da administração Municipal de Baixo Guandu, e dá outras Providências. |
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