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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2013 2013-09-02 Indicação I - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 13 2013-09-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2013-09-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 56/2013 2013-08-28 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2013 2013-08-15 Projeto de Emenda a Lei Orgânica ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. 0 no document
materia 5/2013 2013-08-15 Projeto de Lei Legislativo OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, A RECONHECEREM OS PONTOS DE PARADAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 53/2013 2013-08-15 Projeto Executivo Municipal CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTEGRANTES DOS NÍVEIS II, III IV E V DO ANEXO III DA LEI Nº 673/2006. 1 extracted
materia 100/2013 2013-08-15 Indicação I - INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS, COM LÂMPADAS EM DOIS POSTES NAS RUAS JANAINA SESSA E ANTÔNIA CRISTINA DE BONA, NO LOCAL ONDE AMBAS AS RUAS CRUZAM COM A RUA ROSALINA COCO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 101/2013 2013-08-15 Indicação I - INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA CONTINUAÇÃO DA RUA ALEGRE, NO BAIRRO SEAC, ATÉ A RUA LUIZ TOMAS, NO CENTRO DE JAGUARÉ. REFERENDANDO O ATERRO QUE LIGA O BAIRRO SEAC AO CENTRO DE JAGUARÉ, PASSANDO AO LADO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARCELINA COCO (SEDE DO GRUPO ALEGRIA) 1 extracted
materia 102/2013 2013-08-15 Indicação I - CALÇAMENTO DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SEAC E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) LUZ DO FUTURO. 1 extracted
materia 103/2013 2013-08-15 Indicação I - BUSCAR PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A REALIZAÇÃO DO DESVIO DENOMINADO "RODOVIA DO CONTORNO JAGUARÉ-ES". 1 extracted
materia 104/2013 2013-08-15 Indicação I - IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS DAS RUAS DO BAIRRO NOVO TEMPO, BEM COMO INCENTIVO DE IDENTIFICAÇÃO COM NÚMEROS. 1 extracted
materia 105/2013 2013-08-15 Indicação I - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE 13 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 106/2013 2013-08-15 Indicação I - CALÇAMENTO DE RUA E REPAROS NOS BUEIROS DO BAIRRO IRMÃ TEREZA ALTOÉ. 1 extracted
materia 107/2013 2013-08-15 Indicação I - TRANSFORMAR A RUA UIRAPURU EM AVENIDA UIRAPURU, COM DEVIDA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS. 1 extracted
materia 108/2013 2013-08-15 Indicação I - ACADEMIA POPULAR PARA A COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA 1 extracted
sessao 12 2013-08-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1087/2013 2013-08-08 Lei DESAFETA IMOVEL DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA O ESTADOR DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
sessao 20 2013-08-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2013-08-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/2013 2013-07-29 Emenda Modificativa O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 029/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º FICA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR COMPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS, DO TIPO TRANSFERÊNCIAS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, NA ORDEM DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOTAFOGO FC DE JAGUARÉ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ Nº 27.559.7223/0001-81, COMSEDE NESTA CIDADE, A SER EFETIVADA MEDIANTE ASSINATURA DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº001/2013. 1 extracted
norma 1083/2013 2013-07-29 Lei REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREVISTA PELA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007. 1 extracted
norma 1084/2013 2013-07-29 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERA A LEI Nº 726/2007. 1 extracted
norma 1085/2013 2013-07-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1086/2013 2013-07-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2013-07-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2013-07-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2013-07-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 52/2013 2013-07-26 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 1076, DE 19 DE JUNHO DE 2013. 1 extracted
materia 54/2013 2013-07-26 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2013 2013-07-26 Projeto Executivo Municipal DESAFETA IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2013 2013-07-22 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1079/2013 2013-07-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA AREIA. 1 extracted
norma 1080/2013 2013-07-17 Lei ALTERA A LEI Nº 682, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, DISPÕE CRIAÇÃO CONSELHO DE DIREITO DO IDOSO, FUNDO DE DIREITO DO IDOSO. 1 extracted
norma 1081/2013 2013-07-17 Lei ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 1082/2013 2013-07-17 Lei DISPÕE E DENOMINA AVENIDA CONILON. 1 extracted
materia 13/2013 2013-07-15 Requerimento REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, COMANDANTE GERAL DDA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA MAIOR SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
materia 49/2013 2013-07-15 Projeto Executivo Municipal REGULAMENTA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI 1065, DE 22 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2013 2013-07-15 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2013 2013-07-15 Indicação I - 01 VEÍCULO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO ALEGRIA. II - CERCAR OU MURAR, PODENDO UTILIZAR ALAMBRADO ÁREA DESTINADA AO GRUPO ALEGRIA. 1 extracted
materia 90/2013 2013-07-15 Indicação I - TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PARA COMUNIDADE SE SÃO JUDAS TADEU. 1 extracted
materia 91/2013 2013-07-15 Indicação I - REESTRUTURAÇÃO DAS LINHAS DOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, DANDO ENFASE AOS BAIRROS NOVO TEMPO E BOA ESPERANÇA; II - ORGANIZAR AS LINHAS NOTURNAS PRINCIPALMENTE AS QUE LIGAM JAGUARÉ X ÁGUA LIMPA, NOTADAMENTE NOS PERÍODOS NOTURNOS. 1 extracted
materia 92/2013 2013-07-15 Indicação I - ISENÇÃO DE IPTU AOS IDOSOS COM IDADE MINÍMA SUPERIOR A 60 ANOS. 1 extracted
materia 93/2013 2013-07-15 Indicação I - CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA RITA DO CÓRREGO CAXIMBAU. 1 extracted
materia 94/2013 2013-07-15 Indicação I - INSTALAÇÃO DE DOIS ABRIGOS NA COMUNIDADE 13 DE SETEMBRO (CÓRREGO DA AREIA). 1 extracted
materia 95/2013 2013-07-15 Indicação I - CALÇAMENTO DA RUA ANDORINHA NO BAIRRO SEAC 1 extracted
materia 96/2013 2013-07-15 Indicação I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A EMPRESA ARCELO MITAL (TUBARÃO) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE REVESTIMENTO ASAFÁLTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO (ATRÁS DO ESTÁDIO CONILON) ATÉ A COMUNIDADE DE BARRA SECA VELHA. 1 extracted
materia 97/2013 2013-07-15 Indicação I - DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 98/2013 2013-07-15 Indicação I - CALÇAMENTO APROXIMADAMENTE 160 METROS NA RUA JOANA MUCHILIM SCABELO. 50 METROS NA RUA PIERINA FALQUETO SCABELO; 200 METROS NA RUA JOSÉ BRIOSCHI; 50 METROS DA RUA LAURITA COSTA DE JESUS, TODAS DO BAIRRO MATA ATLÂNTICA. 1 extracted
materia 99/2013 2013-07-15 Indicação I - REFORMA PARA MAIOR ALTURA DO MURO QUE DELIMITA O TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL "AURÉLIO CALIMAN". 1 extracted