| sessao |
11 |
2013-07-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2013-07-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-07-01 |
Emenda Aditiva |
ADICIONE AO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, OS SEGUINTES INCISOS:
XCIII - AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA PARCERIA JUNTO AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO CORPO DE COMBEIROS.
XCIV - LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRI NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS BAIRROS BOA VISTA I E II. |
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| materia |
3/2013 |
2013-07-01 |
Emenda Aditiva |
ADICIONE AO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, OS SEGUINTES INCISOS:
XCV - INCENTIVO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BARRA SECA DE PONTE NOVA. |
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| materia |
4/2013 |
2013-07-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE E DENOMINA AVENIDA CONILON |
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| materia |
4/2013 |
2013-07-01 |
Emenda Aditiva |
ADICIONE O ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, OS SEGUINTES INCISOS:
XCVI - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE BOCHA COM MURO/ALAMBRADO NO GRUPO ALEGRIA.
XCVII - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM ÁREA DE ESPORTE "CAMPO E QUADRA" NO BAIRRO NOVO TEMPO. |
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| materia |
5/2013 |
2013-07-01 |
Emenda Aditiva |
ADICIONE AO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, OS SEGUINTES INCISOS:
XCVIII - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA EM ÁGUA LIMPA.
XCIX - IMPLANTAR EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL INTERNET PARA TODOS, DANDO ÊNFASE AO PROJETO "CIDADE DIGITAL". |
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| materia |
6/2013 |
2013-07-01 |
Emenda Modificativa |
OS INCISOS XX, XLII, LIII, XLIX, LXXXII E LXXXIV DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013 PASSAM A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA:
XX - PROTEÇÃO A POPULAÇÃO MAIS CARENTE, EM ESPECIAL GESTANTE, AO NASCITURO, AO RECÉM NASCIDO, À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO E A POPULAÇÃO VULNERÁVEL E EM RISCO SOCIAL EM GERAL ATRAVÉS DE PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS E MANTIDOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTACANDO O AUXILIO PARA ORNAMENTAÇÃO DE FUNERAL E TRANSPORTE COLETIVO EM COMUNIDADES QUE NÃO POSSUEM CEMITÉRIO.
XLII - REFORMA, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E OU DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM AQUISIÇÃO DE TERRENOS, SE NECESSÁRIOS, DOTANDO-OS, INCLUSIVE, DE MUROS OU CERCAS DE PROTEÇÃO, BANHEIROS, INSTALAÇÕES DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E ESGOTO SANITÁRIO, EM ESPECIAL A REFORMA DA E.M.E.F SANTA RITA DE CÁSSIA.
XLIX - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES QUE OBJETIVA A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, EM ESPECIAL INCENTIVO AO CURSO TÉCNICO.
LIII - REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS, BEM COMO APOIO AO EVENTO "CANTA JAGUARÉ".
LXXXII - REVESTIMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, INCLUSIVE A REALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PRELIMINARES, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E DE OBRAS DE ARTE (PONTES, BUEIROS, PASSAGEM DE GADO...ETC); EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE ARICANGA.
LXXXVI - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS COM CALÇAMENTO EM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, SENDO DOIS DESSE PONTOS NA COMUNIDADE DO PALMITO.
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| materia |
7/2013 |
2013-07-01 |
Emenda Modificativa |
O INCISO LXXXV DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
LXXXV - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE MUNICIPAL E NOS DISTRITOS, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS, GUIAS SARJETAS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS DE ACÚMULOS DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM ESPECIAL PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DAS ABÓBORAS E RUAS DO BAIRRO VISTA I E II. |
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| materia |
8/2013 |
2013-07-01 |
Emenda Modificativa |
O INCISO LVI DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
LVI - REFORMA, MANUTENÇÃO COM DEVIDA IRRIGAÇÃO AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, CAMPOS DE FUTEBOL E OU DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM AQUISIÇÃO DE TERRENOS, SE NECESSÁRIO; EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PALMITO, DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO ARICANGA E A COBERTURA DA QUADRA DO PALMITINHO, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO SÃO PAULINHO, ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOA VISTA, CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - CAHIMBAL. |
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| materia |
9/2013 |
2013-07-01 |
Emenda Modificativa |
OS INCISOS XXXVIII, LXXV E LXXX DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, PASSAM A TER A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
XXXVIII - A REFORMA, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DE ATENDIEMNTO BÁSICO A SAÚDE, COM AQUISIÇÃO DE TERRENOS, SE NECESSÁRIO, DOTANDO-OS, INCLUSIVE, DE MUROS OU CERCAS DE PROTEÇÃO, BANHEIROS, INSTALAÇÕES DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E ESGOTO SANITÁRIO, EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVO TEMPO.
LXXV - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SEAC.
LXXX - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, ATENDIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE; CONSTRUÇÃO EM ESPECIAL DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DE SÃO PAULINHO E SÃO JUDAS TADEU. |
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| materia |
10/2013 |
2013-07-01 |
Emenda Modificativa |
O INCISO LXXVI DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
LXXVI - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DE CEMITÉRIO PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE AQUISIÇÕES DE TERRENOS, SE NECESSÁRIOS; EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO NO PALMITO DEVIDAMENTE MURADO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO BARRA SECA DE PONTE NOVA. |
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| materia |
12/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
1 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 111/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA CHARLES M. LOPES COMUNICAÇÃO LTDA ME;
2 - CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, REFERENTES A SERVIÇOS PRESTADOS ÁS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, E DE TRANSPORTES, EMITIDAS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2013. |
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| materia |
47/2013 |
2013-07-01 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2013 |
2013-07-01 |
Projeto Executivo Municipal |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MEDICO VETERINÁRIO, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2013-07-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2013 |
2013-06-27 |
Projeto Executivo Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DO CÓRREGO DA AREIA. |
1 |
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| materia |
46/2013 |
2013-06-27 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA A LEI Nº 852, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1077/2013 |
2013-06-24 |
Lei |
AUTORIZA REALIZAR DESPESA E FIRMA TERMO DE PARCERIA COM O SINDICATO RURAL PATRONAL DE JAGUARE. |
1 |
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| norma |
1078/2013 |
2013-06-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O COMSEJ. |
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| sessao |
14 |
2013-06-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2013-06-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1075/2013 |
2013-06-19 |
Lei |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PATA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO GIRAL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
1076/2013 |
2013-06-19 |
Lei |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA CONSTRUÇÃO DA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM PALCO NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
43/2013 |
2013-06-18 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS E FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SINDICATO RURAL PATRONAL DE JAGUARÉ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
44/2013 |
2013-06-18 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JAGUARÉ - COMSEJ. |
1 |
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| materia |
11/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
1 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 105/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JGAUARÉ-ES E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE E TURISMO RENTACAR LTDA ME;
2 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 106/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA UGC IND. COM. DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA LTDA ME;
3 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 063/2012 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA URBSERVICE SERVIÇOS URBANOS LTDA, BEM COMO A CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO DESTE MESMO CONTRATO;
4 - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA;
5 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 052/2012 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA PHD CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, BEM COMO CÓPIAS DO 1º, 2º E 3º TERMOS ADITIVOS DESTE MESMO CONTRATO;
6 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 108/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. |
1 |
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| materia |
41/2013 |
2013-06-17 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA A LEI Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. |
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| materia |
42/2013 |
2013-06-17 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
79/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
I - CALÇAMENTO DA RUA BIANOR CORREIA, BAIRRO BOA VISTA I, LIGANDO A RUA ANTOÔNIO DE LAIA, BAIRRO BOA VISTA II TRECHOS COM APROXIMADAMENTE 300 METROS, PODENDO SER INCLUÍDO UMA ESCADARIA COM A RUA MIGUEL SOSSAI, QUE DÁ ACESSO AO CEIM BOA VISTA;
II - CALÇAMENTO DA RUA ELENIR MARIA SALVADOR DE FARIA, BAIRRO BOA VISTA I, ATRÁS DO CEIM BOA VISTA, APROXIMADAMENTE 100 METROS;
III - CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FIOROT, BAIRRO BOA VISTA I, APROXIMADAMENTE 100 METROS;
IV - CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, BAIRRO BOA VISTA I, APROXIMDAMENTE 100 METROS.
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1 |
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| materia |
80/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A EMPRESA ARCELOR MITAL (TUBARÃO) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE 02 (DOIS) MORROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE SÃO BRÁS, RODOVIA 356 (JAGUARÉ AO DISTRITO DE NESTOR GOMES). |
1 |
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| materia |
81/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
I - PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DA "PRAÇA SAUDÁVEL" NO BAIRRO IRMÃ TEREZA. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
I - PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MURA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "IRMÃ TEREZA ALTOÉ". |
1 |
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| materia |
83/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
I - MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE DO GIRAL, BEM COMO A COMUNIDADE SÃO DANIEL COMBONI. |
1 |
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| materia |
84/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
I - INSERIR NA GRADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, A DISCIPLINA "EDUCAÇÃO NO TRANSITO", DEVENDO SER LECIONADA POR PROFESSORES QUE TENHAM GRADUAÇÃO, TECNOLÓGICA, LICENCIATURA, MAIS O CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO;
II - INSERIR NA PROGRAMAÇÃO DE JAGUARÉ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO COM PALESTRAS NAS ESCOLAS, PANFLETAGENS NAS RUAS, COMUNIDADES E IGREJAS, BLITZ EDUCATIVAS, BLITZ FISCALIZADORAS, E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO. |
1 |
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| materia |
85/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
I - CALÇAMENTO NAS RUAS:
A) PADRE LEANDRO ALTOÉ;
B) CIRO RODRIGUES;
C) OLINDA MARTINS;
D) DURVAL VIEIRA;
E) LUIZ FALCHETTO;
AMBAS NO BAIRRO TREVISAN |
1 |
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| materia |
86/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
I - REGULARIZAÇÃO/LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁGUA LIMPA. |
1 |
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| materia |
87/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
I - PINTURA NO PISO E REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE ARACATI. |
1 |
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| materia |
88/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
I - CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA JAGUARÉ ÀS COMUNIDADES DE JAPIRA E ABÓBORA, NA SAÍDA DA CIDADE, AO LADO DO BAIRRO SEAC. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2013-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2013-06-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1070/2013 |
2013-06-05 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO SE INSERIR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA (PRODNORTE) |
1 |
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| norma |
1071/2013 |
2013-06-05 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIXAR PERCENTUAL SOBRE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO - FPM, COMO COTA CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA PRODNORTE. |
1 |
extracted
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| norma |
1072/2013 |
2013-06-05 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO, EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
extracted
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| norma |
1073/2013 |
2013-06-05 |
Lei |
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
1074/2013 |
2013-06-05 |
Lei |
AUTORIZA EXIGÊNCIA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO ESPECIFICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, MOTORISTA DE VEÍCULO AUTOMOTOR E MAQUINAS PESADAS. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
REQUER:
1 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 097/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA JAGUARÉ TRANSPORTES LTDA ME;
2 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 098/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA BAUER - OPERADORA DE TURISMO LTDA ME;
3 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 100/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME;
4 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 101/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA BAUER - OPERADORA DE TURISMO LTDA ME;
5 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 102/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA CONSTRUTORA CROSCOPP LTDA ME;
6 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 103/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA CONSTRUTORA SOEIRO E TRISTÃO LTDA ME;
7 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 104/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA BAUER - OPERADORA DE TURISMO LTDA ME;
8 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 019/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE TURISMO RENTACAR LTDA ME, BEM COMO CÓPIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DESTE MESMO CONSTRATO;
9 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 008/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ROMPEM CAR AUTO PEÇAS LTDA ME, BEM COMO CÓPIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DESTE MESMO CONTRATO;
10 - CÓPIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA LIMPISERVICE SERVIÇOS LTDA ME;
11 - CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2013 NA QUAL APARECEM COMO CONTRATADAS AS EMPRESA SANTA GERTRUDES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, AREIAL VG LTDA ME E ARCO-IRIS COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA ME. |
1 |
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| materia |
39/2013 |
2013-06-03 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADES DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO GIRAL, NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2013 |
2013-06-03 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM PALCO NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
I - COBRIR DESPESA DE ORNAMENTAÇÃO FUNERAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E CEDER TRANSPORTE AOS FUNERAIS NOS LOCAIS DE ONDE NÃO HÁ CEMITÉRIO. |
1 |
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