| materia |
128/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
I - PROVIDENCIAR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM ÁGUA LIMPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
I - PROVIDENCIAR UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR EM BARRA SECA PONTE NOVA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2013-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2013-10-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2013 |
2013-10-09 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF IMPLANTADO EM JAGUARÉ-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2013 |
2013-10-09 |
Projeto Executivo Municipal |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2013 |
2013-10-09 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1097/2013 |
2013-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014-2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1098/2013 |
2013-10-07 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 686, DE 22 DE JANEIRO DE 2007, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 820, DE 02 DE JUNHO DE 2009, DISPÕE SOBRE VALOR DAS DIÁRIAS DE AGENTES PÚBLICOS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE E DENOMINA PEDRO DALVI A UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO JIRAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES, PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2013 |
2013-09-30 |
Emenda Modificativa |
CONSIGNE, EM ANEXO PRÓPRIO, AO PROJETO DE LEI Nº 056/2013, SENDO A NUMERAÇÃO REDISTRIBUÍDA EM SISTEMA PRÓPRIO, O SEGUINTE:
110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
119 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1) DESCRIÇÃO:
1.036 - TRANSFERÊNCIA À ASSOCIAÇÃO JAGUARÉ ESPORTE CLUBE:
PROJEÇÃO 2014: 200.000,00
PROJEÇÃO 2015: 210.000,00
PROJEÇÃO 2016: 220.000,00
PROJEÇÃO 2017: 230.000,00
2) DESCRIÇÃO
1.007 - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA:
PROJEÇÃO 2014: 350.000,00
PROJEÇÃO 2015: 1.265.000,00
PROJEÇÃO 2016: 1.280.000,00
PROJEÇÃO 2017: 1.300.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2013 |
2013-09-30 |
Emenda Modificativa |
CONSIGNE, EM ANEXO PRÓPRIO, AO PROJETO DE LEI Nº 056/2013, SENDO A NUMERAÇÃO REDISTRIBUÍDA EM SISTEMA PRÓPRIO, O SEGUINTE:
150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
159 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
1) DESCRIÇÃO:
PROJEÇÃO 2015: 210.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
1 - CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ROMPEM CAR AUTO PEÇAS LTDA ME;
2 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 136/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA URBSERVICE SERVIÇOS URBANOS LTDA ME;
3 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 137/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA SILVA & SILVA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME;
4 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 144/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA B. OLIVEIRA ANALISES CLINICAS LTDA ME;
5 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 145/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS PASTEUR LTDA EPP;
6 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 146/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS RAASCH E RAASCH LTDA ME;
7 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 147/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO FERRARI LTDA ME;
8 - CÓPIA DOS CONTRATOS Nº 148 E 149/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ALIANÇA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP;
9 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 150/2013 FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA MANANCIAL PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP;
10 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 151/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL NO DISTRITO DE BARRA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
63/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO, REMISSÃO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2013 |
2013-09-30 |
Projeto Executivo Municipal |
DÁ NOME AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
I - IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
I - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO TREZE (CÓRREGO DE AREIA). |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
I - DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "CALÇADA CIDADÃ" E MULTIDÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO SEAC. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
I - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO BAIRRO SEAC E ESTRADA QUE LIGA O BAIRROS EAC A COMUNIDADE DA ABÓBORA (RUA DAS ABÓBORAS). |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2013-09-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2013-09-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2013 |
2013-09-17 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA ART. 5 DA LEI Nº 1038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2013 |
2013-09-17 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2013 |
2013-09-17 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2013-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1096/2013 |
2013-09-13 |
Lei |
INSTITUI FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2013-09-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2013-09-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2013 |
2013-09-09 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA A LEI Nº 686/2007, DE 22 DE JANEIRO DE 2007, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 820/2009, DE 02 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS DE AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2013 |
2013-09-09 |
Projeto Executivo Municipal |
INSTITUI O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1088/2013 |
2013-09-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
1089/2013 |
2013-09-09 |
Lei |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MEDICO VETERINÁRIO, ALTERA LEI Nº 682/2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
1090/2013 |
2013-09-09 |
Lei |
REGULAMENTA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI Nº 1065, DE 22 DE MAIO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
1091/2013 |
2013-09-09 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1092/2013 |
2013-09-09 |
Lei |
ALETRA LEI Nº 1076 DE 19 DE JUNHO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
1093/2013 |
2013-09-09 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTEGRANTES DOS NÍVEIS II, III, IV E V DO ANEXO III DA LEI Nº 673/2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
1094/2013 |
2013-09-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNFO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1095/2013 |
2013-09-09 |
Lei |
OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, A RECONHECEREM OS PONTOS DE PARADAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
1 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 045/2013, BEM COMO A CÓPIA DO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DESTE MESMO CONTRATO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA;
2 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 122/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA AGRO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA ME;
3 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 123/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE TURISMO RENTACAR LTDA ME;
4 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 128/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LATUS CONSULTORIA PESQUISA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA;
5 - CÓPIA DO PROCESSO Nº 124.611, DE 02 DE AGOSTO DE 2013, O QUAL AUTORIZA A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LILIA MARCIA FEITANIN COCO;
6 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 134/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA;
7 - CÓPIA DO PROCESSO Nº 122.892, DE 22 DE MAIO DE 2013, O QUAL AUTORIZA A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA URBSERVICE SERVIÇOS URBANOS LTDA;~
8 - CÓPIA DA LISTAGEM DE TODAS AS LIQUIDAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, DESDE 01 DE JANEIRO DE 2013, ESPECIFICANDO A SECRETARIA, NÚMERO DA LIQUIDAÇÃO, A DATA, O DOCUMENTO FISCAL, NÚMERO DO EMPENHO E DA FICHA, NOME DO CREDOR, NÚMERO DO PROCESSO E O VALOR DA LIQUIDAÇÃO. ESSAS INFORMAÇÕES PODEM SER ENVIADAS ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITAL GRAVADA EM CD. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC, INCLUINDO ALAMBRADO EM SEU PERÍMETRO, PROVIDENCIANDO PINTURAS NO PISO E NAS TRAVES;
II - UMA TELA DE PROTEÇÃO ATRAS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SEAC. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
I - PROVIDENCIAR CALÇAMENTO NAS RUAS LUIZ FALQUETTO; OLINDA MARTINS; PADRE LEANDRO ALTOÉ; E LUIZ FACCO TODAS NO BAIRRO TREVIZAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOSÉ PANCINI, BAIRRO LAQUINI. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DA "PRAÇA SAUDÁVEL" NO BAIRRO BOA VISTA I. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO BOA VISTA II. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
I - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA (VÍDEO MONITORAMENTO) NO BAIRRO BOA VISTA II. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "BOM DE BOLA" EM BARRA SECA DE PONTE NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
I - CALÇAMENTO E ESGOTO DA RUA JOANA MICHILIN SCABELO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATA ATLÂNTICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
I - INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO. |
1 |
extracted
|