| norma |
1124/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
1 |
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|
| materia |
2/2013 |
2013-12-16 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2013 |
2013-12-16 |
Emenda Aditiva |
I - INCLUSÃO DE PROJETO:
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
100109.20601000601.XXX - TRANSFERÊNCIAS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES NOSSA SENHORA APARECIDA - APRONA.
333504100000 - CONTRIBUIÇÕES..................R$ 5.000,00 F.:XXX
TOTAL DA INCLUSÃO..................................R$ 5.000,00
II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS
030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ.....R$ 5.000,00 F.:052
TOTAL............................................R$ 5.000,00 |
1 |
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| materia |
7/2013 |
2013-12-16 |
Emenda Aditiva |
I - INCLUSÃO DE PROJETO
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
100109.20601000601.XXX - TRANSFERÊNCIA À COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES E MEEIROS DE JAGUARÉ - COOPEME
333504100000 - CONTRIBUIÇÕES....................R$ 50.000,00 F.:XXX
TOTAL DA INCLUSÃO...............................R$ 50.000,00
II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS:
030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ.......R$ 50.000,00 F.:052
TOTAL...............................................R$ 50.000,00 |
1 |
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| materia |
8/2013 |
2013-12-16 |
Emenda Aditiva |
I - INCLUSÃO DE PROJETO:
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
100109.1060100601.XXX - CONSTRUÇÃO DO MERCADO AGRÍCOLA MUNICIPAL - R$ 50.000,00 F.:XXX
TOTAL DE INCLUSÃO.................................R$ 30.000,00
II - INDICAÇÃO DE RECURSOS:
030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
339303900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ.....R$ 30.000,00 F.:052
TOTAL..............................................R$ 30.000,00
|
1 |
extracted
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| materia |
9/2013 |
2013-12-16 |
Emenda Aditiva |
I - INCLUSÃO DE PROJETO:
050 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
109 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
050059.08241000331.XXX - TRANSFERÊNCIA À COOPERATIVA DO VESTUÁRIO DE JAGUARÉ - COOPVEJA
TOTAL DA INCLUSÃO.................................R$ 10.000,00
II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS:
030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ...........R$ 10.000,00 F.:052
TOTAL........................R$ 10.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
10/2013 |
2013-12-16 |
Emenda Aditiva |
I - INCLUSÃO DE PROJETO
080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
080089.0450000552.XXX - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NAS COMUNIDADES PALMITINHO, SÃO GERALDO, SÃO ROQUE E BAIRRO NOVO TEMPO ............R$ 100.000,00
TOTAL:.........R$ 100.000,00
II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS
030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ......R$ 100.000,00 F.:052
TOTAL.............R$ 100.000,00 |
0 |
no document
|
| materia |
11/2013 |
2013-12-16 |
Emenda Aditiva |
I - INCLUSÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
071 - GERÊNCIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA
070074.1339200542.XXX-REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL "CANTA JAGUARÉ"
TOTAL:..............R$ 20.000,00
TOTAL DE DIFERENÇA:.......... R$ 80.000,00
II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS:
040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
049 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
040049.0412300312.001 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA UNIDADE
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ
TOTAL:.............R$ 60.000,00
010 - GABINETE DO PREFEITO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
010003.0412200272.002 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL:............R$ 20.000,00
TOTAL DA DIFERENÇA:................R$ 80.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
12/2013 |
2013-12-16 |
Emenda Aditiva |
I - INCLUSÃO DE PROJETO:
060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
060069.1030100431.XXX - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO TEMPO |
1 |
extracted
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| materia |
13/2013 |
2013-12-16 |
Emenda Aditiva |
I - INCLUSÃO DE PROJETO:
080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
080089.1781200551.XXX - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE SANTA RITA (CACHIMBAL), ARICANGA E BAIRRO NOVO TEMPO |
1 |
extracted
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| materia |
14/2013 |
2013-12-16 |
Emenda Aditiva |
I - INCLUSÃO DO PROJETO:
110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
119 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORBAS E SERVIÇOS URBANOS
110119.1545100621..XXX - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO PALMITAL |
1 |
extracted
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| materia |
15/2013 |
2013-12-16 |
Emenda Aditiva |
I - INCLUSÃO DE PROJETO:
050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
059 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
050059.08122002211.XXX - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO NOVO TEMPO |
1 |
extracted
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| materia |
16/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
1 - CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, REFERENTES AO VIII FESTIVAL DE MÚSICA DE JAGUARÉ, REALIZADO DE 5 A 8 DE DEZEMBRO DE 2013, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALPHEU SOSSAI. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2013 |
2013-12-16 |
Emenda Aditiva |
I - INCLUSÃO DE PROJETO:
110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
119 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
070071.1236500501.XXX - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DO "CEIM" DE ARICANGA |
1 |
extracted
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| materia |
16/2013 |
2013-12-16 |
Emenda Modificativa |
O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 068/2013 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 5º - FICAM AINDA AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO § 1º, DO ART. 43, DA LEI 4.320/64 (ART. 108,I, DA LEI ORGÂNICA CC. COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 44, §, DA LELI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014). |
1 |
extracted
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| materia |
17/2013 |
2013-12-16 |
Emenda Aditiva |
I - INCLUSÃO DE PROJETO:
080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
080089.2781100551.XXX - TRANSFERÊNCIA AOS BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE.............R$ 100.000,00
TOTAL: R$ 100.000,00
II - INDICAÇÃO DOS RECUSOS:
080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
080089.2781100551.036 - TRANSFERÊNCIA À ASSOCIAÇÃO JAGUARÉ ESPORTE CLUBE.......R$ 100.000,00
TOTAL DA DIFERENÇA:............R$ 100.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
17/2013 |
2013-12-16 |
Emenda Modificativa |
I - INCLUSÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
071 - GERÊNCIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA
070071.1236200502.044 - TRANSFERÊNCIA À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE JAGUARÉ
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
TOTAL. R$ 132.000,00
TOTAL DA DIFERENÇA: R$ 12.000,00
II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS:
010 - GABINETE DO PREFEITO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
010003.0412200272.002 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL DA DIFERENÇA:........R$ 12.000,00
|
1 |
extracted
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| materia |
18/2013 |
2013-12-16 |
Emenda Aditiva |
I - INCLUSÃO DE PROJETO:
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
100109.2060100601.XXX - TRANSFERÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DAS ABÓBORAS DE JAGUARÉ - ACAJ
333504100000 - CONTRIBUIÇÕES ..........R$ 30.000,00 F.:XXX
TOTAL DA INCLUSÃO...........R$ 30.000,00
II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS:
030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ.......R$ 30.0000,00 F.:052
TOTAL DA DIFERENÇA:........R$ 30.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2013 |
2013-12-16 |
Emenda Modificativa |
I - INCLUSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
080089.2781200552.052 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
TOTAL................R$ 60.000,00
TOTAL DA DIFERENÇA:............R$ 35.000,00
II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS:
010 - GABINETE DO PREFEITO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
010003.0412200272.002 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO
3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL DA DIFERENÇA: R$ 35.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
19/2013 |
2013-12-16 |
Emenda Aditiva |
I - INCLUSÃO DE PROJETO:
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
100109.2060100601.XXX - TRANSFERÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO DA PRATA - APROCOP
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES..........R$ 20.000,00 F.:XXX
TOTAL DA INCLUSÃO:.................. R$ 20.000,00
II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS:
010 - GABINETE DO PREFEITO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
010003.0412200272.002 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL:.........R$ 10.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2013 |
2013-12-16 |
Emenda Modificativa |
I - INCLUSÃO DE PROJETO:
000 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
009 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
000009.020200025.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
339014000000 - DIÁRIAS - PESSOA CIVIL..........R$ 242.000,00
TOTAL:R$ 242.000,00
TOTAL DA DIFERENÇA:........R$ 90.000,00
II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS:
000 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
009 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
0000009.01031000013.002 - READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA DE JAGUARÉ
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES.................R$ 35.000,00
000 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
009 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
000009.01031000013.003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE..................R$ 45.000,00
000 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
009 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
000009.0112200024.002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CMJ
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES...........R$ 10.000,00
TOTAL DA DIFERENÇA:........R$ 90.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2013 |
2013-12-16 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ - SUAS/JAGUARÉ-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2013 |
2013-12-16 |
Indicação |
I - PROVIDENCIAR QUE AS AGENCIAS BANCÁRIAS CUMPRAM COM O DISPOSITIVO DO ART. DA LEI Nº 663/2006 SOB AS PENAS IMPOSTAS NO ART. 6º DO MESMO DIPLOMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2013 |
2013-12-16 |
Indicação |
I - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO;
II - CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL;
III - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DA COMUNIDADE;
IV - RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2013 |
2013-12-16 |
Indicação |
I - AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO EM BARRA SECA DE PONTE NOVA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2013-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2013-12-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2013 |
2013-12-10 |
Projeto Executivo Municipal |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1117/2013 |
2013-12-04 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ACAMARES). |
1 |
extracted
|
| norma |
1118/2013 |
2013-12-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NOS BANCOS OFICIAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
I - TOMAR PROVIDENCIA JUNTO AO PREFEITO DE SÃO MATEUS, QUANTO À DEMARCAÇÃO DE DIVISA TERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS E JAGUARÉ, UMA VEZ QUE AS COMUNIDADES COMO CÓRREGO DE AREIA, COMUNIDADE DO VALIATE, RIO DO SUL E OUTRAS COMUNIDADES ADJACENTES, FICAM SEMPRE EM DUVIDA QUAL O MUNICÍPIO PERTENCEM TAIS REGIÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
I - CALÇAMENTO DA RUA ALPHEU SOSSAI, NO TRCHO AO LADO DO CAMPO BOM DE BOLA, QUE VAI DA RUA NOEL SILVA ATÉ O FINAL DESTA MESMA RUA, NO CÓRREGO PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
I - PROVIDENCIAR ACADEMIA POPULAR EM ÁGUA LIMPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
I - PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE UM MULTIRÃO PARA CIRURGIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
I - PROVIDENCIAS PARA DECLARAR ZONA URBANA A COMUNIDADE DO PALMITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA ABÓBORA. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
I - IMPLANTAÇÃO DE REDE E ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2013-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2013-12-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2013 |
2013-11-29 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS", A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2013 |
2013-11-29 |
Projeto Executivo Municipal |
DESAFETA IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2013 |
2013-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1112/2013 |
2013-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 496/2000, QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL E SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
. |
1 |
extracted
|
| norma |
1113/2013 |
2013-11-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS E ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
1114/2013 |
2013-11-26 |
Lei |
ALTERA ART. 5º DA LEI Nº 1038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 - LOA DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
1115/2013 |
2013-11-26 |
Lei |
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇÃO NO VIII FESTIVAL DE MUSICA DE JAGUARÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1116/2013 |
2013-11-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO AREA DE TERRA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA PRATA - APRUCOP, BEM COMO FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1108/2013 |
2013-11-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. |
1 |
extracted
|