| norma |
1140/2014 |
2014-04-07 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ARTCULTURA RENASCER (GRUPO TEATRAL RENASCER). |
1 |
extracted
|
| norma |
1157/2014 |
2014-04-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2014-04-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2014-04-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SUPERIENTENDE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL - JOSÉ ARMARILDO CASAGRANDE - PROVIDENCIAS QUANTO AO AUMENTO DE NÚMEROS DE FUNCIONÁRIOS AO MELHOR ATENDIMENTNO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE JAGUARÉ-ES AOS CLIENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
I - CALÇAMENTO DAS RUAS E REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO PALMITAL. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2014-03-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2014 |
2014-03-27 |
Projeto Executivo Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ARTCULTURA RENASCER (GRUPO TEATRAL RENASCER) |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2014 |
2014-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU ÀS EMPRESAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2014 |
2014-03-21 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL A LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2014 |
2014-03-21 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
1132/2014 |
2014-03-19 |
Lei |
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1133/2014 |
2014-03-19 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ACAMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1134/2014 |
2014-03-19 |
Lei |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BEM COMO FIRMAR TERMO DE SESSÃO DE USO E DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE CAFEICULTORES DA COMUNIDADE DAS ABÓBORAS, NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1135/2014 |
2014-03-19 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1136/2014 |
2014-03-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO PALMITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1137/2014 |
2014-03-19 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1138/2014 |
2014-03-19 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
1139/2014 |
2014-03-19 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
- ATENÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1095, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
I - CÓPIA DO CONTRATO 017/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA E3 CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO LTDA ME.
II - CÓPIA DO CONTRATO Nº 035/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ALIANÇA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP;
III - CÓPIA DO CONTRATO Nº 036/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA S S TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA ME;
IV - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA B. OLIVEIRA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ME;
V - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PASTEUR LTDA EPP;
VI - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RAASCH E RAASCH LTDA ME;
VII - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA LABORATÓRIO FERRARI LTDA ME;
VIII - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA COMPEMAQ COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS E TRATORES LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE ÁGUA LIMPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
I - REFORMA DO MURO DA ESCOLA EMEF "ORÉLIO CALIMAN" LOCALIZADO EM ÁGUA LIMPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
I - REFORMA E MELHORAMENTO NO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DE ÁGUA LIMPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
I - DILIGÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA "ARLINDO MORETO" QUE DÁ ACESSOA A ESCOLA "CIPRIANO COCO".
II - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA "CIPRIANO COCO". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2014 |
2014-03-17 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2014 |
2014-03-17 |
Projeto Executivo Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2014-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2014-03-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1131/2014 |
2014-03-11 |
Lei |
AUTORIZA A REAZLIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1128/2014 |
2014-03-06 |
Lei |
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2014 - LOA DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
1129/2014 |
2014-03-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA (PRODNORTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1130/2014 |
2014-03-06 |
Lei |
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 811, DE 11 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-02-27 |
Emenda |
O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 003/2014 PASSA ATER A SEGUINTE REDAÇÃO:
O ART. 5 DA LEI Nº 1124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 5º FICAM AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 15,0% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO § 1º, DO ART. 43, DA LEI 4.320/64 (ART. 108, I, DA LEI ORGÂNICA CC. COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 55, INCISO I E § 4º, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2014 |
2014-02-27 |
Requerimento |
- RELAÇÃO DE TODAS AS MÁQUINAS AGRÍCOLAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS CONTRATADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO SISTEMA HORA-MÁQUINA, COM A DEVIDA LOCALIZAÇÃO DAS MESMAS;
- CONTROLE DAS ATIVIDADES JUNTO ÁS SECRETARIAS DAS RESPECTIVAS MÁQUINAS E CRITÉRIOS ADOTADOS PATA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E/OU REGIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2014 |
2014-02-27 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA UIRAPURU, BAIRRO IRMÃ TEREZA. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2014 |
2014-02-27 |
Requerimento |
- DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS EM 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-02-27 |
Indicação |
I - ROÇAR AS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA JAGUARÉ (SEDE) A COMUNIDADE AO GIRAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2014 |
2014-02-27 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO KM 09 DA ESTRADA QUE LIGA JAGUARÉ (SEDE) AO GIRAL. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2014 |
2014-02-27 |
Indicação |
I - CASA LOTÉRICA NA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2014 |
2014-02-27 |
Indicação |
I - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE OITO HIDRANTES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2014-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2014-02-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2014 |
2014-02-26 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ACAMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2014 |
2014-02-26 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BEM COMO FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO E DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE CAFEICULTORES DA COMUNIDADE DAS ABOBORAS NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2014 |
2014-02-26 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2014 |
2014-02-26 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO PALMITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2014 |
2014-02-26 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA A LEI Nº 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1127/2014 |
2014-02-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-02-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|