| materia |
15/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
REQUERER SEJA AFASTADO O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2014 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| materia |
15/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
REQUER QUE SEJA AFASTADO O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2014 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| materia |
31/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
I - PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAS ATRAVÉS DE CALÇAMENTO NA RUA QUE DA ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO PALMITO. |
1 |
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| materia |
32/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A ECO 101 PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NAS COMUNIDADES DO PALMITO E ÁGUA LIMPA. |
1 |
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| sessao |
8 |
2014-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2014-06-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1147/2014 |
2014-05-16 |
Lei Complementar |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, A TAXA DE CONTROLE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1148/2014 |
2014-05-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS - PRODER, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1149/2014 |
2014-05-16 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1150/2014 |
2014-05-16 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.133, DE 19 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-05-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DA AGENDA 21 COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DO PALMITO, JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-05-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "AVIVAMENTO DE CARNAVAL GOSPEL DO PALMITO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
1 |
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| materia |
26/2014 |
2014-05-15 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA A LEI Nº 1.133, DE 19 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ACAMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
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| materia |
27/2014 |
2014-05-15 |
Projeto Executivo Municipal |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES ACERCA DA DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2014 |
2014-05-15 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2014 |
2014-05-15 |
Indicação |
I - CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA ALPHEU SOSSAI LOCALIZADA NO BAIRRO LAQUINI |
1 |
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| sessao |
7 |
2014-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2014-05-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1146/2014 |
2014-05-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, INSTITUIÇÕES, PRÉDIOS, RODOVIAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES. |
1 |
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| norma |
1141/2014 |
2014-05-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014. |
1 |
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| norma |
1142/2014 |
2014-05-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014 |
1 |
extracted
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| norma |
1143/2014 |
2014-05-02 |
Lei Complementar |
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU ÀS EMPRESAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1144/2014 |
2014-05-02 |
Lei |
AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL À LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1145/2014 |
2014-05-02 |
Lei |
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2014 - LOA DE 2014. |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-04-30 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2014.
O ART. 5º DA LEI Nº 1124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 20113 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 5º - FICAM AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30,0% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO § 1º, DO ART. 43 , DA LEI 43.20/64 (ART. 108, I, DA LEI ORGÂNICA CC. COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 55, DO INCISO I E § 4º DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014". |
1 |
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| materia |
13/2014 |
2014-04-30 |
Requerimento |
- CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO E/OU ESTRUTURAL DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO DO BAIRRO NOVO TEMPO;
- INFORMAÇÕES DAS OBRAS DA PRAÇA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO NOVO TEMPO, CONTENDO ANDAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, BEM COMO AS RAZÕES QUE PARALISARAM AS OBRAS, JÁ QUE FORAM INICIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, E AINDA, INFORMAÇÕES E SE EXISTE PREVISÃO PARA RETORNAR;
- INFORMAÇÃO SOBRE O PRAZO DE ENTREGA ÁS FAMÍLIAS DAS 50 (CINQUENTA) CASAS FINALIZADAS FRUTO DO PROGRAMA PAC 2. |
1 |
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| materia |
23/2014 |
2014-04-30 |
Indicação |
I - DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DENTISTA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PALMITO. |
1 |
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| materia |
24/2014 |
2014-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2014 |
2014-04-30 |
Indicação |
I - INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E/OU POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 07 DE SETEMBRO - PALMITO. |
1 |
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| materia |
25/2014 |
2014-04-30 |
Projeto Executivo Municipal |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| materia |
25/2014 |
2014-04-30 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO ROQUE. |
1 |
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| materia |
26/2014 |
2014-04-30 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ÁREA DA ESCOCLA DO BAIRRO NOVO TEMPO;
II - CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO NOVO TEMPO;
III - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO NOVO TEMPO. |
1 |
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| materia |
27/2014 |
2014-04-30 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DA CRECHE NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO;
II - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO E REFORMA DO MURO ATUAL NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO. |
1 |
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| materia |
28/2014 |
2014-04-30 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SEAC. |
1 |
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| sessao |
6 |
2014-04-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2014-04-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2014 |
2014-04-29 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, A TAXA DE CONTROLE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2014 |
2014-04-29 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS - PRODER, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2014 |
2014-04-29 |
Projeto Executivo Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, INSTITUIÇÕES, PRÉDIOS, RODOVIAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
1 |
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| materia |
11/2014 |
2014-04-15 |
Requerimento |
I - CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATOS FIRMADOS NO ANO DE 2012 ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E AS EMPRESAS AMBITEC LTDA E LIBRA ENGENHARIA LTDA EPP, BEM COMO TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS, INCLUSIVE FOLHA DE PAGAMENTO DESSAS DUAS EMPRESAS, DETALHADA MÊS A MÊS. |
1 |
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| materia |
12/2014 |
2014-04-15 |
Requerimento |
I - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 008/2013 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013, FIRMADO ENTRE A RESPECTIVA AUTARQUIA E A EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, BEM COMO AS DEVIDAS PLANILHAS DE EXECUÇÃO E PAGAMENTOS REALIZADOS E CÓPIA DOS CONTRATOS DE SUBCONTRATAÇÃO REALIZADOS. |
1 |
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| materia |
17/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
I - REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARÉ-ES E FIXAÇÃO DE DATA BASE. |
1 |
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| materia |
18/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
I - CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VIGIAS MUNICIPAIS |
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| materia |
19/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
I - CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO PINTO MARTINS, BAIRRO TREVISAN (FINAL DA RUA, APROXIMADAMENTE 100 METROS). |
0 |
no document
|
| materia |
20/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
I -CALÇAMENTO DE RUAS E EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO, NA COMUNIDADES DO SÃO ROQUE. |
1 |
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| materia |
21/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
I - REMISSÃO OU ANISTIA DE DÍVIDAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ - SAAE, DAS CONTAS PENDENTES DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTE. |
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| materia |
22/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
I - POSSIBILIDADE E PROVIDÊNCIAS NA REFORMA ADMINISTRATIVA AO PLANO DE CARGOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUANTO A SUS PROGRESSÃO VERTICAL. |
1 |
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| materia |
29/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
I - REPARO NA RUA ALÉCIO EPIFÂNIO LAQUINI, LOCALIZADA NO CENTRO, BEM COMO RUA COQUEIRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LAQUINI. |
1 |
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| sessao |
5 |
2014-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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