| materia |
61/2014 |
2014-09-10 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.124, DE 20 DE DEZEMRO DE 2013 - LOA DE 2014. |
1 |
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| materia |
62/2014 |
2014-09-10 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
63/2014 |
2014-09-10 |
Projeto Executivo Municipal |
REFERENDA CONVÊNIO, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1172/2014 |
2014-09-02 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1173/2014 |
2014-09-02 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.161, DE 16 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO (GP), PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1174/2014 |
2014-09-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BI-EMPRESA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1175/2014 |
2014-09-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA EMBALAR INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1176/2014 |
2014-09-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA MGM MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1177/2014 |
2014-09-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA CLÁUDIO DE ARAÚJO ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1178/2014 |
2014-09-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA COMIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LUBIANA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1179/2014 |
2014-09-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA DALL'AGRASSI MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1180/2014 |
2014-09-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA CIMOL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1181/2014 |
2014-09-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BEVITÓRIO BEVITÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1182/2014 |
2014-09-02 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 735, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1183/2014 |
2014-09-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA TOLDOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1184/2014 |
2014-09-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA SERRA PLASTIC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
7/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
I - CRIAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS COM AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS EM LEI, ESPECIALMENTE NA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.998/2014. |
1 |
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| materia |
42/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
I - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE ÁGUA LIMPA |
1 |
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| sessao |
13 |
2014-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2014-09-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
59/2014 |
2014-08-22 |
Projeto Executivo Municipal |
INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1165/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ. |
1 |
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| norma |
1166/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216,D A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
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| norma |
1167/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 03, QUADRA 07 DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA STAR MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1168/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 05, QUADRA 01 DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA D. S. SERVIÇOS EMBALAGENS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1169/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 04, QUADRA 03 DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA SML GRAMPOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1170/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
CONCEDE ISONOMIA SALARIAL AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. |
1 |
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| norma |
1171/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS E DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
I - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE ESGOTO E REALIZAÇÃO DE ATERROS DE FOSSAS PARA OS MORADORES HIPOSSUFICIENTES DO BAIRRO NOVO TEMPO. |
1 |
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| materia |
37/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
I - AQUISIÇÃO PARA DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AOS MUNICÍPES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA |
1 |
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| materia |
38/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
I - CALÇAMENTO DE PARTE DA RUA AGOSTINHO LAQUINI. |
1 |
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| materia |
39/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
I - AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO SEAC. |
1 |
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| materia |
40/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
I - REFORMA DA ESTRUTURA E COBERTURA DO PONTO DE TAXI DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
57/2014 |
2014-08-18 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BOS E SERRA PLASTIC INSDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
58/2014 |
2014-08-18 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA EMBALAR INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2014-08-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2014-08-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
54/2014 |
2014-08-15 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS E DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
55/2014 |
2014-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2014 |
2014-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
46/2014 |
2014-08-14 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BIC-BIOMASSA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
47/2014 |
2014-08-14 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA MGM MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2014 |
2014-08-14 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA CLÁUDIO DE ARAÚJO ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
49/2014 |
2014-08-14 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA COMIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LUBIANA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
50/2014 |
2014-08-14 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA DALL'AGRASSI MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
51/2014 |
2014-08-14 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA CIMOL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
52/2014 |
2014-08-14 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BEVITORIO BEVITORIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LLTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
53/2014 |
2014-08-14 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA J.M TOLDOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
45/2014 |
2014-08-13 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA A LEI Nº 1.161. DE 16 DE JULHO DE 20147, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO (GP, PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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